Página 139 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2002

Diário Oficial da União
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Endereço: Av.85 n 971 Setor Sul Goiania/GO

GOIANIA - GO

Entrega das Propostas: 20/06/2002 às 08h00

Informações Gerais: O edital podera ser obtido

no site comprasnet.gov.br, ou nos endereços Av.

85 n 971, Setor Sul, Av 85, q.24, lote 91, n

759 Goiania/GO e SDS Ed. Venancio II 2 andarBrasilia/Df.

EDSON DUARTE ALVES

Pregoeiro

(Dias: 5/ e 7/6/2002)

(SIDEC - 06/06/2002) 114629-11301-2002NE900047

DEPARTAMENTO REGIONAL NORDESTE 1

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato n 20/2000

N Processo: PP03629.0019640-9

Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA

E ESTATISTICA IBGE

CNPJ Contratado: 00987811000128

Contratado : ITATIAIA PATRIMONIAL LTDA

Objeto: Termo de Rescisão do Contrato de

Locação do imóvel situado na rua Calabetão, 361

Bairro - Calabetão-Salvador/BA, onde funcionava

a Supervisão de Transportes e Garagem IBGE/BA.

Fundamento Legal: De acordo com o art. 79, inc.

II, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94

e Lei 9.648/98.Art. 1 ,Inc.I R.PR-05 de 07/06/00

Data de Rescisão: 13/05/2002

(SICON - 06/06/2002)

DIVISÃO DE PESQUISA DA BAHIA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

P r o c e s s o : PA / 0 3 6 2 9 . 0 0 3 9 4 / 9 9 .

Espécie: Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito. Objeto: Constitui objeto da presente Cessão de uso gratuito do imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Cachoeira/BA, sito à praça da Aclamação n. 01, 1 andar - Centro, de propriedade da Prefeitura de Cachoeira/BA, cedido ao IBGE, através da Lei Municipal n. 588/2001, durante o período de 05 (cinco) anos. Fundamento legal: Estatuto do IBGE - Art. 10, 12 e 25.

(Ofício n 105/2002)

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

O Leiloeiro Oficial Rafael Alves Teixeira, no dia 03/05/2002 às 10:00 horas, no Setor de Transporte, situado na Rua do Calabetão, 361-B Salvador/BA, devidamente autorizado pelo Senhor Chefe do Departamento, venderá ao correr do martelo por lances iguais ou superior ao avaliado, 4 veículos Parati 1985 a Álcool N dos Chassis 9BWZZZ30ZGT022271, 9BWZZZ30ZGT024235, 9BWZZZ30ZGT024267, 9BWZZZ30ZGT024265 e 1 Kombi 1991 a Gasolina Chassi 9BWZZZ23ZMP000117, lotes de Aparelhos de Telefonia, , Armários de madeira e aço, Arquivos de aço e madeira, Cadeiras, Estantes de aço, Pranchetas para desenho, Máquinas de calcular e escrever, Mesas de madeira e aço, Relógio de parede ou ponto, relógio datador, Estabilizadores, Microcomputadores, Luminárias de mesa, Ventiladores, Retroprojetor, aparelhos de ar condicionado, bebedouros, impressoras, terminais Edisa e Cobra, gravadores, binóculos, microfones, leitoras copiadoras, copiadoras, cafeteira elétrica, balanças doméstica e precisão, moto serras, macaco mecânico, Sucata de ferro, pneus e baterias, Papel em desuso, material de almoxarifado obsoleto, Material de informática (toner vazio). Condições: Pagamento total no ato em moeda corrente ou cheque Especial, nominal ao Leiloeiro, Comissão e ICMS por conta dos arrematantes. Visitação dias 29/04/02 e 30/04/02, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30 horas. Informações pelo Telefone (071) 329-2352 e 329-7887.

ARTUR FERREIRA DA SILVA FILHO

Chefe do DERE

(Of. N 106/2002)

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO N 30/2002

N Processo: 036040064690131

Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

CNPJ Contratado: 03279412000109

Contratado : SERVICE COOP- COOPERATIVA DOS

PROFISSIONAIS DE TRABALHO

Objeto: Prestação de serviços de suporte

operacional à área administrativa do IBGE,

na atividade de portaria.

Fundamento Legal: ART. 24,INC.XI,das leis 8666/9

3,8883/94,9648/98,9069/65,9430/96.

Vigência: 20/05/2002 a 31/12/2002

Valor Total: R$ 388.174,56

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900730

Data de Assinatura: 20/05/2002

(SICON - 06/06/2002) 114629-11301-2002NE900047

EXTRATO DE CONTRATO N 31/2002

N Processo: 03603000215200119

Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

CNPJ Contratado: 03308866000152

Contratado : FUND. DE APOIO AO ENSINO, PESQ.

EXTENSAO DO CENTRO DE C

Objeto: Prestação de serviços profissionais con

sistentes no treinamento por meio de curso de e

specialização em Gerência de redes de Computado

res e Tecnologia Internet para servidores do IBGE.

Fundamento Legal: art. 25, inc.II c/c art. 13, in

ciso IV da Lei 8.666/93

Vigência: 17/05/2002 a 17/04/2003

Valor Total: R$ 26.400,00

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900684

Data de Assinatura: 17/05/2002

(SICON - 06/06/2002) 114629-11301-2002NE900047

AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO N 12/2002

Fica revogada a licitação supracitada,

referente ao processo N 03604001552200202

Objeto: Contratação de empresa especializada no

fornecimento e aplicação antigripal.

(SIDEC - 06/06/2002) 114629-11301-2002NE900047

PREGÃO N 7/2002

Fica revogada a licitação supracitada,

referente ao processo N 03607000044200279

Objeto: Contratação de empresa especializada

para ministrar curso de língua inglesa e espanhola.

ANDRÉA TOMMASI OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/06/2002) 114629-11301-2002NE900047

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO N 10/2002

N Processo: 03019000070200146

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA

APLICADA

CNPJ Contratado: 33530486000129

Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE

TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL

Objeto: Prestação de serviços para provimento

de solução integrada de rede de longa distância

(WAN) do IPEA, integrando, voz, videoconferência

e dados, bem como proporcionando conectividade à Internet.

Fundamento Legal: MP n 2182, de 28/06/2001, e

edições posteriores, com Decreto n 3.555, de

08/08/2000 e Decreto n 3.693, de 20/12/2000.

Vigência: 05/06/2002 a 04/06/2003

Valor Total: R$ 383.999,76

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900201

Data de Assinatura: 05/06/2002

(SICON - 06/06/2002) 113601-11302-2002NE000004

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A

EM LIQUIDAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Tipo e n. do Instrumento: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 03/ERBAU/1997. Contratante: Rede Ferroviária Federal S/A, em liquidação. Contratado: Camelier e Machado Advocacia. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato, contados a partir de 30/05/2002 até 30/06/2002, do contrato de prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais. Fundamento: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/05/02. Nome e Cargo dos Signatários: Pela RFFSA: Carlos Augusto Moreira Araújo, Charles Richard Lewkowicz, Flavio Lima de Araujo e Lara Caracciolo Amorelli - Membros da Comissão de Liquidação. Pelo contratado: Antonio Augusto Camelier da Silva - Sócio.

Tipo e n. do Instrumento: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 07/ERREC/1998. Contratante: Rede Ferroviária Federal S/A, em liquidação. Contratado: Moura e Raposo, Advogados Associados S/C.

Objeto: Prorrogar o prazo do contrato até 28/07/2002, do contrato de prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais. Fundamento: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/02. Nome e Cargo dos Signatários: Pela RFFSA: Carlos Augusto Moreira Araújo, Charles Richard Lewkowicz, Flavio Lima de Araujo e Lara Caracciolo Amorelli - Membros da Comissão de Liquidação. Pelo contratado: Flávio de Albuquerque Moura - Sócio.

(Of. El. n 127/2002)

Ministério do Trabalho e Emprego

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E

ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N 1/2002

A Comissão Permenente de Licitação do Ministé rio do Trabalho e Emprego em cumprimento ao que

determina o parágrafo 1º, art. 109 da Lei nº 8.

666/93, comunica o resultado do julgamento das

propostas relativas à Tomada de Preços nº 01/

2002, Processo nº 46021.003959/2001-49; empresa

vencedora : Fotograff Fotolitos e Editora Ltda,

o objeto da licitação.

NORMA JEANE GARCIA

Presidente da Comissão

(SIDEC - 06/06/2002) 380018-57903-2002NE000001

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 1, DE 14 DE MAIO DE 2002

A Delegada Regional do Trabalho no Acre, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a determinação constante do parágrafo 2º, do art. 636, da CLT - Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto N.º 5452/43, notifica as empresas adiante relacionadas, - as quais não foram encontradas nos respectivos endereços declarados, para notificação direta, - de que, nos processos a que respondem por infrações às Leis Trabalhistas, lhes foi imposta uma multa aqui especificada, que deverá ser relacionada junto a rede bancária credenciada, através de DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, - no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação do presente edital no Diário Oficial da União, sob o código 7309. Ficam as empresas igualmente notificadas de que, depois de efetuado o pagamento correspondente à multa imposta, deverão entregar no prazo de cinco (5) dias, à Delegacia Regional do Trabalho no Acre, situada na Rua Marechal Deodoro, 257, Centro, em Rio Branco, Acre, uma cópia do DARF, devidamente autenticada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo encaminhado à PFN - Procuradoria da Fazenda Nacional, - para efeito de inscrição da Dívida Ativa da União e conseqüente cobrança:


Empresas 

Auto de infração 

Multa/Real 

Alcide Maria Barbosa Chaves 

003981592 

1368,61 

Armazem Lindersul Imp. e Exp. LTDA 

003984788 

1592,62 

M. J. Rodrigues Azevedo 

003985768 

1132,20 

M. J. Rodrigues Azevedo 

003984222 

289,44 

M. J. Rodrigues Azevedo 

003980758 

1368,61 

M. J. Rodrigues Azevedo 

003978818 

405,53 

Construtora Alber Gamine LTDA 

003980235 

402,53 

A. S. Lopes 

003980740 

1529,62 

Francisco B. de Almeida/Central de Conc. e Pré-vestibular 

003985814 

1529,62 

F. C. G. Silva/Escritório de Contabilidade 

003984745 

405,53 

Jahanara Castro LTDA/ Pizzaria Bolota 

003984460 

1529,62 

Ariunaldo Rodrigues/ Clinica Sorria Assist. Odontologica 

003984613 

805,07 

C. M. Neto 

003983536 

1396,35