Página 1550 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Fevereiro de 2019

providenciar o aditamento do formal de partilha. Int. Tornem-se os autos ao arquivo. - ADV: CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 381933/SP), MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB 381059/SP)

Processo 1005124-68.2018.8.26.0566 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.A.J. - Fl. 143: aguarde-se por 10 dias. Int. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)

Processo 1006216-18.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - - N.P.M. - Oficie a empregadora Vega Engenharia Ambiental, localizada na Rua Eduardo Campos Maia Filho, 130, Jardim Nova São Carlos, São Carlos - SP para enviar a este juízo cópia dos doze últimos holerites dos pagamentos salariais o alimentante acima identificado, bem como de eventual termo de rescisão do contrato, e informação do endereço residencial do alimentante. Prazo: 05 dias. Competirá à advogada materializar o ofício e lhe dar o encaminhamento necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), LIA KARINA D’ AMATO (OAB 224941/SP)

Processo 1006398-04.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.R.C. - F.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) patrono(a) do executado INTIMADO(A) para, no prazo de 5 dias, comprovar a comunicação da renúncia do mandato, nos termos do artigo 112 do CPC. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), FERNANDO DOMINGUES (OAB 359866/SP)

Processo 1006677-53.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1010587-59.2016.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas -Inventário e Partilha - Vanderlei Roberto Celli - José Roberto Dotta - Fica o requerente INTIMADO, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre fls. 598 e seguintes. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/ SP), TERESA DE FATIMA PAIVA (OAB 75870/SP)

Processo 1006988-78.2017.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Regina Semolin Rodrigues - - Jose Aparecido Semolin Filho - - Dejanira Vidal Semolin - - Rosangela Cristina Semolin - - Polangela Cristina Pontes Zacarin - -Reginaldo Cristiano Semolin - Regislaine Maria Semolin - Trata-se de procedimento de arrolamento (artigos 659/663 do CPC), cuja partilha foi firmada de modo consensual, conforme fls. 680/700. As certidões negativas constam dos autos. O MP manifestou aquiescência com o plano de partilha, conforme parecer de fl. 705. HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 680/700 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão especifica), autorizando os herdeiros a obterem o formal de partilha no Tabelionato de Notas, consoante as Normas do Extrajudicial expedidas pela E. CGJ. O Tabelionato solicitará (por e-mail) senha ao Cartório como de práxis. O Fisco Estadual recebeu senha (fls. 130/131) para ter pleno acesso a estes autos. O lançamento administrativo do ITCMD não se submete ao crivo judicial nestes autos. Compete ao Oficial do CRI aferir se os herdeiros recolheram o tributo estadual ou obtiveram a declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou concordância a essa exigência. Publique e intimem-se. - ADV: ANA PAULA FARIA PEDROSO (OAB 355962/ SP), LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI (OAB 264532/SP)

Processo 1007413-71.2018.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.V.M. - E.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os documentos de fls.298/301, nos termos do parágrafo 1º do artigo 437 do CPC. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/ SP), MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI (OAB 171252/SP)

Processo 1007878-80.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.A.S.F. - D.L.M.A.S.S. -NOTA DE CARTÓRIO: Fica o requerido intimado, na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões às fls. 558/579, no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANA APARECIDA BREGAGNOLLO (OAB 175945/SP), BRUNO BARCELLOS SILVA (OAB 231023/ SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP)

Processo 1008295-33.2018.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - A.A.S. - As partes, em 5 dias, justificarão a produção de provas que lhes interessa. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 268012/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)

Processo 1008336-97.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fixação - C.O. - - A.J.S. - A.C.S. - - V.J.S. e outro - Fl. 118: se necessário, ambos os litigantes serão ouvidos na audiência designada a fl. 115. Não há necessidade de se intimar pessoalmente qualquer das partes, pois os advogados estão encarregados do comparecimento de seus constituintes, conforme fl. 115. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO TAVONI (OAB 105173/SP), RILVIA MARIA BERNARDI (OAB 363075/SP), TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP), ODAIR PAULO DE CAMPOS (OAB 18126/SP)

Processo 1008409-06.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.R. - - K.H.S.R. - Digam os interessados sobre a resposta da autoridade policial (fls. 179/180) - 5 dias. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)

Processo 1008597-33.2016.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.G. - O débito não foi liquidado. Mantenho a ordem de prisão. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Esta decisão servirá como ofício para, a cada 3 meses, solicitar da autoridade policial informações sobre as diligências adotadas para cumprimento do mandado. Transmissão e resposta por e-mail. Int. - ADV: IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)

Processo 1008747-43.2018.8.26.0566 - Interdição - Tutela e Curatela - A.J.S. - Exauriu-se a prestação jurisdicional. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO (OAB 170986/SP)

Processo 1009000-31.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.K.A. - Ciência à exequente de que foi expedido o ML nº 21/19 - fls. 108-120/123. - ADV: REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP)

Processo 1009223-18.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.M. - - B.L.M. - - A.B.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre fls.435/439. - ADV: CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP), GUSTAVO SGARBI MACHIAVELI (OAB 393288/SP)

Processo 1009566-77.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.S. - J.O.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FERNANDES (OAB 372426/SP), ROSANA RAIMUNDO NOGUEIRA (OAB 410990/SP), DAVID SIMON LANDIM DE SOUZA (OAB 340397/SP)

Processo 1010009-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cesário Fornazieri - Paulo Alexandre Fornazieri - - Jessica Patrícia Fornazieri - Fl. 100: expeça-se ML (fls. 62/63). Cumpra-se o remanescente de fls. 94/95. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP)

Processo 1011072-93.2015.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.G.S. - T.V.S.C. - Houve o pagamento do saldo devedor, conforme fundamentado e demonstrado às fls. 299/300. O exequente ficou de exibir demonstrativo de eventual diferença (fl.306) e não o fez, corroborando a informação do executado de ter pago por completo as pendências. Diante disso, EXTINGO este processo com fundamento no inc. II do art. 924 do Código de Processo Civil. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Publique e intimem-se. Dê-se baixa dos autos no sistema e

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