Página 1551 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Fevereiro de 2019

ao arquivo, oportunamente. - ADV: ANDRE CARVALHO QUATROCHI (OAB 145153/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE (OAB 263102/SP), DAYSE APARECIDA LOPES (OAB 205590/SP)

Processo 1011087-57.2018.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.B. - N.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) exequente cientificado(a), na pessoa de seus advogados, sobre fl.78, BEM COMO, fica o executado cientificado, na pessoa de seus advogados, sobre fls.75/77, sendo que os autos aguardam a audiência designada. -ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUCIANE CRISTINA ALMEIDA (OAB 404502/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP)

Processo 1011093-64.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Lucio - Letra “a” de fl. 133: efetue o bloqueio de ativos através do Bacenjud e sua transferência para o BB, ag. 5965-X, à ordem deste juízo. A seguir, conclusos para ser designada audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP)

Processo 1011265-06.2018.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marley de Fátima Pessa Schichi - - Elaine Aparecida Pessa Testa - Ciência à autora de que foi expedido ML nº 20/19 - fls. 43-45. - ADV: RAYSSA FERNANDA PREDIN E SILVA (OAB 400555/SP)

Processo 1011404-55.2018.8.26.0566 - Interdição - Tutela e Curatela - W.A.T.B. - A.N.T.B. - Fl. 85: ao requerente para, em 5 dias, atender, rigorosamente, o quanto solicitado pelo MP, a quem, na sequência, será dada vista. Int. - ADV: NATALIA ROMANO CORDEBELLO (OAB 300481/SP)

Processo 1011506-77.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.M.P. - L.R.O.P. - JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno o autor a pagar ao requerido, 15% de honorários advocatícios sobre o valor da causa e custas do processo, verbas exigíveis apenas na situação do § 3º do art. 98 do CPC, pois é beneficiário da assistência judiciária gratuita . Publique e intimem-se. Oportunamente, certifique se o caso o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), BRUNA MASCI (OAB 386079/SP), EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES (OAB 113710/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP)

Processo 1011736-56.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Família - L.P.O.B. - - A.F.P.O.B. - W.L.B. - Ficam os exequentes INTIMADOS, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre pesquisa Arisp de fls. 163/170 (negativa), observando que já houve bloqueio administrativo de veículo pelo sistema Renajud (fls. 68/69 e intimação de fl. 70) - a pesquisa foi reiterada e apresentou o mesmo resultado. - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP), CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP)

Processo 1011842-81.2018.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Celi Pellegrini - - Maria Elisa Pellegrini Telles - - Maria Aparecida Pellegrini Vivan - Trata-se de procedimento de arrolamento (artigos 659/663 do CPC), cuja partilha foi firmada de modo consensual, conforme fls. 04/05. As certidões negativas constam dos autos. O MP manifestou aquiescência com o plano de partilha, conforme parecer de fl. 56. HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 04/05 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão especifica), autorizando os herdeiros a obterem o formal de partilha no Tabelionato de Notas, consoante as Normas do Extrajudicial expedidas pela E. CGJ. O Tabelionato solicitará (por e-mail) senha ao Cartório como de práxis. O Fisco Estadual recebeu senha (fls. 48/49) para ter pleno acesso a estes autos. O lançamento administrativo do ITCMD não se submete ao crivo judicial nestes autos. Compete ao Oficial do CRI aferir se os herdeiros recolheram o tributo estadual ou obtiveram a declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou concordância a essa exigência. O pedido de alvará para a venda da parte ideal da herdeira relativamente incapaz (curatelada) deverá se processar em apenso como procedimento de jurisdição voluntária e se processará nos termos do art. 725, inciso VII, CPC, podendo a inventariante-curadora providenciar cópia do parecer do MP lançado a fl. 56 e exibir as declarações do preço vigente no mercado imobiliário para o imóvel. Poderá requerer seu processamento em apenso a estes autos. Publique e intimem-se. - ADV: JULIANA VIVAN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 153870/SP)

Processo 1011851-43.2018.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - - W.S.S. - E.B.S. - Em REITERAÇÃO, sob as penas da Lei, à exequente para, em 5 dias, informar se houve pagamento do valor exequendo e, em caso negativo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que de direito; novo silêncio implicará concordância com a extinção do feito. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)

Processo 1011898-17.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M. - M.F.C.M. - Fls. 93/94: suspendo o andamento do processo pelo prazo de 30 dias. Fica prejudicada a audiência designada a fl. 68. Cancele-a no sistema. Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para informarem se o acordo foi concluído. Int. - ADV: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP)

Processo 1012221-22.2018.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eva Piccirilli Vieira - - Simone Karina Vieira Spirito - - Maria Lucia Vieira Bolina - - Roseli Aparecida Vieira Gavioli - - Jair Doniseti Vieira - - Silvana de Fátima Vieira - - José Aparecido Vieira - Aos requerentes para, em 5 dias, atenderem fl. 83. Após, diga a FESP. - ADV: CLOVIS ROBERLEI BOTTURA (OAB 79394/SP)

Processo 1012264-56.2018.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Henrique Aparecido Mendonça -Fl. 50: cite-se Loides de Matos Santos (endereço a fl. 50) para, se o caso, no prazo de 15 dias, habilitar-se neste arrolamento, comprovando sua união estável com o inventariado (e desde que legitimada à sucessão), impugnando declaração de bens, herdeiros e plano de partilha. Cópias dessas peças e de fls. 49/51 abastecerão esta decisão/mandado, que deverá ser cumprido em 5 dias. Requisite-se certidão de testamento ao CENSEC. Int. - ADV: VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB 225905/ SP)

Processo 1012441-88.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Maria Cristina Rocha - Dagnelton Jesus de Toledo - Ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 5 dias, indicarem as páginas que entenderem necessárias para a expedição do formal de partilha determinada na decisão de fl. 128. - ADV: DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), ANA JULIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 392218/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP)

Processo 1012448-12.2018.8.26.0566 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - I.R.B.P. -Aguarde-se a entrevista agendada para 22 de fevereiro pf. Oportunamente, será apreciado o requerimento do MP de fl. 64. Int. - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP)

Processo 1012449-94.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.G. - - S.V.G. - Tendo em vista que as exequentes informaram às fls. 35/36 que as partes se compuseram amigavelmente, EXTINGO este processo com fundamento no inc. III do art. 924 do Código de Processo Civil. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Publique e intimem-se. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)