Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 8 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 511180

Nº Processo: 35204007204201805.

PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07048323000102. Contratado : RC RAMOS COMERCIO LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo para aGEXREC e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n 10520/02, lei n 8.666 de 1993, Decreto n 5.450/05 e Decreto n 7.892 de 2013. Vigência: 31/01/2019 a 30/08/2019. Valor Total: R$19.800,00. Fonte: 300000000 - 2018NE800410. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 511180

Nº Processo: 35204007204201805.

PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18702558000184. Contratado : A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo para aGEXREC e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Lei n 8.666 de 1993, Decreto n 5.450/05 e Decreto n 7.892 de 2013.

Vigência: 31/01/2019 a 30/08/2019. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 300000000 -2018NE800421. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2018 - UASG 511180

Nº Processo: 35204007204201805.

PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17791755000154. Contratado : IDPROMO COMERCIAL EIRELI -.Objeto: Aquisição de material de consumo para aGEXREC e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Lei n 8.666 de 1993, Decreto n 5.450/05 e Decreto n 7.892 de 2013.

Vigência: 31/01/2019 a 30/08/2019. Valor Total: R$4.160,00. Fonte: 300000000 -2018NE800425. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019

REFERÊNCIA: Processo nº 35018.001621/2018-33 DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Barreiras - BA, CNPJ nº29.979.036/0034-09, e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Ipupiara - Bahia, CNPJ nº 13.798.426/0001-84, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União -DOU. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2019. DOS SIGNATÁRIOS: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras - BA, e Jeremias sousa Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Ipupiara - Bahia.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2019

REFERÊNCIA: Processo nº 35018.001601/2018-62 DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Barreiras - BA, CNPJ nº29.979.036/0034-09, e o Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs de Bom Jesus da Lapa - Bahia, CNPJ nº 31.033.101/0001-92, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União -DOU. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2019. DOS SIGNATÁRIOS: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras - BA, e Davy Arcanjo Pereira da Silva, Presidente da Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs de Bom Jesus da Lapa - Bahia

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA

RETIFICAÇÃO

Gerência Executiva - B - em Feira de Santana, Extrato de Adesão, publicado dia 08 de fevereiro de 2019, nº 28, seção 3, página 36, onde lê inscrito no CNPJ/MF com o nº 01.957.804/0001-4.., leia-se inscrito no CNPJ/MF com o nº 01.957.804/0001-46.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 511674

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 35027001056201532.

PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07446868000169. Contratado : DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020. Data de Assinatura: 21/01/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80018/2019 - UASG 510760

Nº Processo: 35232000363201833.

DISPENSA Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 35304542001104. Contratado : CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA.

Objeto: Aquisição de pneus para os veículos oficiais da Gerência Executiva em Natal/RN. Fundamento Legal: Caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2019 a 25/02/2019. Valor Total: R$4.560,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800018. Data de Assinatura: 13/02/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800034

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 510030

Nº Processo: 35226001295201817.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 29575369000104. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-(SAAE). Objeto: Fornecimento de água canalizada para oimóvel do INSS na cidade de Oeiras, no exercício 2019. Fundamento Legal: Art. 25, Caput . Vigência: 31/01/2019 a 31/01/2020. Valor Total: R$10.200,00. Fonte: 250570202 -2019NE800016. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2018 - UASG 510120

Nº Processo: 35166001126/18-21.

PREGÃO SRP Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20165964000105. Contratado : MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI-

.Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 .Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2019. Valor Total: R$19.998,50. Fonte: 250570202 - 2018NE800487. Data de Assinatura: 21/12/2018.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2019

O pregoeiro deste INSS/GEXGOI, designado pela PT/INSS/GEXGOI/69/2018, em cumprimento ao art. 30, inc XII, alínea a do Decreto 5450/2005, torna público o resultado de julgamento do pregão eletronico 01/2019, contratação de serviços de estiva para a GEXGOI e suas unidades vinculadas, sendo vencedora a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 08.247.960/0001-62, no valor anual de R$ 167.988,22 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).

MARIO FERREIRA DE AQUINO

(SIDEC - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS

SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 510630

Nº Processo: 25695000071201853.

PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03997385000100. Contratado : W V B VARGAS -.Objeto: Aquisição de carimbos/material de consumo. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 123/2006,Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2020. Valor Total: R$3.900,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800014. Data de Assinatura: 11/02/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE000009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 510630

Número do Contrato: 32/2017.

Nº Processo: 35695000203201766.

PREGÃO SRP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFÔNICA BRASIL S.A. -.Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual e alteração de cláusula que trata da liquidação e do pagamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 16/12/2018 a 16/12/2019. Valor Total: R$33.760,86. Fonte: 151000000 - 2018NE800345. Data de Assinatura: 14/12/2018.

(SICON - 15/02/2019) 512006-57202-2019NE800009

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 512035

Nº Processo: 35335000041201836. Objeto: Contratação de Serviços de Assistência Técnica ao Parque de Equipamentos de Informática da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho/RO e demais Unidades de sua abrangência, compreendendo manutenção corretiva de hardware com fornecimento de peças, componentes e acessórios, conforme detalhamentos constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Campos Sales, 3132, Olaria - Porto Velho/RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/512035-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARCIA CRISTINA PINTO

Gerente Executiva do Inss em Porto Velho/ro

(SIASGnet - 15/02/2019) 512035-57202-2019NE800009

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - CENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018 - UASG 511325

Nº Processo: 35366000189201722. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, nos prédios das unidades operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva São Paulo Centro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Rua Cel Xavier de Toledo - 280 11 Andar Centro, Centro - São Paulo/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511325-5-00005-2018. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

REGINA SCARPIN

Serviço de Administração

(SIASGnet - 14/02/2019) 511325-57202-2019NE800009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 512082

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 35308000065201651.

PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13438661000145. Contratado : JOAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2019 a 21/02/2020. Valor Total: R$233.340,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800015. Data de Assinatura: 15/02/2019.

(SICON - 15/02/2019) 512082-57202-2019NE800009