Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 0000516-23.2019.5.04.0000. CD nº 0056/19-4. RESUMO DO OBJETO: pagamento das taxas de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) - 2019. VALOR TOTAL: R$ 1.895,20. FAVORECIDO: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 107704. Classificação: 3390471000. RATIFICAÇÃO: por Vania Cunha Mattos, Presidente, em 15/02/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 0000515-38.2019.5.04.0000. CD nº 0057/19-4. RESUMO DO OBJETO: pagamento das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - 2019. VALOR TOTAL: R$ 5.157,60. FAVORECIDO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 107704. Classificação: 3390471000. RATIFICAÇÃO: por Vania Cunha Mattos, Presidente, em 15/02/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2018

PROCESSO: 14209/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores e suportes para televisor. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2019, às 13 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico.

Salvador, 15 de fevereiro de 2019.

TICIANA BARBOSA VASCONCELOS

Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e ELEVADORES SUPER LTDA-EPP. PROAD's 16.203/17 e 672/19). ESPÉCIE: Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, da plataforma elevatória para acessibilidade, tipo passageiro, instalada no Centro de Informática do TRT6. OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 09.02.19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesas 3390.39.16 e 3390.30.24, Programa de Trabalho 021220571425600026-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco-Plano Orçamentário 00-Despesas Diversas. EMPENHO: 2019NE000227 (R$ 5.152,00). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato original. DATA E ASSINATURA: 08.02.19. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Valdir José Silva de Carvalho e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/15. Contratada: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Proc. 9.091/14. Objeto: Prorrogação vigência até 13/01/20. Fund.: art. 57, inc. II, Lei 8.666/93. Empenho: 2019NE000023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), e Marcelo Pozzi Pestana (Contratado), em 11/01/19.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/18. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. - CNPJ: 59.456.277/0001-76. Proad 4324/17. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/02/20. Fund. Legal: art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho 2019NE000155. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo contratante, e Ana Claudia Lopes, pelo contratado, em 01/02/19.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/16. Contratada: Aceco TI S.A. - CNPJ: 43.209.436/0001-06. Proc. 2149/15. Objeto: Prorrogação da vigência até 22/02/20. Fund. Legal: art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Notas de Empenhos 2019NE000138 e 2019NE000171. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo contratante, e Daniela Nascimento Pineli e Tiago Carmago Thomé Maya Monteiro, pelo contratado, em 04/02/19.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0010-02). Proad 8.287/18. Objeto: prestação de serviços postais e aquisição de produtos e encomendas. (Termo de Inexig. 52/18). Valor: R$842.703,60. Fund. Legal: Art. 24, VIII e Art. 25 da Lei 8666/93. Autor.: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa/TRT 7ª, em 08/02/19.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PRE 172/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Clínica Reabilitar Ltda. EPP. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacina contra o vírus

Influenza nos magistrados, servidores ativos e estagiários. Programa de Trabalho

02.301.0571.2004.0042.0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis, Natureza da

Despesa 3390.30 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 77.724,00. Vigência: 12

meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 14-2-2019. Pelo TRT:

Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela

Contratada: Roberto Meurer, Sócio-Administrador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CVN 3880/2014. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina -SINTRAJUSC. Objeto: Adequação das cláusula contratuais conforme Portaria PRESI 245/18. Data da assinatura: 17-12-2018. Pelo Tribunal: Mari Eleda Migliorini, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela SINTRAJUSC: Paulo Roberto Koinski e Adriana Maria Ramos, Coordenadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 13743/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e PLANSUL - Planejamentos e Consultoria EIRELI. Objeto: Acrescer serviço de manutenção mensal da nova área de pátio e jardim no Fórum Trabalhista de São José. Data da assinatura: 5-2-2019. Pelo TRT: Mari Eleda Migliorini, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Procurador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TRT n.º 1.611/2019. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. (CNPJ n.º 00.714.403/0001-00). Objeto: Promover, in company, o curso denominado

"Projetos/Contratação: Licitação, Inexigibilidade", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores. Fundamentação: art. 25, inciso II, e art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 34.194,00 (trinta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais). declaração de Inexigibilidade em 15/02/2019, por Marcílio Acacy Paulo de Oliveira, Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2019, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Diretor da EJud13 do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 AO CONTRATO TRT Nº 6/2017

Processo TRT n. 12.596/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Força Alerta Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. (CNPJ n. 10.446.347/0001-16). Objeto: Registro da repactuação do Contrato TRT nº 06/2017. Data da assinatura: 15/02/2019. Assinam: Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Shigeaki Maracajá Ramos, Sócio-Diretor, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 AO CONTRATO TRT Nº 14/2018

Processo TRT n. 19.278/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: OI MÓVEL S/A - Em Recuperação Judicial (CNPJ n. 05.423.963/0001-11).

Objeto: Alteração do Contrato mediante a supressão de 1 link de 4 Mbps (Nível de serviço N02) e o acréscimo de 1 link de 2 Mbps (Nível de serviço N01) na Vara do Trabalho de Cajazeiras/PB, com fundamento no art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 15/02/2019. Assinam: Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Carlos Alberto da Costa Barbosa, Gerente de Vendas, e Davi de Oliveira Bertucci, Executivo de Negócios, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 722/2018-1 - Aquisição e instalação de guarda-corpo para fachada do Edifício-Sede Judicial deste TRT. ENVIO DAS PROPOSTAS até as 13h e INÍCIO DA DISPUTA às 14h, do dia 01/03/19, no site www.licitações-e.com.br. Editais e informações no referido site ou na Coord. Licitações, Fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 2º andar, Campinas/SP.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitações

SERVIÇO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº CP0625/2018 - Pregão Eletrônico. Contrato: 07/2019. Partes: TRT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de frota de veículos oficiais do TRT, mediante gestão dos serviços de abastecimento de combustíveis. Fundamento: Lei 8.666/1993. Valor anual estimado: R$1.020.000,00. L.O: 13.808, de 15/01/2019. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339030 01. Nota de Empenho: 2019NE000546, de 07/02/2019 Vigência: 30 meses, de 15/02/2019 até 14/08/2021. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 11/02/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº CP0785/2017-A - Pregão Eletrônico. Contrato: 06/2019. Partes: TRT e Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado EPP. CNPJ: 04.602.194/0002-37. Objeto: Prestação de serviços de climatização, com fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar, devidamente entregues e instalados no FT de Piracicaba. Fundamento: Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 7.233,00. L.O: 13.808, de 15/01/2019. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 449052 12. Nota de Empenho: 2019NE000502, de 05/02/2019. Vigência: 150 dias, contados da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pela empresa, Reinaldo Cardoso do Prado. Data: 12/02/2019.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº CP0379/2016. Convênio nº 23/2018. Partes: TRT e Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes a concessão de empréstimos. Vigência: 60 meses. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela Caixa, Karen Martins Tavares. Data: 15/02/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0156/2015. Contrato: 45/2015. Espécie: II TA. Partes: TRT e Órion

Sistemas de Segurança Ltda ME. CNPJ: 07.799.037/0001-70. Objeto: supressão, a partir

de 06/03/2019, dos serviços de monitoramento de sistema de alarme contra roubo,

que se encontram instalados no prédio que abriga o Posto Avançado da Justiça do

Trabalho em Américo Brasiliense, reduzindo em R$ 365,05 o valor mensal do contrato.

Classificação: 02.122.0571.4256.3474. 3390.39.77. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65,

§ 1º. LO: 13.808, de 15/01/2019. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e,

pela empresa, Marcelo Andriotti. Data: 08/02/2019.