Página 229 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Fevereiro de 2019

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - ALIMENTAND: T.G.V.S. - ALIMENTANT: T.M.S. - 1. Em razão da juntada de fls. 46-47, INTIME-SE o (a) patrono (a) da parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. CUMPRA SE.

ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/ AM), ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/ AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM) - Processo 0634643-22.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A.C.G. - REQUERIDO: R.Q.G. -Em razão da renúncia de fls. 148, REPUTO PREJUDICADO os embargos declaratórios de fls. 144. Aguarde-se na secretaria o trânsito em julgado da sentença de fls. 141/142. Int. CUMPRA-SE.

ADV: TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM), ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0634836-66.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.V.O.C. e outro - Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. CUMPRA-SE.

ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM), ADV: LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM) - Processo 0634879-03.2017.8.04.0001 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Raquel Antoine de Souza -DEFIRO o pedido de dilação de prazo de fls. 71. Prazo: 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo ou havendo manifestação da parte interessada, VOLTEM - ME os autos concluso. CUMPRA-SE.

ADV: RAFAEL REBELO AFFONSO (OAB 12284/AM), ADV: JONES MONTEIRO MACHADO (OAB 10217/AM) - Processo 0634980-06.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.L.S. - REQUERIDA: T.S.S. - 1. Em razão da juntada de fls. 33-38, INTIME-SE o (a) patrono (a) da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME conclusos. CUMPRA-SE.

ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM), ADV: CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALLE (OAB 8112/AM), ADV: ANDERSON RAPHAEL PEREIRA DE ARAUJO (OAB 7359/ AM) - Processo 0635029-81.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: L.P.C. - Diante da petição de fls. 3940 e a certidão retro, REITERO o despacho de fls. 20-21, devendo a Secretaria atentar para as informações contidas na referida peça. CUMPRA-SE, com a presteza que o caso reclama.

ADV: MARCOS JOSÉ DANTAS (OAB 151886/RJ) - Processo 0635177-29.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade -Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L.G.A.A. - ATENDA SE o requerimento retro, OFICIE-SE conforme o requerido. CUMPRA SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

ADV: ROZANA RIBEIRO PRAIA (OAB 10234/AM), ADV: JULIANA CARLA TEIXEIRA VINAGRE COTTA (OAB 4364/AM), ADV: ROBERTA SILVA DE SENA (OAB 8956/AM) - Processo 0635261-30.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -REQUERENTE: V.S.R. - REQUERIDO: C.R.P. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 19/08/2019 às 10:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES POR MEIO DOS PATRONOS.

ADV: DANIEL ROCHA NÓBREGA (OAB 10626/AM), ADV: ALAN VASCONCELOS BALDERRAMA (OAB 13630/AM) -Processo 0635278-95.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V.M.S.B. - REQUERIDO: V.M.S.B.F. - Diante da juntada de fls. 49, INTIME-SE a parte autora para juntada da certidão de óbito. Int. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/ AM) - Processo 0635293-69.2015.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS MAIA DE CARVALHO - 1. ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, PAUTANDO-SE audiência de instrução e julgamento, ato para o qual deverão ser intimados todos os interessados na assunção da curatela, bem como o Interditando (se possível), para produção de provas, averiguação do bem-estar do Interditando e oportunizar os Requerentes a possibilidade de decidirem consensualmente sobre quem e como exercerão o encargo. 2. INTIMEM-SE as partes, seus patronos e o Ministério Público. Int. CUMPRA-SE.

ADV: ANA CLAUDIA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 9094/ AM) - Processo 0635323-02.2018.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: L.N.C. - T.N.C. - Diante da certidão de fls. 60, INTIME-SE o (a) patrono (a) da parte autora, para manifestação pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE.

ADV: RENAN RAMALHO MARQUES LINS (OAB 12193/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM) - Processo 0635373-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Exoneração - REQUERENTE: C.G.C. - REQUERIDA: P.S.O.C. -1. DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença de fls. 32/35. 2. PROCEDAM-SE no SAJ/PG-5: a) a evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”; b) as retificações necessárias em relação as partes e seus representantes e, c; a reativação dos presentes autos. 3. CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, § 1º do NCPC. 4. INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento das parcelas referentes aos meses de janeiro/2019, no valor reclamado, acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisão (art. 528, caput do NCPC). Int. CUMPRA-SE.

ADV: SAMUEL PINTO DA SILVA (OAB 6734/AM), ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM) - Processo 0635710-51.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Y.L.B.F. - REQUERIDO: R.G.L. -Tratando-se de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, NÃO incidem os efeitos da revelia, de modo que os fatos alegados devem ser comprovados (CPC, art. 345, II). Assim, INTIME-SE a parte autora (Y.L. B. F.), por seu patrono, para que especifique es provas que ainda pretenda produzir e/ou ratificar as que tiver indicado (idem, art. 348) Outrossim, CONSIGNO que com o advento da nova lei processual civil, o réu revel poderá produzir provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção (art. 349). Int. CUMPRA-SE.

ADV: RAILSON ANDRADE MACIEL (OAB 12113/AM), ADV: MARCOS ORLANDO CONDE DO NASCIMENTO (OAB 10317/ AM) - Processo 0635825-09.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.M.S. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, que foi formalizada por R. M. de S., em face de R. M. de S. J., menor representada por sua genitora, a Srª. K. O. da S., todos identificados e qualificados desde o princípio, tudo segundo argumentos da exordial. Ocorreu que, acompanhando a peça citada, foram anexados os documentos de fls. 05/23. Aconteceu que, segundo narrativa da lide, intimada para pronunciamento a mencionada parte demandante deixou transcorrer em branco o prazo que foi concedido por este juízo. EM SÍNTESE, É O RELATÓRIO. DECIDO. Desde logo, observa-se que, no curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de fls. 67, não tendo suprido a falta apontada pelo juízo, como se pode verificar na certidão de fls. 69. Em seguida, foi efetivada a intimação por carta precatória de fls. 72/80, conforme certidão de fls. 89, sem qualquer manifestação por parte da autora. Pois bem, analisando o caderno processual e, portanto, considerando todas as diligências e providências que nele foram tomadas, porquanto o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias; e, mais ainda, pelos importantes fatos de que a última participação do polo ativo ocorreu em 25 de maio de 2018, conforme juntada de petição de fls. 62, e que, depois dessa data, foi

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