Página 50 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Fevereiro de 2019

PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MENOR DAVI M. DA R. O. EM 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, CONFORME OFERTADO. OS ALIMENTOS SERÃO PAGOS ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE O VENCIDO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/08/2019, ÀS 14H30MIN. CITE-SE. O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE COM AS ADVERTÊNCIAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

086/1.19.0000621-5 (CNJ 0001125-16.2019.8.21.0086) - S.B. E C.P.B. (PP. APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO 44179/RS) X L.P.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO DE PLANO O PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E EXTINGO O FEITO NESSE PONTO, PORQUANTO, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM O RITO DE CURATELA E DA DIVERGÊNCIA DE POLOS PASSIVOS, HÁ AÇÃO PRÓPRIA EM TRÂMITE QUE VISA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA REQUERIDA, CONFORME INFORMADO PELOS PRÓPRIOS REQUERENTES, SENDO QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO, O PEDIDO DEVE SER DEDUZIDO NAQUELES AUTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTANDO LAUDO QUE ATENDA OS QUESTIONAMENTOS DO FORMULÁRIO QUESITOS PERÍCIA CURATELA E CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (A PARTIR DO QUAL SERÁ ANALISADO O REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL). AINDA, PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE ACOSTEM COMPROVANTE DE

RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

086/1.19.0000956-7 (CNJ 0001780-85.2019.8.21.0086) - C.C.T. (PP. RICARDO CARVALHO LEFFA 63014/RS) X R.S.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

CACHOEIRINHA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

FORO DECACHOEIRINHA - 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

VARA DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2019

086/3.10.0000865-8 (CNJ 0008653-19.2010.8.21.0086) - LINDOCILDO FOGACA DA SILVA (PP. ÉLBIO VALENTIM 66731/RS E VINICIUS SOUZA 56202/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. RICARDO LOPES GODOY 77167/MG).

VISTOS. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PRETENDIDO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA COM PODERES ESPECÍFICOS. NADA VINDO EM 30 DIAS, EXPEÇA-SE ORDEM DE

PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E REARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

086/3.13.0001859-4 (CNJ 0015730-74.2013.8.21.0086) - EDUARDO WACHTEL DA SILVA (PP. CASSIANO DA ROCHA 84224/RS E EDUARDO MATIAS DA ROCHA 23204/RS) E OFICINA MECANICA ZULU CAR (PP. CASSIANO DA ROCHA 84224/RS E LÍDIA DA ROCHA 65131/RS) X ALISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PP. ANDRÉ MADEIRA 80716/RS).

VISTOS. COM O CPF INFORMADO FOI EFETUADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD. OCORRE QUE O NOME CONSTANTE DO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL NÃO CORRESPONDE AO DO DEMANDADO, CONFORME TELA EM ANEXO. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DIL LEGAIS.

086/3.14.0000161-8 (CNJ 0001459-26.2014.8.21.0086) - NAKAR VEICULOS (PP. WALMOR ARY VERONA 31375/RS) X DEIVIDI PAZ DE BORBA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME NOTICIADO PELO EXEQUENTE À FL. 53, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL DE 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. LEVANTEM-SE AS EVENTUAIS PENHORAS, EXPEDINDO-SE OS MANDADOS NECESSÁRIOS. DEFIRO O LEVANTAMENTO DO CHEQUE DE FL. 09 AO EXECUTADO, MEDIANTE CÓPIA E CERTIDÃO NOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

086/3.14.0000604-0 (CNJ 0005737-70.2014.8.21.0086) - NATALIELEN MARQUES LUCAS (PP. ÉLBIO VALENTIM 66731/RS, GUILHERME SANTOS OLIVEIRA 47E059/RS E PRISCILA SILVEIRA RONZONI 65989/RS) X REDCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONFORME DESPACHO ANTERIOR, PARA LEVANTAMENTO DE VALORES PELO PROCURADOR DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA COM PODERES ESPECÍFICOS.

NADA VINDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, EXPEÇA-SE ORDEM DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE DEPOSITANTE, COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO FEITO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

086/3.18.0000329-4 (CNJ 0017663-09.2018.8.21.0086) - ANDREZA FELIX DA SILVA SOARES (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, JULIANA DA ROCHA FERREIRA 98382/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

78171/RS, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 84058/RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. WILSON

SALES BELCHIOR 101798A/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE PERSISTE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, DECLINANDO AS RAZÕES PELAS QUAIS ENTENDE

PERTINENTE PARA O DESLINDE DO FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

CACHOEIRINHA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

9002155-64.2018.8.21.0086(CNJ) - AGROPECUARIA GOLD LTDA (MICHELLE COELHO MLLER 69309/RS) X NET + PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 62192/RJ, ÉDSON LUÍS DA ROSA 80918/RS).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

9002268-52.2017.8.21.0086(CNJ) - CENTRO DE IDIOMAS DALBEN LTDA (CARINE DE OLIVEIRA RODRIGUES 101095/RS) X EVA ANDRIELI DOS SANTOS E SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO JUNTADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA: "CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO DO PRESENTE MANDADO,

PROMOVI VÁRIAS DILIGÊNCIAS, EM HORÁRIOS DISTINTOS, NA RUA PAPA JOÃO XXIII, Nº 1100, APTO. 401 DO BLOCO 7, BUSCANDO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, PARA INTEGRAR O ATO DE

CONSTRIÇÃO JUDICIAL, CONTUDO, NÃO LOGREI ENCONTRAR BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA EVA ANDRIELI DOS SANTOS E SOUZA -, VISTO NÃO TER ENCONTRADO NINGUÉM NA RESIDÊNCIA, NAS OCASIÕES EM QUE LÁ ESTIVE. SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS NA PORTARIA, ELA ALI RESIDE, CONTUDO, NÃO TEM HORÁRIO CERTO PARA SER ENCONTRADA NA

RESIDÊNCIA. PELO EXPOSTO, RESTITUO O MANDADO AOS AUTOS, SUBMETENDO OS FATOS À APRECIAÇÃO DO JUÍZO, A QUEM SOLICITO ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO. DOU FÉ."

9000303-68.2019.8.21.0086(CNJ) - GILBERTO DOMIINGUES SEVERO (TARSIS PAULO ALVES DORNELLES 49816/RS) X RENATO DE MATOS BALTAZAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ANDRESSA

MARTINS FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 03/04/2019 19:36 VARA DO JEC.

9002300-23.2018.8.21.0086(CNJ) - WILLIAM SANTOS WAGNER (AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO 58568/RS, ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO 73224/RS) X VASCO SILVEIRA DA ROSA EIRELI (DANIELLE SALVADOR GODOY 59421/RS, TATIANE PASSOS DA ROCHA WESCHENFELDER 101121/RS). JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9002269-03.2018.8.21.0086(CNJ) - ROSANGELA OLIVEIRA DE MATTOS SOARES (AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO 58568/RS, ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO 73224/RS) X VASCO SILVEIRA DA ROSA EIRELI (DANIELLE SALVADOR GODOY 59421/RS, TATIANE PASSOS DA ROCHA WESCHENFELDER 101121/RS). JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9000297-61.2019.8.21.0086(CNJ) - NTS (WALMOR ARY VERONA 31375/RS) X DANIELA CHIES SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 03/04/2019 19:44 VARA DO JEC.

9001058-63.2017.8.21.0086(CNJ) - MEGACARGO LOGISTICA EIRELLI (JOSI MAGALHAES DOS SANTOS 104872/RS) X DOORMANN S.A EMBALAGENS PLÁSTICAS (ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

48623/RS). DECISÕES:VISTOS ETC.A AUTORA APRESENTOU RECURSO INOMINADO.DÊ-SE VISTA À RECORRIDA RÉ PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES, QUERENDO.APÓS, À TURMA RECURSAL 9002486-46.2018.8.21.0086(CNJ) - GLEICI MARTINS RYBARTCZICK (FELIPE CONDE MACHADO 101932/RS) X LOJAS COLOMBO (ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS). DECISÕES:VISTOS. NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO EM FAVOR DA AUTORA O DR. FELIPE CONDE MACHADO,OAB/RS 101.932, FONE 98630 6016, DEVENDO A PARTE INTERESSADA SER

INTIMADA PARA CONTATAR O PROFISSIONAL.INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO NOMEADO PESSOALMENTE, INCLUSIVE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO DIA 15.05.2019, ÀS 13H30MIN. (...)

9001918-30.2018.8.21.0086(CNJ) - ISRAEL DE JESUS PEREIRA (ISRAEL DE JESUS PEREIRA 90509/RS) X SHERON FELICIO SAMURIO DE SANTANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 08/04/2019 ÀS 18:00.

9002299-38.2018.8.21.0086(CNJ) - MARIA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIRO OURIQUES (AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO 58568/RS, ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO 73224/RS), JOÃO CARLOS GOMES OURIQUES (AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO 58568/RS, ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO 73224/RS) X VASCO SILVEIRA DA ROSA EIRELI- (DANIELLE SALVADOR GODOY 59421/RS, TATIANE PASSOS DA ROCHA WESCHENFELDER 101121/RS). DIANTE DO EXPOSTO, TENHO PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, A FIM DE CONDENAR A RÉ À RESTITUIÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS PELO DEMANDANTE A TÍTULO DE JUROS DE OBRA NOS MESES DE 10/17, 11/17, 12/17, 01/18, 04/18, 05/18 E 06/18, DEVIDAMENTE

DEMONSTRADOS ÀS FLS. 09, TOTALIZANDO R$ 2.482,38 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VALORES ESTES QUE DEVERÃO SER CORRIGIDOS

MONETARIAMENTE PELOS ÍNDICES DO IGP-M, A CONTAR DOS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO. TENHO AINDA PELA

IMPROCEDÊNCIA DO CONTRAPEDIDO FORMULADO PELA DEMANDADA, DIANTE DA NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS EM PRIMEIRO GRAU, CONFORME ART. 55 DA LEI9.099/95. HAVENDO RECURSO, FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE, SE POSTULAREM O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

GRATUITA, DEVERÃO INSTRUIR AQUELE COM COMPROVANTE DE RENDA (CONTRACHEQUE E/OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA), A FIM DE VERIFICAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS

LEGAIS.NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI N. 9.099/95, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO.REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.CACHOEIRINHA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019PATRICIA LIMA LEAL - JUIZ LEIGOASSINADO

9002336-65.2018.8.21.0086(CNJ) - GELSON FELIX ALMEIDA (JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR 86637/RS) X MADEIRA MADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A., (ANDRE SHINJI INOUE 54373/PR), B2W COMPANHIA DIGITAL (JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 62192/RJ). JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9000302-83.2019.8.21.0086(CNJ) - GLM SILVA LOCADORA EIRELI-ME (DIEGO BASTOS MORAES 111756/RS, RICHARD MACIEL GOMES 97467/RS) X CRISTIANO AZAMBUJA DE ARAUJO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 03/04/2019 19:40 VARA DO JEC.

9001226-31.2018.8.21.0086(CNJ) - SUSIANE CASTRO DUTRA (CRISTIANE MARTINS VALENTIM 95170/RS) X VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA - EIRELI (DANIELLE SALVADOR GODOY 59421/RS, TATIANE

PASSOS DA ROCHA WESCHENFELDER 101121/RS). INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS PELA TURMA RECURSAL.

9001905-31.2018.8.21.0086(CNJ) - GUSTAVO GIOVANI RIGHI (GUSTAVO GIOVANI RIGHI 58507/RS), THAIS MARIA FREITAS SOARES RIGHI (GUSTAVO GIOVANI RIGHI 58507/RS) X R&L FIGUEIREDO

ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA. (MIRIAN VALANDRO ROXO 59411/RS).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

9002286-39.2018.8.21.0086(CNJ) - FERNANDO LUIS DE COSTA SOUZA (MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA 93062/RS), ARIANE BIAO IENCZAK (MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA 93062/RS) X LUCIANO SILVEIRA DA SILVA (ELEN ZUCATTI FRANCISCO 53768/RS), LEONARA LIMA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

9001909-68.2018.8.21.0086(CNJ) - NADIR CORREIA DE ANDRADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LILIAN RAQUEL ANDRADE JOB (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANRISUL (RICARDO XAVIER COELHO 77726/RS).JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9001304-25.2018.8.21.0086(CNJ) - ARTUR DIEGO DA SILVA ALEXANDRINO (DIEGO OLIVEIRA PEREIRA 109717/RS) X ALEXSANDER WEBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE

AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO JUNTADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA: "CERTIFICO EM CUMPRIMENTO AO PRESENTE MANDADO, PROMOVI DILIGÊNCIAS NA

TRAVESSA COSTA E SILVA, Nº 130 (TRABALHA NA ESCOLA QUE FICA NA RUA NAZARÉ), A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL, NÃO LOGREI ENCONTRAR ALEXSANDER WEBER, NAS OCASIÕES EM QUE ALI ESTIVE. NO LOCAL, CONVERSEI COM A SRA. RONIZE DE ARAÚJO, FUNCIONÁRIA DA ESCOLA, QUE DISSE QUE ELE É PROFESSOR E ESTÁ DE FÉRIAS (RECESSO) E QUE RETORNA DA SEMANA

VINDOURA. DISSE QUE ELE RESIDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, CUJO ENDEREÇO NÃO SABE INFORMAR. DISSE QUE JÁ HAVIA RECEBIDO O DOCUMENTO PELO CORREIO E QUE ESTÁ AGUARDANDO O RETORNO DO PROFESSOR. RENDO EM VISTA QUE ESTA SERVIDORA ESTARÁ DE FÉRIAS A PARTIR DO DIA 18/02 DEIXEI CÓPIA DO MANDADO COM ELA, QUE SE COMPROMETEU A REPASSÁ-LA EM TEMPO HÁBIL. PELO EXPOSTO, RESTITUO O PRESENTE MANDADO AO CARTÓRIO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. DOU FÉ."

FORO DECACHOEIRINHA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2019

086/3.16.0000401-7 (CNJ 0014558-92.2016.8.21.0086) - FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (PP. CASSIANO GELATTI 72807/RS E CLAUDIO GELATTI 51252/RS) X MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (PP. EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO 32399/RS E VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 89231/RS).

VISTOS. DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO À FL. 192 DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

CACHOEIRINHA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

9000276-85.2019.8.21.0086(CNJ) - AURIVANE FLORENCE BORGES (BETINA FONSECA DA SILVA 65315/RS, CAMILA MENDES SOARES 62989/RS, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT 66007/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, ACERCA DO APORTE DESTES AUTOS NESTE JUÍZO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A

IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

9000030-89.2019.8.21.0086(CNJ) - RONALT LUAN TEIXEIRA DE CARVALHO (MARCIO DE MATOS BARCELOS 76275/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO,

APRESENTAR RÉPLICA.

9001519-35.2017.8.21.0086(CNJ) - SILVIA CRISTIANE KOLLER BLAZINA (LÍVIA DA SILVA ALVES 77398/RS, MARCIO ZAMBELLI DA SILVA 56796/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, IPREC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CACHOEIRINHA. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL.INTIMEM-SE.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA

SENTENÇA

9000305-38.2019.8.21.0086(CNJ) - LUCIANO CHARLES GARCIA MALLMANN (ELISIANE ALVES DE CASTRO 69098/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. A ASSERTIVA DE QUE NÃO FOI O AUTOR O

PRATICANTE DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DE QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO A APRESENTAR O INFRATOR NÃO TÊM NENHUMA DEMONSTRAÇÃO PLAUSÍVEL.FICA INDEFERIDA A

LIMINAR.CITEM-SE.

9000301-98.2019.8.21.0086(CNJ) - NUBIA HELENA RIBEIRO BATISTA (LÍGIAN DE CONTI LEIDENS 111944/RS). DECISÕES:A NARRATIVA DA INICIAL REFERE QUE O AUTORA É PORTADORA DE DOENÇAS

DESCRITAS SOB OS CID10 I10;CID10I73.9 E CID10 F33.1, NECESSITANDO URGENTE REALIZAR CONSULTA COM CIRURGIÃO VASCULAR, SOB O RISCO IMINENTE DE PERDA DE FUNÇÃO DE ÓRGÃO OU

SEQUELA PERMANENTE,CONFORME RECEITUÁRIO JUNTADO.ANTES, PORÉM, DEVERÁ O AUTOR INFORMAR NOS AUTOS SE HOUVE SOLICITAÇÃO DO PEDIDO JUNTO AO SUS E SE RECEBEU RESPOSTA OU PREVISÃO DE ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO SE ESTÁ INSCRITO NA CENTRAL DE CONSULTAS/EXAMES ESPECIALIZADOS, AGUARDANDO O AGENDAMENTO DO EXAME

PELO SISTEMA SUS.AINDA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOSTRÊS ORÇAMENTOSNO PRAZO DE 15DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.ASSIM, POR ORA, NÃO SE VERIFICAM-SE PRESENTES A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO E O PERIGO NA DEMORA, DE FORMA A POSSIBILITAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO.INTIME-SE COM URGÊNCIA.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

FORO DECACHOEIRINHA - 4ª VARA CÍVEL (ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA, SUCESSÕES EINF. EJUVENTUDE) - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2019