Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 5 meses



. JOSÉ DE ARIMATEIA QUEIROZ DE
LIMA 

241.199.972-00 

02005.003561/2018-83 

9225404-E 

. JOSÉ DE ARIMATEIR QUEIROZ DE
LIMA 

241.199.972-00 

02005.003560/2018-39 

9225407-E 

. E. P. CUNHA 

02.050.660/0001-02 

02005.003733/2018-19 

9225108-E 

. CLAUDECIR ALMEID A DE
MORAES 

221.067.822-68 

02005.003478/2018-12 

9219932-E 

. RAIMUNDO VALTER FEREIRA 

671.999.922-20 

02005.003919/2018-78 

9219926-E 

. D.P. B ARBOSA- PRODUÇÃ O
FLORESTAL 

10.517.764/0001-02 

02005.000442/2018-79 

9190472-E 

. FRANCISCO REBOLSO DE
OLIVEIRA 

122.953.612-49 

02005.003735/2018-16 

9225109-E 

. JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO 

435.848.882-04 

02005.002602/2018-14 

9217436-E 

. EDIVANIA DE OLIVEIRA 

688.382.982-20 

02005.003662/2018-54 

9225101-E 

. ALYSSON DE OLIVEIRA SANTANA 

583.068.462-49 

02005.003731/2018-20 

9225110-E 

. LUCIANO LAERCIO BIAZÃO 

789.973.642-00 

02005.003822/2018-65 

799130-E 

. M.G DA AMAZONIA IND. E COM.
DE EMB. E PALET LTDA 

10.738.373/0001-18 

02005.001251/2018-24 

9216477-E 

. ERONILDO TERTULIANO
MONTEIRO 

739.229.562-91 

02005.003841/2018-91 

799131-E 

. NAVEZON LINHAS INERNAS DA
AMAZONIA S/A 

04.401.477/0001-30 

02005.004031/2018-52 

9162459-E 

. MADEIREIRA NO VA C OLINA
LTDA-ME 

10.618.988/0001-00 

02005.000685/2018-15 

9189219-E 

. MADEIREIRA NO VA C OLINA
LTDA-ME 

10.618.988/0001-00 

02005.000456/2018-92 

9189210-E 

. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 

239.214.202-53 

02005.003551/2018-48 

9223750-E 

. WILMAR CESARIO ROSA 

145.364.041-04 

02005.003667/2018-87 

9225105-E 

. SAUL LINARES PAREDES 
  
02005.002452/2018-49 

9216353-E 

. DESCONHECIDO 
  
02005.000998/2010-16 

519347-C 

. DESCONHECIDO 
  
02005.001707/2018-56 

793564-E 

. DESCONHECIDO 
  
02005.001695/2018-60 

793573-E 

. DESCONHECIDO 
  
02005.001688/2018-68 

793597-E 

. DESCONHECIDO 
  
02005.003103/2018-44 

800459-E 

. DESCONHECIDO 
  
02005.001459/2018-43 

819999-E 

. DESCONHECIDO 
  
02005.003202/2018-26 

800465-E 

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede a Av. Ministro Mário Andreazza s/n-BR 319 km 01-Distrito Industrial em Manaus-Amazonas nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h .Caso tenha ocorrido o pagamento ou por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido a baixa do débito, o interessado deve apresentar comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

JOSÉ LELAND JUVENCIO BARROSO

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 193104

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 02007000173201821.

PREGÃO SRP Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO EIRELI -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/02/2019 a 20/02/2020. Valor Total: R$160.000,00. Fonte: 174193034 - 2019NE800014. Data de Assinatura: 19/02/2019.

(SICON - 20/02/2019) 193104-19211-2019NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 193104

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 02007002087201852.

CONVITE Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 24165718000104. Contratado : ADEQUA MANUTENCAO E REPAROS LTDA -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incorporação/execução de serviços extraordinários adicionais que foram detectados durante a manutenção do barco de fiscalização ambiental NAQUA 0103. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/02/2019 a 26/11/2019. Valor Total: R$12.170,12. Fonte: 174193034 - 2019NE800020. Data de Assinatura: 15/02/2019.

(SICON - 20/02/2019) 193104-19211-2019NE800008

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 3/2019 publicado no DOU de 19/02/2019 , Seção

3, Pág. 120. Onde se lê: Vigência: 15/02/2019 a 15/02/2019 Leia-se : Vigência:

15/02/2019 a 15/02/2020

(SICON - 20/02/2019) 193104-19211-2019NE800008

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado do Pará, Clívia Bezerra Araújo, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os interessados listados abaixo, que torna-se obrigatório o pagamento do Auto de Infração, a Reparação dos Danos Ambientais em obediência ao Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e a Reposição Florestal Obrigatória, conforme o Decreto Federal nº 5975, de novembro de 2006, ou apresentar proposta de ajustamento de conduta, de acordo com a lei nº 7.347/85. Para tanto, fica estipulado o prazo máximo de 30 dias para o cumprimento das obrigações legais, a partir desta data de publicação.




. Interessado 

CPF/CNPJ 

Nº Processo 

Nº AI 

. NICOLAU BARROS DE SA 

132.847.702-91 

02018.001268/2004-37 

328793D 

. MADAM MAD. AMAZONIA LTDA 

05.342.134/0001-04 

02012.000837/2004-87 

123552D 

. MADEIREIRA PINGO DE OURO LTDA 

02.389.052/0001-27 

02018.001970/2000-77 

152757D 

. MANOEL DOS SANTOS AIRES 

479.975.322-34 

02018.002490/2009-61 

688001D 

. MADEIREIRA 2001 LTDA 

01.923.607/0001-06 

02018.004774/2001-35 

157820D 

. M. JOSE CARVALHO 

15.749.955/0001-13 

02018.011185/2003-75 

239329D 

. MADEIREIRA ITAMARATI ( DELADIM M.
DE SOUSA COMERCIAL-ME ) 

04.466.929/0001-61 

02018.003896/2002-95 

238704D 

. MOACIR RIBEIRO DA SILVA 

167.402.032-53 

02018.001760/2006-74 

458009D 

. MADEIREIRA GAUCHA LTDA-ME 

04.358.284/0001-43 

02018.004896/2002-11 

240018D 

. MAD. SANTO ANTONIO COM. REPR.
LTDA 

05.023.650/0001-76 

02018.000623/2000-10 

152856D 

. MADEIREIRA SUDOESTE LTDA 

08.350.196/0001-56 

02018.000637/2007-17 

457745D 

. MADEVIL MAD. VITORIA LTDA 

34.613.810/0001-35 

02018.004982/1996-14 

81644-B 

. MANOEL CANDIDO CARDOSO 

080.775.253-34 

02018.005420/2000-27 

157653D 

. JOSE FERREIRA DOS SANTOS 

037.299.072-04 

02018.007746/2003-31 

239788D 

. JOEL CONTARINI 

353.883.667-15 

02018.000093/2008-74 

458067D 

. MANOEL LOUREIRO GOMES 

669.156.432-49 

02018.001143/2001-64 

157269D 

. JAJAN IND. COM EXP. IMP. MAD. LTDA 

07.900.566/0001-19 

02018.008166/1995-54 

78821-B 

. JOEL LUIZ DA SILVA 

106.990.311-68 

02018.003630/2001-61 

161445D 

. JOSE MORAES FONSECA 

165.974.352-49 

02018.001207/1999-13 

133423D 

. ADEMAR PEZZANI & CIA 

02.017.727/0001-07 

02018.003479/2000-81 

151775D 

. MADEIREIRA ZAMPROGNO 

04.478.504/0001-72 

02047.000210/2003-48 

239151D 

. MANOEL VIEGAS REGO 

798.313.382-00 

02018.000434/2008-10 

500087D 

. MADEIREIRA ART ( ARLINDO TEDESCOEPP ) 

34.818.195/0001-01 

02018.000719/2004-19 

239896D 

. MADECALI MADEIRAS CALEGARI LTDA 

83.586.885/0001-65 

02018.005716/1999-71 

152815D 

. MADEIREIRA PADROEIRA DO NORTE
LTDA 

04.551.975/0001-69 

02018.009730/2005-25 

419113D 

. MAD. SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDAME 

03.140.840/0001-48 

02018.000095/2010-88 

466793D 

. A B M EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 

04.608.128/0001-93 

02018.000045/2005-33 

426930D 

. ANTONIO FRANCISCO ZUCOLOTO 

558.617.767-68 

02018.004919/1999-12 

149991D 

. AGAMENON LOPES DE LIRA 

040.541.304-10 

02018.003907/1999-06 

152054D 

. ANTONIO EDSON ALEXANDRE PINHO 

117.089.722-34 

02018.001206/2000-00 

152874D 

. A B M EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS 

04.608.128/0001-93 

02018.008454/2003-16 

239322D 

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência Estadual do IBAMA/PA nà Travessa Lomas Valentina, nº 907, Pedreira, Belém/PA no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, Fone: (91) 3210-4743/NUBIO/DITEC/SUPES/IBAMA/PA.

CLIVÍA BEZERRA ARAÚJO

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, notifica por meio deste edital os interessados abaixo identificados, por não obter êxito em tentativas pelos Correios conforme o art. 57 da IN nº 10/2012, de que foram proferidos julgamentos de 1ª instância sobre os referidos Autos de Infração, nos termos dos processos administrativos, conforme lista abaixo. As decisões encontram-se à disposição para conhecimento do seu teor e para vistas na Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, Alameda Tietê, 637 - Cerqueira César - São Paulo - SP, tel (11) 3066 2633. A partir da data da publicação deste edital, os intimados possuem o prazo de 20 dias para apresentar recurso e/ou pagamento do débito. A não apresentação de recurso ou o não pagamento do débito no prazo, para aqueles que não quitaram os débitos, implicará em multa de até 20% sobre o valor atualizado pela SELIC e na inclusão dos devedores no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal - CADIN, inscrição em dívida ativa e ajuizamento de execução judicial, de acordo com a legislação pertinente. Tendo efetuado o devido pagamento, entrar em contato para regularizar a pendência.