Página 36 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Fevereiro de 2019

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0005- 70079864880 (CNJ: 351700-05.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 16. VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600458341) - KELVIN VINICIUS FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

0006- 70079946778 (CNJ: 359889-69.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21600013599) - MARCELO AUGUSTO NUNES DE BEM , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

0007- 70079951109 (CNJ: 360322-73.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/21700012774) - A.F.B.F. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO(A). "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. "

0008- 70079953477 (CNJ: 360559-10.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/21600004520) - GELSON CESAR PEREIRA MELO , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/02/2019.

ARTUR VASQUES DUARTE,

SECRETÁRIO.

1. CAMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 135/19

I N T I M A C O E S

RECURSO SENTIDO ESTRITO

0001- 70079377719 (CNJ: 302983-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21800235567) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALEXSANDRO EDUARDO DA ROSA PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO MAURO ROBERTO MEDEIROS FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

""À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU MAURO ROBERTO MEDEIROS FERREIRA. ""

APELACA

0002- 70078622404 (CNJ: 227452-64.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21800001463) - JULIO CESAR DE SOUZA CASSURIAGA , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. "

0003- 70078834926 (CNJ: 248704-26.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (CNJ: 143280-11.2016.8.21.0001) CLAUDIO EDUARDO

NASCIMENTO MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO"

0004- 70079094611 (CNJ: 274673-43.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA CRIMINAL E J. E. CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/ 21700058745) - VLADIMIR HERMES , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. "

0005- 70079112546 (CNJ: 276466-17.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/21700044267) - ANTENOR SAUL SILVA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. "

0006- 70079725982 (CNJ: 337810-96.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21800025364) - ADRIELSON VIEIRA PINTO , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO Á APELAÇÃO. "

0007- 70079827655 (CNJ: 347977-75.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21700027648) - MINISTERIO PUBLICO , APELANTE/APELADO; FABIANO HENRIQUE DA

SILVA DE MOURA , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE/APELADO.

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. "

0008- 70079860284 (CNJ: 351240-18.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/21700019639) - O.D.R.E.S. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. ,

APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

0009- 70079865192 (CNJ: 351731-25.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - RODEIO BONITO (158/21500006879) - E.T. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

0010- 70079898334 (CNJ: 355045-76.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - CANOAS (8/21600090080) - D. P.D.R. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P. ,

APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

0011- 70079949830 (CNJ: 360195-38.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - CAMPO BOM (87/21700027867) - HERICO ALEXANDRE TEIXEIRA , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. "

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/02/2019.

ARTUR VASQUES DUARTE,

SECRETÁRIO.

1. CAMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 136/19

I N T I M A C O E S

RECURSO SENTIDO ESTRITO

0001- 70079721908 (CNJ: 337402-08.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21500164140) - THOMAS CRISMAN MATIAS TRINDADE , DEFENSOR PÚBLICO

RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. "

0002- 70079784674 (CNJ: 343679-40.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21800657534) - MINISTERIO PUBLICO ,

RECORRENTE; MARLON DE OLIVEIRA MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. "

0003- 70079785853 (CNJ: 343797-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (CNJ: 82252-50.2009.8.21.0013) PAULO IVAN RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO

RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. "

APELACA

0004- 70079380986 (CNJ: 303310-04.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (CNJ: 5134-92.2014.8.21.0022) WILLIAM JACKSON DIAS DA LUZ , DEFENSOR PÚBLICO WELLINGTON WILLIAM DAMASCENO NOGUEIRA , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE PRISÃO. "

0005- 70079482279 (CNJ: 313439-68.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400039480) - LUCIANO GUARACI DA SILVA MACHADO , DEFENSOR

PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. "

0006- 70079803920 (CNJ: 345604-71.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/21700048932) - MICHEL DUARTE DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. "

0007- 70079854287 (CNJ: 350640-94.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21300002125) - TIARLES ANTONIO ALVES DAPPER , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. "

0008- 70079928552 (CNJ: 358067-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/21600000323) - J.R.S.J. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M.P. , APELADO(A).

"POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O RELATOR. "

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/02/2019.

ARTUR VASQUES DUARTE,

SECRETÁRIO.

1. CAMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 137/19

I N T I M A C O E S

APELACA

0001- 70078888039 (CNJ: 254015-95.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21500002427) - FELIPE CAMARGO , DEFENSOR PÚBLICO

APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. "

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