Página 19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 22 de Fevereiro de 2019

Tribunal Superior Eleitoral
há 3 anos
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Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1334-22.2016.6.09.0011

ORIGEM: FORMOSA GO

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADOS: RENATO RODRIGUES SILVA E OUTRO

ADVOGADOS: TATIANA BASSO PARREIRA E OUTROS

AGRAVADA: COLIGAÇÃO NOVO CAMINHO PARA FORMOSA

ADVOGADO: EDIMUNDO DA SILVA BORGES JÚNIOR

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto por Renato Rodrigues Silva e Cláudio José da Rocha e ao agravo regimental do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1334-22.2016.6.09.0011

ORIGEM: FORMOSA GO

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

AGRAVANTES: RENATO RODRIGUES SILVA E OUTRO

ADVOGADOS: TATIANA BASSO PARREIRA E OUTROS

AGRAVADA: COLIGAÇÃO NOVO CAMINHO PARA FORMOSA

ADVOGADO: EDIMUNDO DA SILVA BORGES JÚNIOR

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto por Renato Rodrigues Silva e Cláudio José da Rocha e ao agravo regimental do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600863-45.2018.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO SP

RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI

AGRAVANTE: GUILHERME MUSSI FERREIRA

ADVOGADOS: BRENNO MARCUS GUIZZO E OUTROS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

HABEAS CORPUS Nº 0601988-71.2018.6.00.0000

ORIGEM: ARACAJU SE

RELATOR: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

IMPETRANTES: LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO E OUTROS

PACIENTES: JOSÉ VALDEVAN DE JESUS SANTOS E OUTRO