Página 121 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em decorrência da inexecução total das obrigações assumidas decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 11.13/2018, gerenciada pelo Hospital Geral de Fortaleza; Processo Administrativo TRT8 nº 3152/2018 -Portaria PRESI nº 178/2019, de 15 de fevereiro de 2019, resolve aplicar à empresa DEGRAUS Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº04.426.731/0001-54, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento contratar com este Regional pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 12.5.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2017- HGeF, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I f da Lei nº 8.666/93.

Desª PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEA

Presidente do Tribunal

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2018

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 89/2018 - Fornecimento e aplicação de vacinas influenza. Empresa Vencedora Item 1: CLINICA DE VACINAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ 03.599.839/0001-86, Preço Unitário: R$ 49,15. Item 2: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA, - CNPJ 13.627.448/0001-81, Preço Unitário: R$ 39,00. Item 3: VACINEMAIS CLINICA DE VACINACAO LTDA, - CNPJ 21.207.186/0001-24, Preço Unitário: R$ 39,97.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

DIREÇÃO-GERAL

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio nº 15/2018. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Centro Universitário Campos de Andrade- UNIANDRADE, CNPJ 79.732.194/0001-70. Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Administrativo de Ajuste PAA 79/2018, Processo Geral nº 1319/2018.

Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/12/2018. Signatários: Edno Antônio Gomes - Secretário Geral Judiciário, pelo Convenente, e José Campos de Andrade Filho- Vice Presidente, pela Conveniada.

Espécie: Convênio nº 02/2019. Conveniado: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região -CNPJ 03.141.166/0001-16. Convenente: Centro Universitário Campos de Andrade-UNIANDRADE, CNPJ 79.732.194/0001-70. Objeto: promoção do atendimento de pessoas físicas carentes, através do Núcleo de Prática Jurídica. Valor: sem custas ao Conveniado. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Administrativo de Ajuste PAA 01/2019, Processo Geral nº 61/2019. Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2024. Data da assinatura: 13/02/2019. Signatários: Edno Antônio Gomes - Secretário Geral Judiciário, pelo Conveniado, e José Campos de Andrade Filho- Vice Presidente, pela Convenente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 16.0.000001304-1. Partes: TRT da 10.ª Região e Clínica Odontológica Pedro Félix Ltda Me. Objeto: rescisão amigável do Credenciamento nº 21/2016 a partir de 19/03/2019. Fundamento: inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Décima e Cláusula Décima Quarta (item 14.4) do referido instrumento e solicitação da contratada de: 19/02/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019

Processo TRT n. 14.446/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP (CNPJ n. 01.527.405/0001-45). Objeto: Contratação de empresa especializada em publicação em jornal diário impresso de circulação Estadual e Nacional, das matérias de interesse da administração, em especial àquelas ligadas a temática das licitações, contratos, financeiro, pessoal e excepcionalmente matérias judiciais, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 21/02/2019. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Mirna Martins de Carvalho Lopes, Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019

Processo Adm. PROAD nº 32168/2018

Contratação de empresa para fornecimento de canecas personalizadas em porcelana para atender às necessidades deste Regional. Abertura das propostas: 18/03/2019 às 11h. Início da Disputa de preços 11h30min. Edital: www.trt14.jus.br (consulta/Licitações/2019). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Porto Velho-RO, 20 de fevereiro de 2019

CÉLIA MARIA MADUREIRA SERRA

Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SERVIÇO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº CP0585/2018 - Pregão Eletrônico. Contrato: 09/2019. Partes: TRT e América Global Comercial e Transportes Eireli. CNPJ: 32.915.001/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de mudança integral e parcial, local ou intermunicipal, de materiais de propriedade do TRT, para as unidades trabalhistas pertencentes às suas Circunscrições, Sedes Administrativa e Judiciária, Almoxarifado e demais Anexos do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 21.463,60. L.O: 13.808, de 15/01/2019. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 339039 74. Notas de empenho: 2019NE000136, de 23/01/2019 e 2019NE000291, de 28/01/2019. Vigência: 90 dias, contados da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pela empresa, Suelen Lívia Inatomi da Silva. Data: 28/01/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0377/2015. Convênio: 10/2015. Espécie: I TA. Partes: TRT e Banco Santander (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objetos: I- Alterar a parte final do preâmbulo do convênio; II- Alterar a redação do parágrafo terceiro da cláusula primeira; III- Alterar a redação da cláusula segunda; IV- Alterar a redação do caput da cláusula quarta; V- Suprimir o Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta; VI - Acrescentar cláusula oitava, de rescisão.

Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pelo Banco, Aparecida de Cassia Gomes e Marcio Pereira da Paixão. Data: 04/02/2019. SERVIÇO DE COMPRAS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público os seguintes avisos de Registro de Preços:

Ata nº 011/19, referente ao Processo de Compra nº 0584/2018, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e JOSE ROBERTO ALVES BASTOS, CNPJ 01.056.215/0001-97 para eventual prestação de serviços de instalação e ou reparos com manutenção na rede elétrica em baixa tensão, telefonia, rede lógica, na rede hidráulica e seus componentes, em todas as unidades de 1ª Instância da 15ª Região, exceto Fórum Trabalhista de Campinas. Data de assinatura: 19/02/19. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 331.997,61. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em http://portal.trt15.jus.br/acessar-as-atas-de-registro-deprecosapartir-de-2008-Ata nº 012/19, referente ao Processo de Compra nº 0584/2018, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e OMEGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.363.777/0001-59 para eventual prestação de serviços de instalação e ou reparos com manutenção na rede elétrica em baixa tensão, telefonia, rede lógica, na rede hidráulica e seus componentes, em todas as unidades de 1ª Instância da 15ª Região, exceto Fórum Trabalhista de Campinas. Data de assinatura: 19/02/19. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 569.999,93. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em http://portal.trt15.jus.br/acessar-as-atas-de-registro-deprecosapartir-de-2008-Ata nº 013/19, referente ao Processo de Compra nº 0584/2018, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ENGTECH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.213.891/0001-34 para eventual prestação de serviços de instalação e ou reparos com manutenção na rede elétrica em baixa tensão, telefonia, rede lógica, na rede hidráulica e seus componentes, em todas as unidades de 1ª Instância da 15ª Região, exceto Fórum Trabalhista de Campinas. Data de assinatura: 19/02/19. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 882.149,44. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em http://portal.trt15.jus.br/acessar-as-atas-deregistro-de-precosapartir-de-2008-ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª nº 19239/2014. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. ESPÉCIE: 10º termo aditivo ao contrato nº 058/2015. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 08/06/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 - UASG 80022

Nº Processo: 177/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Apoio Administrativo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, envolvendo postos de trabalho de ascensorista, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarife e copeiro, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80022-5-00005-2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Informações/cópias do Edital: Avenida da Paz, 2076, sala 605, Centro, Maceió-AL - Tel.: (82) 2121-8182. Das 08h às 15h30min ou sites www.trt19.jus.br,

www.comprasgovernamentais.gov.br..

NEIVALDO TENORIO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2019) 80022-00001-2019NE000049

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

O TRT da 24ª Região torna público que no PregãoEletrônico nº 05/2019

(Processo nº 5080/2018 - contratação de empresa para prestação de serviços de

transporte aeromédico, destinado aos magistrados e servidores deste Tribunal, ativos

ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes), sagrou-se vencedora

do grupo único a empresa AMAPIL TAXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 70.390.497/0001-87, no

valor total mensal estimado de R$ 11.186,00. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de

2019.

CARLOS ALBERTO BARLEA COUTINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2019) 080026-00001-2019NE000024