Página 33 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2018

Processo nº 10707.720.088/2018-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global de serviço de limpeza e conservação, para as unidades jurisdicionadas da DRF/RJI. Empresa vencedora: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Valor: R$ 281.133,54 (duzentos e oitenta e um mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da DIPOL/SRRF07

(SIDEC - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170116

Número do Contrato: 00009/2018, subrogado pelaUASG: 170116 - SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo: 15547720032201862.

PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 09274298000100. Contratado : LINKDATA LTDA -.Objeto: Indicar o termo de apostilamento nº 01/2019 para a repactuação CCT RJ000661/2018 em função da desabilitação do Módulo Cronograma no sistema SIASG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 c/c IN 05/2017. Vigência: 18/02/2019 a 01/03/2019. Valor Total: R$11.575,86. Fonte: 150251030 - 2019NE800008. Data de Assinatura: 18/02/2019.

(SICON - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170122

Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 15570720004201696.

PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 10243854000152. Contratado : CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato do serviço de limpeza e conservação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu e de suas Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93

. Vigência: 31/01/2019 a 30/06/2019. Valor Total: R$215.454,90. Fonte: 150251030 - 2019NE800006. Data de Assinatura: 29/01/2019.

(SICON - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica a interessada cientificada da comunicação para compensação de ofício (fls. 151/152), anexa ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.

O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte - CAC, cujos endereços encontram-se listados no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), para ter vistas por agendamento prévio.

O agendamento deverá ser feito pela internet no site já referido (www.receita.fazenda.gov.br), seguindo as seguintes entradas: SERVIÇOS PARA A EMPRESA>OUTROS >AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

Caso seja optante pelo Domicílio Tributário Eletrônico, o acesso ao conteúdo do e-processo poderá ser feito por intermédio do Portal e-CAC, com uso do certificado digital.




. NOME 

CNPJ/CPF 

e-Processo 

. SECURITY ACADEMY ASSESSORIA E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA 

06.057.492/0001-38 

12448.722278/2014-75 

MÔNICA DE CARVALHO

Chefe da DIORT/DRF RJ I

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2019

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS - ALF/GRU/DIBAG, no uso da delegação de atribuição conferida pelo artigo 34, inciso V, da Portaria ALF/GRU n . 203, de 18/12/2017, pelo presente Edital, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto n . 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto ou ignorado, ficam os contribuintes abaixo indicados cientificados da formalização dos Processos Administrativos respectivos, abaixo indicados, e INTIMADOS a apresentarem comprovante de recolhimento, legível e com código de autenticação bancária, bem como prestar os esclarecimentos cabíveis acerca do não pagamento do respectivo DARF quando do desembaraço das mercadorias nos termos do que consta em cada processo, sob pena de cobrança executiva e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inc I da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996.


. Interessado 

Documento/ CPF/PASSAPORTE 

TRB 

Proc. Administrativo 

. RUTE GOMES DA SILVA 

097.932.556-09 

081760018082796 

10120.002852/1218-38 

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170287

Nº Processo: 13830720093201980.

DISPENSA Nº 6/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 02580304000109. Contratado : AUTO SOCORRO ZE BRANCO LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção de veículos apreendidos e outros sob a responsabilidade da DRF em Marília. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 05/02/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$17.600,00. Fonte: 150251030 - 2019NE800101. Data de Assinatura: 05/02/2019.

(SICON - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 170287

Nº Processo: 13830720055201927. Objeto: Contratação de serviços de 2 (dois) motoristas, categoria E, de veículos integrantes da frota da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília e outros sob a responsabilidade dela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sampaio Vidal, 789 - Centro, -Marilia/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170287-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2019 às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ROGERIO PUSCH GARCIA

Chefe da Sapol

(SIASGnet - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720097201878. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, para acesso à rede mundial de dados - Internet, por meio de 4 (quatro) acessos ADSL, de 50 Mbps (mínimo), para atender às Unidades da Receita Federal em Curitiba/PR, subordinadas à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (SRRF09), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, -Curitiba/PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170156-5-00007-2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

EDUARDO WILLIAN SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 170159

Nº Processo: 10930720486201977. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - linhas convencionais diretas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Brasil, 865, Centro -Londrina/PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170159-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2019 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MURILO MOURE

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2019) 170010-00001-2019NE000001

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 151225. Contrato: Bacen/ADBHO-50060/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Flex Sociedade de Credito ao Microempreendedor Ltda. CNPJ 07.584.094/0001-32. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 19.2.2019. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ADCUR nº 50156/2019. PE 133582. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene, de desinsetização, desratização, controle de pragas urbanas e prevenção de infestação de aves em Curitiba. Contratada: Pontual Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 14.983.004/0001-41. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico ADCUR nº 7/2019. Valor: R$ 590.682,12.

Vigência: 25.02.19 a 24.02.20. Assinatura: 20.02.2019.