Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 6 meses

PORTARIA Nº 20-CMA/E1.7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo prescrito no inciso IIIdo § 1º do artigo 6º da Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-sargento da Reserva Remunerada (085842784-4) LUIS ANISIO ALVES DE ANDRADE, Prec-CP nº 96 1758259 no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar no Arquivo da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2019.

General de Exército CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA COMANDO MILITAR DO LESTE

4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 2 - S SEC JUS/4.9-SSIP/4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela letra d, 5 do inciso IX, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 0007499-30.2015.4.01.3400, junto ao Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR, provisoriamente, a contar de 1º FEV 19, CÁSSIO BRUNO DO NASCIMENTO MARTINS (CPF 098.086.466-62), na graduação de Sd Ef Vrv, com proventos integrais calculados com base na graduação de Sd Ef Vrv, de acordo com o inciso II do Art. 106 e III do Art. 108, da Lei nº 6.880/1980.

GEN DIV HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

COMANDO MILITAR DO SUL

PORTARIA Nº 40-E1/CMDO CMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (075934723-0) GLADSTONE THEMOTEO MENEZES BRITO DA SILVA, Prec-CP: 96 1823897, do 4º Gpt E (Porto Alegre-RS), a partir de 25 de fevereiro de 2019, de acordo com o inciso I, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 41-E1/CMDO CMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (020335184-6) PAULO HENRIQUE MAIER, Prec-CP: 96 1840875, no Cmdo da 5ª RM (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessoramento no Planejamento, Coordenação e Controle da Logística de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2019.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

5ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 037-SSIP/5/SS2-1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Assegurar, aos beneficiários do Segundo-Sargento Reformado (Idt 080658920-6) PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA, falecido em 12 de setembro de 2006, inativado com proventos de Segundo-Sargento, à pensão militar correspondente aos proventos de Segundo-Tenente, a contar de 28 de junho 2012, respeitando o período prescricional, referente a data do requerimento, haja vista que o militar, ao falecer, preenchia as condições legais que permitem a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com inciso V, do artigo 108, parágrafo 1º e alínea b) do parágrafo 2º do artigo 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986.

Gen Bda ALESSIO OLIVEIRA DA SILVA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N 118-DCIPAS/SPC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

DISPENSAR a contar de 20 de fevereiro de 2019, por motivo de aposentadoria, a docente VERA LÚCIA CORREIA, matrícula SIAPE n 1287795, da Função Gratificada, FG.1 do Colégio Militar do Recife.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA N 119-DCIPAS/SPC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1 - DISPENSAR JOSÉ WILSON MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n 82878, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-8, do Departamento de Engenharia e Construção.

2 - DESIGNAR JOSÉ GOMES NUNES, matrícula SIAPE n 85559, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-8, do Departamento de Engenharia e Construção.

MARIA DE JESUS CORRÊA LOPES, matrícula SIAPE n 86019, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n 99-DCIPAS/SPC, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n 36, Seção 2, página 12, de 20 de fevereiro de 2019, versando sobre designação de função comissionada técnica, onde se lê: "...DESIGNAR JOANA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n 86023, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer Função Comissionada Técnica, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção..."; leia-se:"... DISPENSAR JOANA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n 86023, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção...".

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 49/MB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 394/MB, de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 20 de dezembro de 2018, Seção 2, página 18, referente à designação do Capitão de Mar e Guerra REGINALDO PINTO SAMPAIO, conforme a seguir:

Onde se lê:

Missão - Realizar os seguintes cursos:

a) Curso Specialized English Language Training.

Local - San Antonio, Texas (EUA).

Período - de 29 de abril de 2019 a 28 de junho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 17 de abril de 2019, e, após o curso, se apresentar em Newport, Rhode Island (EUA).

b) Curso Naval Command College.

Local - Newport, Rhode Island (EUA).

Período - de 19 de julho de 2019 a 21 de junho de 2020, podendo retornar ao País até o dia 23 de julho de 2020.

Leia-se:

Missão - Realizar os seguintes cursos:

a) Curso Specialized English Language Training.

Local - San Antonio, Texas (EUA).

Período - de 23 de abril de 2019 a 28 de junho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 11 de abril de 2019, e, após o curso, se apresentar em Newport, Rhode Island (EUA).

b) Curso Naval Command College.

Local - Newport, Rhode Island (EUA).

Período - de 10 de julho de 2019 a 19 de junho de 2020, podendo retornar ao País até o dia 21 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 50/MB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 5º do Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria nº 231/MB, de 25 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros Efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2019:

Vice-Almirante (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE;

Vice-Almirante (EN) MARIO FERREIRA BOTELHO;

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;

Contra-Almirante (Md) LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES; e

Contra-Almirante MARCOS BORGES SERTÃ.

Art. 2º Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros Efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2019:

Vice-Almirante (Md) EDMAR DA CRUZ ARÊAS;

Contra-Almirante (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA;

Contra-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR; e

Contra-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA.

Art. 3º Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros Suplentes da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2019:

Contra-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR; e

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA.

Art. 4º Nomear os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros Efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2019:

Contra-Almirante (Md) HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES;

Contra-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA; e

Contra-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA.

Art. 5º Nomear os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros Suplentes da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2019:

Contra-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO; e

Contra-Almirante ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS

PORTARIA Nº 1/CMEM, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor do CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Art. 10.1 da SGM-105 (5ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha - NODAM e tendo em vista o previsto no inciso IV do artigo da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para atuarem em Processos Licitatórios - Modalidade "Pregão", no âmbito deste Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, de acordo com as funções discriminadas:

Pregoeiros:

CT (T) SHIRLEY FIGUEIREDO PAZ; e

3ºSG-CL 12.1332.99 MIKE SANDRO BRAGA GOMES;

Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para exercerem as funções da equipe de apoio dos pregoeiros supracitados:

Membros da Equipe de Apoio:

2ºSG-NA 00.1085.02 FRANKSYNATO MEDEIROS CAMPOS; e

CB-ES 14.0051.82 VICTOR GOMES RODRIGUES.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1, de 19 de fevereiro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

Capitão de Fragata GUSTAVO GOLÇALVES PALMA

PORTARIA Nº 2/CMEM, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor do CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Art. 10.1 da SGM-105 (5ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha - NODAM e tendo em vista o previsto no inciso XVI do artigo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para atuarem em Processos Licitatórios - Modalidade "Pregão", no âmbito deste Centro de Manutenção, de acordo com as funções discriminadas:

Presidente da Comissão Permanente de Licitações:

CT (T) SHIRLEY FIGUEIREDO PAZ; e

Membros da Comissão Permanente de Licitações: