Página 94 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Fevereiro de 2019

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
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ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285 FRANCIELI FAZAN GARCIA - SP394830

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : HIGOR GONCALVES SANDOVAL (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 21/02/2019 às 11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(310)

HABEAS CORPUS Nº 494720 - SP (2019/0051562-7)

IMPETRANTE : LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA

ADVOGADO : LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA - SP345821

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FAUSTO FELIPE BETA VERONEZ (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 21/02/2019 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)

HABEAS CORPUS Nº 494721 - CE (2019/0051560-3)

IMPETRANTE : CLAUDIO PACHECO CAMPELO

ADVOGADO : CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE0037342

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : SEBASTIAN DRUMONT VIEIRA FERREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 21/02/2019 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)

HABEAS CORPUS Nº 494722 - CE (2019/0051615-6)

IMPETRANTE : ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA E OUTRO

ADVOGADOS : ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA - CE022862 LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS FILHO - CE037667

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : MANOEL JONATHE DE SOUZA FEITOSA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 372748 (2016/0253965-0) em 21/02/2019 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)

HABEAS CORPUS Nº 494723 - RO (2019/0051648-4)

IMPETRANTE : MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO E OUTRO