Página 9 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 27 de Fevereiro de 2019

atribuições que lhe confere o artigo 26, XXII, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. Nº 018597/2019,

R E S O L V E :

AUTORIZAR as Juízas de Direito ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA , Titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e ALAÍDE MARIA DE PAULA , Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais, bem como a Servidora ELIETTE DE ARAUJO MAIA TRINDADE , Assistente Social, lotada no Serviço Social do Departamento de Gestão de Pessoas-DEGESP, a empreenderem viagem até à cidade Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de março de 2019, a fim de participarem do "1º Seminário Nacional do CNJ sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário", que acontecerá no auditório do Tribunal Superior do Trabalho-TST, no dia 28 de março de 2019, com ônus para o TJAP.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá, 27 de fevereiro de 2019.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

Presidente

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

AVISO DE PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 008/2019-TJAP

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 56613/2019-GP, torna público que no dia 21/03/2019, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de serviços de realização de exames periciais de DNA (ácido desoxirribonucleico), nas Ações de Investigação de Paternidade em tramitação nos Juízos de Direito das Comarcas do Estado do Amapá, aos cidadãos carentes devidamente encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. ID 757191. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.

Macapá-AP, 07 de Fevereiro de 2019

Lana Karina Pinon Nery

Pregoeiro do TJAP

AVISO DE PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 102/2018-TJAP

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 56613/2019-GP, torna público que no dia 22/03/2019, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando o REGISTRO PREÇOS, para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e outros produtos que se fazem necessários a manutenção da frota de veículos do TJAP , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. ID 754559 . PA100711/2018. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2019

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO

Pregoeira do TJAP

SECRETARIA CORREGEDORIA

PORTARIA N.º 57028/2019-CGJ

O Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 16, IV, do Decreto (N) n.º 0069/91, e 30, IV, da Resolução n.º 006/03 (RITJAP); Provimento nº 310/16-CGJ; Ato Conjunto nº 368/15-GP/CGJ; Ato Conjunto nº 372/15-GP/CGJ,

R E S O L V E :

Permutar os servidores CELSON INAJOSA BARRETO e SUZANA SANTOS DE SOUZA, na escala de plantão da comarca de Santana,