Página 1221 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2019

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às 15:00 horas), em trâmite perante a 03ª Vara Cível desta Comarca de Santos Intime-se. Santos, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)

Processo 0022048-62.2013.8.26.0562 (processo principal 0000307-97.2012.8.26.0562) (056.22.0130.022048/1) -Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Empresa de Comunicação Prm Ltda - Vistos. Fls. 437 verso: Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP)

Processo 0023927-17.2007.8.26.0562 (562.01.2007.023927) - Procedimento Comum Cível - Luiz Fernando Jorge Coelho - Banco Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)

Processo 0024584-22.2008.8.26.0562 (apensado ao processo 0010267-19.2008.8.26.0562) (562.01.2008.024584) -Embargos à Execução - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 223: Primeiramente, providencie-se o desarquivamento dos autos principais (0010267-19.2008). Após, tornem aqueles autos, juntamente com estes, conclusos. Intime-se. Santos, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)

Processo 0025337-08.2010.8.26.0562 (562.01.2010.025337) - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito -Banco Safra Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. COBRE-SE resposta do AR de fls. 346. No tocante a Nota de Devolução do CRI, tem-se a fls. 374 que o bloqueio da Matrícula refere justamente com a metade do Senhor Ricardo Duarte de Mattos. O bloqueio não pode impedir ato de constrição futuro, porquanto, se o caso, ter-se-á que se observar eventual concurso de credores e as preferências legais. No tocante à Nota de Devolução do CRI de fls. 375, tem-se que o Termo de Penhora refere justamente com metade ideal do Executado Ricardo Duarte de Mattos. Convém anotar que o título judicial está sujeito à análise do Registrador, mas não a decisão judicial, sob pena de violação de hierarquia funcional. INTIME-SE o Senhor Registrador para regular cumprimento. CUMPRA-SE por Oficial de Justiça. Intime-se. Recolher diligencia - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/ SP)

Processo 0027097-02.2004.8.26.0562 (562.01.2004.027097) - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito -Fundacao Lusiada - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, no silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)

Processo 0035152-29.2010.8.26.0562 (562.01.2010.035152) - Monitória - Pagamento - Eduardo Augusto da Silva - Ciência do ofício recebido. - ADV: WALESKA TELHADO NASCIMENTO VASQUES (OAB 338321/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)

Processo 0044746-67.2010.8.26.0562 (562.01.2010.044746) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Macuco Incorporadora e Construção Ltda - ESCLAREÇA MACUCO INCORPORADORA o pedido de fls. 942 em face do v. Acórdão de fls. 930/933. Prazo: 10 dias. ESCLAREÇA, no mesmo sentido, JOSÉ ANTONIO SALGADO GÂNDARA a concordância de fls. 947. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO SALGADO GANDARA (OAB 151423/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), CRISTIANE MONTEIRO MACEDO (OAB 310136/SP)

Processo 0046084-08.2012.8.26.0562 (562.01.2012.046084) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Simone Bastos Vieira Vilela - Mandado de Entrega disponível para impressão. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP)

Processo 0051184-17.2007.8.26.0562 (562.01.2007.051184) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniella Vitelbo Aparicio - Suely Sécio Carvalho Afonso - Processo nº 0051184-17.2007 (C. 1916/07). Vistos. Lembre-se de que se trata de fase de liquidação, conforme determinou o V. Acórdão transitado em julgado (fls. 91/97, 111/112, 114 e 124). CIÊNCIA às partes acerca da transferência do valor de R$ 8.971,54, arrestado nos autos do cumprimento de sentença nº 0017843-48.2017.8.26.0562, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos (fls. 199/201 e 203/204). HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo a fls. 194, que, note-se, já aplicaram os juros de mora a partir do resgate do valor em 16/02/2007, conforme determinado (fls. 191/192), apurando o total de R$ 76.276,89, em janeiro de 2019, sobre o qual ainda deve ser acrescido o percentual de 10%, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, nos exatos moldes fixados pelo V. Acórdão proferido na presente ação (fls. 91/97). E, para a execução do valor devido, PROVIDENCIE a autora, no prazo de 15 dias, a instauração do regular incidente de cumprimento de sentença, com todas as peças necessárias para seu adequado processamento. AGUARDE-SE em Cartório por 02 meses eventual provocação. Após, arquivem-se estes autos físicos principais. Intime-se. - ADV: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), ELAINE RODRIGUES LAURINDO (OAB 251020/ SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)

Processo 0052283-46.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0048565-51.2006.8.26.0562) (processo principal 0048565-51.2006.8.26.0562) (562.01.2006.048565/4) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -Vanderley João Nonato - Renato de Souza Filho - Vistos. Fls. 415/428: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP)

Processo 0052544-45.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0000016-73.2007.8.26.0562) (processo principal 0000016-73.2007.8.26.0562) (562.01.2007.000016/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Fls. 463/466: Intime-se o executado no endereço declinado acerca da penhora realizada nos autos. Intime-se. Santos, 26 de fevereiro de 2019. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)

Processo 0053008-35.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0037597-54.2009.8.26.0562) (processo principal 0037597-54.2009.8.26.0562) (562.01.2009.037597/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio e Edificio Patriarca - Vistos. Fls. 565 verso: Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Santos, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 312197/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP), ROBERTO GARCIA (OAB 83699/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP)

Processo 0053407-98.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0004245-08.2009.8.26.0562) (processo principal 0004245