Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 6 meses

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 40/GCM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIdo § 1º do art. 2º do Anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição da Advocacia-Geral da União, no período de março de 2019 a fevereiro de 2021, a fim de servirem na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região:

SO-CA 87.2982.01 VALDNEY LUIZ COELHO; e

SO-PT 05.9349.40 CLÁUDIA MERISA DOS SANTOS MENEZES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA

PORTARIA Nº 58/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas a e b do § 3º do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério de Minas e Energia, no período de março de 2019 a fevereiro de 2021, para exercerem funções de natureza civil, devendo ficar adidos às seguintes Organizações Militares:

I - Comando do 1º Distrito Naval:

Segundo-Tenente (AA) MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS SOEIRO;

SO-FN-IF 86.0260.62 CARLOS AUGUSTO DA SILVA;

2ºSG-CN 99.2127.31 RAIMUNDO WANGLER VIANA SERRÃO;

2ºSG-PD 05.0968.55 DANIELLE GONÇALVES BRITTO; e

2ºSG-ES 02.1315.10 VINICIUS SALES PEREIRA.

II - Comando do 7º Distrito Naval:

SO-EL 85.3313.92 JORGE RICARDO KAUTSCHER BENTO; e

SO-PD 86.6532.61 INÁ LÚCIA CIPRIANO DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 59/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Fragata SANDRO SOARES LAUDIAUZER para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar os seguintes cursos:

a) Curso Preparatório de Língua Italiana.

Local - Perugia (Itália).

Período - de 1º de abril de 2019 a 26 de julho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de março de 2019, e, após o curso, se apresentar em Rom (Itália).

b) Curso Avançado de Estado-Maior Conjunto.

Local - Roma (Itália).

Período - de 30 de setembro de 2019 a 19 de junho de 2020, podendo retornar ao País até o dia 21 de julho de 2020.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após os cursos, o referido Oficial deverá ser movimentado para a Escola de Guerra Naval, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término dos cursos, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização dos mesmos, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 60/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar as Oficiais abaixo relacionadas para a seguinte missão no exterior:

Capitão de Corveta (EN) ANELLE CRISTINE BRASILEIRO VALENÇA; e

Capitão-Tenente (EN) IZABELA MACHADO PUREZA.

Missão - Realizar Estágio de Inspeção e Garantia da Qualidade.

Local - Saint-Tropez (França).

Período - de 18 de março de 2019 a 12 de janeiro de 2020, podendo se ausentar do País a partir do dia 6 de março de 2019 e retornar ao País até o dia 13 de fevereiro de 2020.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o estágio, as referidas Oficiais deverão ser movimentadas para a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, onde deverão servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do estágio, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea b do§ 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

6º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 41/COM6ºN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19, da Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do CM, resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ªClasse da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):

I - em 26 de fevereiro de 2019:

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.52 GIULIANO PREDIGER DOBRI;

2ºTen (RM2-Md) 18.0359.06 HÉLDER DE MOURA VILLELA JÚNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 18.0357.95 HENRIQUE LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0358.25 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.36 VICTOR FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA SOARES E SILVA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.61 THULIO FERNANDES DE SOUZA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.44 JOÃO LUÍS DE PAULA PANSANI; e

2ºTen (RM2-Md) 18.0357.87 RICARDO VIEIRA NASSER.

II - em 5 de março de 2019:

2ºTen (RM2-Md) 18.0523.98 LUIS FELIPE GOMES DE SOUZA.

III - em 7 de março de 2019:

2ºTen (RM2-Md) 18.0523.80 GABRIEL MATSUNO GIMENEZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ

PORTARIA Nº 42/COM6ºDN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, nas datas declaradas acima dos seus nomes:

I - em 25 de fevereiro de 2019:

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.52 GIULIANO PREDIGER DOBRI;

2ºTen (RM2-Md) 18.0359.06 HÉLDER DE MOURA VILLELA JÚNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 18.0357.95 HENRIQUE LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0358.25 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.36 VICTOR FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA SOARES E SILVA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.61 THULIO FERNANDES DE SOUZA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.44 JOÃO LUÍS DE PAULA PANSANI; e

2ºTen (RM2-Md) 18.0357.87 RICARDO VIEIRA NASSER.

II - em 4 de março de 2019:

2ºTen (RM2-Md) 18.0523.98 LUIS FELIPE GOMES DE SOUZA.

III - em 6 de março de 2019:

2ºTen (RM2-Md) 18.0523.80 GABRIEL MATSUNO GIMENEZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ

PORTARIA Nº 43/COM6ºDN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37 e art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, art. 40 e art. 41 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e o art. 16 da Portaria nº 383/CM, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria nº 119/CM, de 25 de abril de 2018, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade, promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, os Segundos-Tenentes Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêutica da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 26 de fevereiro de 2019:

I - MÉDICOS

2ºTen (RM2-Md) 18.0358.33 KENZO VALENTINO SHIMIZU FRUTUOSO;

2ºTen (RM2-Md) 18.0341.28 ANDERSON CARLOS ZACARIAS; e

2ºTen (RM2-Md) 18.0359.31 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA.

II - CIRURGIÕES-DENTISTAS

2ºTen (RM2-CD) 18.0358.92 CAMILA ROSA DA SILVA;

2ºTen (RM2-CD) 18.0358.76 AURÉLIO EITI SUDO;

2ºTen (RM2-CD) 18.0358.68 CAMILA CAZZOLI MAGNANI SUDO;

2ºTen (RM2-CD) 18.0358.84 TAMIRIS TAINARA MARCONDES PEREIRA;

2ºTen (RM2-CD) 18.0358.50 ANA PAULA DE ARRUDA GUANANDY DO NASCIMENTO; e

2ºTen (RM2-CD) 18.0358.17 ESTHER SARAIVA BATISTA VIEIRA MENDONÇA.

III - FARMACÊUTICA

2ºTen (RM2-F) 18.0358.09 SUÉLLEN RAMOS MALDONADO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ

9º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 221, DO COM9DN, DE 24 DE JULHO DE 2018

O COMANDANTE DO NONO DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe são conferidas pelo inciso Ido parágrafo 1 do Art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Servico Militar), e de acordo com o parágrafo 2 do Art. 23 das Instrucoes Gerais para os Estagios e a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva de Segunda e Terceira Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Interromper o Estágio de Instrucao e Servico (EIS) da 1Ten (RM2-T) 05.0019.01 PRISCILA PINHEIRO LAPROVITA, a partir de 24 de julho de 2018, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentacao para o Comando do Primeiro Distrito Naval, por interesse proprio, a fim de acompanhar conjuge, em carater excepcional e sem onus para a União, de acordo com a Mensagem R-171655Z/JUL/2018, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos conforme o Art. 1.

Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS