Página 193 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

PORTARIA N 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8 da Lei Federal n 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1 Designar Edernilson Vieira de Souza, empregado matriculado sob o número 053, para o cargo de Inspetor de Frota e Logística.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO

PORTARIA N 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8 da Lei Federal n 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1 Designar Benjamim Martins de Carvalho Fernandes, empregado matriculado sob o número 009, para o cargo de Supervisor de Compras e Contratos.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO

PORTARIA N 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8 da Lei Federal n 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1 Designar Sarah Rêgo Landim Werner, empregada matriculada sob o número 079, para a função de Responsável por Serviços de Ouvidoria e Transparência Passiva.

Art. 2 A investidura na função a que alude o art. 1 será de 1 (um) ano, a contar da data de entrada em vigor da presente portaria.

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO

PORTARIA N 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8 da Lei Federal n 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1 Designar Breno Gustavo Vieira Dias, Assessor Técnico da Presidência, para superior imediato dos (as) ocupantes dos cargos de Assessor (a) de Comunicação, Diagramador (a)/Designer Gráfico (a), Jornalista e Produtor (a) de Vídeo, nos termos do Anexo IV da Resolução CREFITO-4 n 23, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO

PORTARIA N 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8 da Lei Federal n 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1 Designar Patrícia Aparecida Ferreira Bastos, Coordenadora de Gestão de Pessoas, para superiora imediata dos (as) ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Contínuo (a), Copeiro (a), Técnico (a) de Arquivo e Vigia Patrimonial, nos termos do Anexo IV da Resolução CREFITO-4 n 23, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais e de acordo com o decidido na VII Reunião Ordinária da Diretoria do CRO-DF, gestão 2018/2020, de 26 de fevereiro de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar Jorge Salomão Filho, CPF 002.228.011-15, do cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor Técnico do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico nº 012/2019 e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar CROGO 1116/2018, instaurado pela PORTARIA-CROGO nº 013, de 12 de março de 2018, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Oneida Aparecida Mesquita de Paula, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, titular da matrícula funcional nº 15, atualmente lotada na Unidade de Inscrição e Cadastro, em razão de ter cometido a infração de retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição e de utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares, prevista no art. 117, inciso II e XVI da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia-GO, 27 de fevereiro de 2019

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e Orientação Normativa nº 1 - SEGRT/MP, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de novembro que não atenderam à convocação e notificação para realizaremo recadastramento anual/2018, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGRT/MP, de 2 de janeiro de 2017.

2. A suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria e/ou benefícios de pensão, conforme relação abaixo, foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019.




. Nome 

CPF 

Matricula/UPAG 

Tipo/Benefício 

. ARMANDA FERREIRA DUIM 

61950254100 

00554316/1203 

Pensão 

3. O restabelecimento do pagamento dos proventos e/ou benefícios fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas, sita à Esplanada dos Ministérios, bloco D, anexo A, 1º andar, sala 146, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGRT/MP.

3.1. O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será(ão) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3218-3331/3218-2132, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

SARA MARTINS

COMANDO DA AERONÁUTICA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA

AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 1/2019

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 -SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Tornar pública a suspensão do pagamento da Pensionista Civil por motivo de não recadastramento anual, no mês de seu aniversário.

A suspensão do pagamento do benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro/2019.

Nome: JULIANA PEREIRA MARQUES

Matrícula: 04772610

Situação: Pensionista

O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos em que está vinculado - DAIP-60, situada no SHIS QI 05, Área Especial 12, Lago Sul, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2013.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone nº 61 3364-8269 ou por correio eletrônico (e-mail) nuseso@comar6.aer.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE

Ordenador de Despesas do GAP-DF

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E

GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO RORAIMA

EDITAL Nº 19, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO FDE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 n. 249, de 28 de dezembro de 2018,e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862 de 8 de dezembro de 2012, na Portaria GM-MP n 363, de 28 de novembro de 2016, e na Orientação Normativa SEGRTMP n 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas, aniversariantes do mês de maio de 2018, que tiveram o pagamento dos proventos e/ ou benefícios de pensão suspensos, por não atenderem à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual.

NOMES:ALBERTA SANTIAGO DE LIMA CPF N.894.983.132-53, ANTONIA ALVES DE MORAES CPF N. 201.248.052-72, ANTONIA LUCIA GOMES BATISTA CPF N. 549.540.103-49, ANA KARINA BRIGLIA BORGES CPF N. 931.762.361-15, ANGELA MARIA SOARES VIRIATO CPF N. 149.734.052-72, ANNA LEONIDA MELLO DE ANDRADE CPF N. 303.676.030-04, IVETTE WANDERLEY DE ARAUJO CPF N. 265.797.661-15, JOSEFA BRITO DE ALMEIDA CPF N. 054.280.502-25, SIMÃO PEDRO DE ALBUQUERQUE LIRA CPF N. 038.245.612-20.