Página 107 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Março de 2019

008/1.19.0003388-2 (CNJ 0007164-69.2019.8.21.0008) - C.R.S.E. (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X H.M.C.N. E E.C.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FICA INTIMADA A CURADORA A APRESENTAR AS CONTAS DE FORMA MERCANTIL, CONFORME PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.37 , SEGUNDO PARÁGRAFO.

008/1.19.0003413-7 (CNJ 0007224-42.2019.8.21.0008) - A.R.F.V.B. (PP. RONALDO MORAES GARZÃO 88137/RS) X V.A.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROCEDA-SE AO RECADASTRAMENTO DA NATUREZA DA AÇÃO COMO GUARDA. CONCEDO, NOS TERMOS DA LEI 7.115/83, E À VISTA DA DECLARAÇÃO JUNTADA, O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE À PARTE AUTORA. DESACOLHO, NESTE PASSO PROCESSUAL E À MÍNGUA DA COLETA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, DE APROFUNDADOS E AMPLOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO, A PRETENDIDA OUTORGA DE PROVIMENTO DE CUNHO ANTECIPATÓRIO. ALTERAÇÕES ABRUPTAMENTE INVASIVAS DA ESFERA JURÍDICA DE MENOR DEVEM DE REGRA EVITAR-SE POR IMPLICADORAS DE TRAUMÁTICA MUDANÇA EM SUA ROTINA E REFERENCIAIS E POTENCIALMENTE GERADORAS DE TRANSTORNOS EMOCIONAIS. COMO É O PREPONDERANTE INTERESSE DA CRIANÇA QUE HÁ DE SEMPRE NORTEAR QUALQUER DECISÃO, RESULTA EVIDENTE QUE APENAS DEMONSTRAÇÃO CABAL, INEXISTENTE NA HIPÓTESE, DE SUA EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO JUSTIFICARIA, IN LIMINE LITIS E SEM OUVIDA DA PARTE ADVERSA, PROVIDÊNCIA DO JAEZ DA PLEITEADA. AS PEÇAS ILUSTRATIVAS CARREADAS AOS AUTOS SE RESUMEM, NO QUE INTERESSA A TAL ASPECTO, A CÓPIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, QUE, A PAR DE CONSABIDAMENTE LAVRADAS A PARTIR DE DECLARAÇÕES UNILATERAIS, RESPEITAM A EPISÓDIOS DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES E NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS À MENOR. VAI, POR CONSEGUINTE, DIFERIDA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA PARA APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E COLETA DE MAIS SEGUROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO,

RESTANDO, POR ORA, PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA. COM VISTAS À PERQUIRIÇÃO DE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PRESENTEMENTE VIVENCIDADA PELO MENOR, DETERMINO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA A QUEM SE DISTRIBUIR A ORDEM CITATÓRIA AVERIGÚE O AMBIENTE FAMILIAR E DESCREVA A

SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CRIANÇA, PARTICULARMENTE QUANTO A SEU APARENTE ESTADO DE SAÚDE, ESCOLARIZAÇÃO E AO PROVIMENTO DE SUAS NECESSIDADES MATERIAIS E AFETIVAS E DEMAIS CUIDADOS QUE LHE SÃO DISPENSADOS. INTIME-SE E CITE-SE.

CANOAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

FORO DECANOAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9006198-84.2018.8.21.0008(CNJ) - JANAINA BRIÃO COELHO (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (GIANA DA SILVA STOLF 62224/RS).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

9006761-78.2018.8.21.0008(CNJ) - MICHELE SCHNELL (MARCOS ANDREI CHMIEL DOS SANTOS 78880/RS, ROBERTA HHER DORNELES 65942/RS, SOLANGE ROSSI 51821/RS) X AGROSUL PRODUTOS

VETERINÁRIOS (ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA 44170/RS), DISTRISUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI (ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA 44170/RS). DECISÕES:VISTOS.DISPÕE O ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, IN VERBIS: "O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS."NO

MESMO SENTIDO, A PROPOSIÇÃO Nº 3 DO ENCONTRO DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO RS - GRAMADO/MAIO DE 2005, IN VERBIS: "A CONCESSÃO DA AJG, NO ÂMBITO DO PROCESSO DO JEC, DEPENDE DE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NECESSIDADE".NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE AUSENTE NOS AUTOS COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DA AJG PELA PARTE RECORRENTE.ASSIM, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTE), NA FORMA DO ART.99, DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.DIL. LEGAIS.

9006407-53.2018.8.21.0008(CNJ) - LUCIANO LEAL SALDANHA (RACHEL MARQUES DA SILVA 34660/RS). (...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTE), NA FORMA DO ART. 99, DO CPC/2015, PARA

COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO

BENEFÍCIO.

9003530-43.2018.8.21.0008(CNJ) - EDSON DE SOUZA GALHO (JORGE ALBERTO DUTRA OTERO 106419/RS), EDCAR VEÍCULOS LTDA ME (JORGE ALBERTO DUTRA OTERO 106419/RS) (...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDADA PESSOA FÍSICA), NA FORMA DO ART. 99, DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. (...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDADA PESSOA JURÍDICA), NA FORMA DO ART. 370 DO

CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, JUNTANDO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO SIMPLES NACIONAL E COMPROVANTE DE FATURAMENTO DA EMPRESA NOS

ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS FISCAIS, A FIM DE DEMONSTRAR A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9003705-37.2018.8.21.0008(CNJ) - CASABEM CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME (EVLYN SIQUEIRA MARQUES 81530/RS).(...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTE), NA FORMA DO ART. 370 DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, JUNTANDO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO SIMPLES NACIONAL E COMPROVANTE DE FATURAMENTO DA EMPRESA NOS

ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOSFISCAIS, A FIM DE DEMONSTRAR A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (ICNCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9001117-23.2019.8.21.0008(CNJ) - NEDSON JAIRO RODRIGUES MARCON (NÉDSON JAIRO RODRIGUES MARCON 97408/RS) X JACSON ANTUNES DOS PASSOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

9001144-06.2019.8.21.0008(CNJ) - ESQUIA DA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MÁRCIA ANDRÉIA ESQUIA DA SILVEIRA 85783/RS), MARCIA ANDREIA ESQUIA DA SILVEIRA (MÁRCIA

ANDRÉIA ESQUIA DA SILVEIRA 85783/RS) X TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 02/04/2019 18:00 VARA DO JEC.

9001142-36.2019.8.21.0008(CNJ) - FERNANDO DA SILVA GLUSZCZAK (EVANDRO CESAR DIAS GOMES 55546/RS, JOSÉ JEFERSON DORNELES MARTINS 81330/RS, SILVIA VANESSA ARMOND 70565/RS) X LUANA HOFFCHNEIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 09/04/2019 18:15 VARA DO JEC.

9001141-51.2019.8.21.0008(CNJ) - FERNANDO DA SILVA GLUSZCZAK (EVANDRO CESAR DIAS GOMES 55546/RS, JOSÉ JEFERSON DORNELES MARTINS 81330/RS, SILVIA VANESSA ARMOND 70565/RS) X DANIEL SCOTT AZEREDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 09/04/2019 18:10 VARA DO JEC.

9001120-75.2019.8.21.0008(CNJ) - DARIO DELMAR FUCHS (NATÁLIA CARDOSO DOTTO 108875/RS), KIZI FERREIRA DE SOUZA DA CUNHA (NATÁLIA CARDOSO DOTTO 108875/RS) X NET SERVIÇOS DE

COMUNICAÇÃO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR A PEÇA INICIAL (ART. 321 DO CPC), AO PROPÓSITO DE INFORMAR O NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA FIXA OBJETO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 485, I, DO CPC).

9001121-60.2019.8.21.0008(CNJ) - DÉBORA MACHADO (ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA 48623/RS) X REFFINO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).INTIMA A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 321 DO CPC), AO PROPÓSITO ATRIBUIR À CAUSA VALOR COMPATÍVEL COM A EXPRESSÃO ECONÔMICA DE

SEU PEDIDO, O QUAL DEVE CORRESPONDER A SOMA DE TODOS OS PEDIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

9000211-33.2019.8.21.0008(CNJ) - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (MICHAEL SURTICA DE FREITAS 88351/RS) X LUCIANO HANG (MARIANA MARÇAL ARAUJO TEIXEIRA 42673/PR). DECISÕES: VISTOS ETC. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA E DÊ-SE VISTA DO TEOR DA PETIÇÃO RETRO À PARTE AUTORA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO-SURPRESA

9006165-94.2018.8.21.0008(CNJ) - LAIRTON RODRIGUES VIEGAS (ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS 21422/RS), VIVIANE RODRIGUES VIEGAS (ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS 21422/RS), NAIR ERONI RODRIGUES VIEGAS (ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS 21422/RS), VALDECIR RODRIGUES VIEGAS (ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS 21422/RS), EVELISE VIEGAS AMORIM (ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS 21422/RS) X SEGURADORA LÍDER (LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS, YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS 101974/RS).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

9001145-88.2019.8.21.0008(CNJ) - BOMBAS DIESEL GARIBALDI (KARINA ROSA KESSLER 111637/RS) X JOSÉ FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 02/04/2019 18:05 VARA DO JEC.

9001138-96.2019.8.21.0008(CNJ) - FERNANDO DA SILVA GLUSZCZAK (EVANDRO CESAR DIAS GOMES 55546/RS, JOSÉ JEFERSON DORNELES MARTINS 81330/RS, SILVIA VANESSA ARMOND 70565/RS) X ANA PAULA RICORI FRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 09/04/2019 18:00 VARA DO JEC.

9001140-66.2019.8.21.0008(CNJ) - FERNANDO DA SILVA GLUSZCZAK (EVANDRO CESAR DIAS GOMES 55546/RS, JOSÉ JEFERSON DORNELES MARTINS 81330/RS, SILVIA VANESSA ARMOND 70565/RS) X BRUNA KARINE MACHADO ARAUJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 09/04/2019 18:05 VARA DO JEC.

9001146-73.2019.8.21.0008(CNJ) - ANDRE LUIZ FERREIRA (GABRIEL HCHLER RICARDO 110942/RS) X SIM REDE DE POSTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA

DESIGNADA PARA 02/04/2019 18:05 VARA DO JEC.

9004544-67.2015.8.21.0008(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS).INTIMA O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

9001166-64.2019.8.21.0008(CNJ) - LECI INES DE MELLO AZAMBUJA (ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X SUL AMERICA CIA DE SEGUROS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 02/04/2019 18:30 VARA DO JEC.

9003614-44.2018.8.21.0008(CNJ) - EDUARDO MACIEL DE SOUZA (JULIANA XAVIER DE BEM 60987/RS) X TIM CELULAR S.A. (FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS, MARCELO FERREIRA

BORTOLINI 54293/RS). DECISÕES: VISTOS.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EIS QUE TEMPESTIVO E PREPARADO,APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL.

9001161-42.2019.8.21.0008(CNJ) - MAURILUCIO JESUS PEREIRA (MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI 31930/RS, MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI 31930/RS) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 02/04/2019 18:35 VARA DO JEC.

9004070-91.2018.8.21.0008(CNJ) - ANA CAROLINA LUCIANA DA SILVA (GIULIANO TAMAGNO 87029/RS, RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA 95446/RS) X EDUARDA CASSIANO CHARÃO (LUCAS PINHEIRO BAUER 98375/RS). DECISÕES: VISTOS ETC.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA A APURAÇÃO DA MULTA IMPOSTA NO ACORDO PELO ATRASO NO ADIMPLEMENTO DASPARCELAS.COM O CÁLCULO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.

9001164-94.2019.8.21.0008(CNJ) - SULPLASTER LTDA ME (MÁRCIO GILBRAN MLLER GONÇALVES 65422/RS) X EMPREMAXX LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA

DESIGNADA PARA 16/04/2019 18:05 VARA DO JEC.

9005910-39.2018.8.21.0008(CNJ) - LIZIANE DAMAZIO FERRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X NATALICE SANTOS DA SILVA (LUÍS CLÁUDIO DIAS BRASIL CONCEIÇÃO 87132/RS).(...) INTIMA A PARTE DEVEDORAPARA PAGAMENTO DO VALOR DO ACORDO, R$858,75,NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015 E

PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA COM A REALIZAÇÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS.

9007100-37.2018.8.21.0008(CNJ) - ROSÂNGELA DA ROCHA RIBEIRO (PAULO VINICIUS FEIJÓ 111473/RS) X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A (JACQUES ANTUNES SOARES 75751/RS). DECISÕES: VISTOS.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, POSTO QUE TEMPESTIVO E PREPARADO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI

9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA (AUTORA ) PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL.

9006954-93.2018.8.21.0008(CNJ) - MIGUEL LEWANDOWSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RGE SUL S/A (MARIA TERESA GOLDSCHMIDT 80299/RS, MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 37798/RS). DECISÕES: VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE DEMANDADA SOBRE O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 91, ESCLARECENDO A EMISSÃO DE FATURA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2018, COM

VENCIMENTO EM 10/01/2019, NO VALOR DE R$1.227,21 (FL. 95), HAJA VISTA QUE O VALOR LANÇADO VAI DE ENCONTRO À OBRIGAÇÃO IMPOSTA JUDICIALMENTE, CONSIDERANDO NÃO APENAS O

VALOR CONSTANTE DA FATURA DE FL., 05, COMO TAMBÉM AO PRÓPRIO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 81-82

9006961-85.2018.8.21.0008(CNJ) - DIONATANAEL SCHERER ALVES (LISANDRO ROSA MARENGO 93655/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

9003548-64.2018.8.21.0008(CNJ) - EDUARDO LUIZ MATTES (MARCELO DE LA TORRES DIAS 58397/RS) X RODRIGO FERREIRA MARIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/04/2019, 18:20HS.

9007877-56.2017.8.21.0008(CNJ) - LEANDRO FERREIRA DIAS (ARLEI JOÁS PINTO QUEVEDO 79782/RS, FERNANDA LAZZAROTTO DA COSTA QUEVEDO 78790/RS) X ATAIDES DE LIMA SILVA (ECINELE

PENTEADO BOEIRA 46096/RS). VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO.

9006892-53.2018.8.21.0008(CNJ) - BRUNA FRANCIELE DOS SANTOS MEDEIROS (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X VIVO TELEFONICA SA (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS, FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: VISTOS.CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PARTE RECORRENTE, TENDO EM VISTA QUE A SUA PRETENSÃO ENCONTRA AMPARO NO DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, CONSIDERADO O PARÂMETRO DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS ADOTADO PELAS TURMAS RECUSAIS CÍVEIS PARA

DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.OUTROSSIM, RECEBO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAPARTE AUTORA.ISSO POSTO, INTIME-SE A PARTERECORRIDA PARA,

QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS.

9006678-62.2018.8.21.0008(CNJ) - DEISE TERESINHA DA SILVEIRA PEREIRA (GUSTAVO ANTONIO RORIG 93545/RS, GUSTAVO ANTONIO RORIG 93545/RS, RAFAEL BONACINA 101895/RS) X LATAM

AIRLINES S/A (FÁBIO RIVELLI 100623A/RS). DECISÕES: RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO OS, TODAVIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA. INTIMEM-SE

9007795-88.2018.8.21.0008(CNJ) - CRISTIANE BOETTGE DAMASCENO (MICHELE DIAS LEITE 67559/RS, MICHELE DIAS LEITE 67559/RS, VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES 91543/RS) X NATURA

COSMÉTICOS (FÁBIO RIVELLI 297608/SP).INTIMA AS PARTES ACERCA DA SEGUINTE DECISÃO: "HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO."

9001178-78.2019.8.21.0008(CNJ) - ZITA LUIZA SZIMANSKI DE MENESES (DEIVID ADEMIR DA SILVA 86392/RS) X LOJAS MARISA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), BANCO ITAUCARD S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA

02/04/2019 18:35 VARA DO JEC.

9005116-18.2018.8.21.0008(CNJ) - PAULO FOSSATTI (ADELAIDE VIEIRA FRANÇA 105165/RS, MICHELE WESP CARDOSO 72887/RS, MICHELE WESP CARDOSO 72887/RS, MICHELE WESP CARDOSO

72887/RS, MICHELE WESP CARDOSO 72887/RS).(...) INTIMA A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTE), NA FORMA DO ART. 99, DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE,

JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9000072-18.2018.8.21.0008(CNJ) - GESSIR FORNAZARI (DARCI CAMPOS CORSO 4873/RS) X JOSÉ ROBERTO RAPACH ROMANI (MANOEL ELOY DE SOUZA NETO 67174/RS), JOSÉ RODOLFO ROMANI

(MANOEL ELOY DE SOUZA NETO 67174/RS). "...INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COM INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIAE DO VALOR BLOQUEADO (BANCO SANTANDER - R$677,60), PARA QUE, QUERENDO, SEMANIFESTEMNO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, 3º, DO CPC/2015. A PARTE RÉ FICA ADVERTIDADE QUE, NO

SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ AUTOMATICAMENTE CONVERTIDA EM PENHORA, INICIANDO-SE O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO."

9002332-39.2016.8.21.0008(CNJ) - SANDRA MATOS RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X OI BRASIL TELECOM S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INDEFIRO O

REQUERIMENTO DA PARTE DEVEDORA, VEICULADO ÀS FLS. RETRO.(...)IMPÕE-SE A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATÉ A DATA DE ELABORAÇÃO DO CÁLCULO CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA.

9005463-85.2017.8.21.0008(CNJ) - JOÃO FRANCISCOI TAMAGNO (CYNARA CATTANI DE FREITAS 29299/RS, NELSON MACHADO FAGUNDES 59992/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS (DENNER DE BARROS E

MASCARENHAS BARBOSA 6835/MS).INTIMA O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS,SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO PELO RÉU.

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS).INTIMA A PARTE RÉ, POR SEU PROCURADOR

CONSTITUÍDO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO, CONFORME REQUERIDO À PETIÇÃO FLS.419-420.

9005560-85.2017.8.21.0008(CNJ) - DJANE DA SILVA LOPES (RITA LIDIA AMARAL ALVES 65904/RS). INTIMA A AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE

JUSTIÇA COM A INFORMAÇÃO DE QUE A RÉ NÃO RESIDE NO ENDEREÇO.

9005516-32.2018.8.21.0008(CNJ) - CLAUDIO LEITE GEMELLI (EDUARDO FURQUIM VIEGAS DA SILVA 85684/RS, LUCIANA PORTO PIONER 94837/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (MICHELINE

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