Página 22 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 170192

Nº Processo: 14108720083201809. Objeto: Registro de preços de material de expediente, papel A4, materiais de embalagem e materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/03/2019 das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, 99 -Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170192-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2019 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2019 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE CHIOSINI SANCHES

Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil

em CUIABÁ/MT

(SIASGnet - 01/03/2019) 170010-00001-2019NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 170198

Nº Processo: 10120724237201995. Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/03/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Nona Avenida, Qd. A-34, Lts. 1 a 11, Leste Universitário - Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170198-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JORGE CARRARO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/03/2019) 170010-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 170078

Nº Processo: 10580720878201953 . Objeto: Contratação da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0010-09, para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 05 (cinco) elevadores de marca THYSSENKRUPP instalados no Edifício-sede da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento às necessidades da SRRF05 declaração de Inexigibilidade em 28/02/2019. VALDIR LEMOS COUTO. Chefe da Dipol. Ratificação em 28/02/2019. RICARDO DA SILVA MACHADO. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 30.652,92. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0010-09 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.

(SIDEC - 01/03/2019) 170010-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 170094

Nº Processo: 10660720388201967 . Objeto: Contratação da empresa ECT para prestação de Serviços Postais e Serviços de encomendas Nacionais (SEDEX) à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha e às Agências da RFB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço exclusivo com monópolio da União atraves da ECT declaração de Inexigibilidade em 28/02/2019. JULIANA CHAVES DA SILVA VIEIRA. Chefe Sapol/drf/var. Ratificação em 28/02/2019. EDUARDO ANTONIO COSTA. Delegado Adj. da Drf/var. Valor Global: R$ 413.580,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 01/03/2019) 170094-00001-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019

A Presidente da Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD designada pela Portaria DRF/NIU Nº 39, de 12 de Junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço, de 13 de junho de 2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2018, autorizada pelo titular do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício n.º 683/2018/GABIN-AN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Programação e Logística da DRF/NIU/RJ eliminará 20,02 metros lineares dos documentos relativos a Importação Comum, Despacho Simplificado na Importação, Exportação Comum, Despacho para Admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, no período de 2005 a 2006, da Seção de Administração Aduaneira - Porto Seco de Mesquita/SAANA - DRF/NOVA IGUAÇU.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do conjunto documental mediante petição dirigida à Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como desde que observadas, quando se tratar de documento protegido por sigilo definido em lei, a respectiva qualificação do solicitante e demonstração de legitimidade do pedido.

Nova Iguaçu, RJ, 1 de março de 2019

EZILMA IZIDORO BORBA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado da comunicação para compensação de ofício (fl.63) e da relação de débitos (fl.73), anexas ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.

O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte - CAC, cujos endereços encontram-se listados no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), para ter vistas por agendamento prévio.

Caso seja optante pelo Domicílio Tributário Eletrônico, o acesso ao conteúdo do e-processo poderá ser feito por intermédio do Portal e-CAC, com uso do certificado digital.




. NOME 

CPF 

e-Processo 

. LINCOLN DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR 

699.651.887-34 

15471.000493/2008-74 

MÔNICA DE CARVALHO

Chefe DIORT/DRF RJ I

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado do Despacho Decisório (fl. 34), da relação de débitos (fl. 83) e da comunicação para compensação de ofício (fl. 84), anexos ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.

O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte - CAC, cujos endereços encontram-se listados no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), para ter vistas por agendamento prévio.

Caso seja optante pelo Domicílio Tributário Eletrônico, o acesso ao conteúdo do e-processo poderá ser feito por intermédio do Portal e-CAC, com uso do certificado digital.




. NOME 

CPF 

e-Processo 

. WILSON LUIZ DA CUNHA BARBOSA (INVENTARIANTE: ANAIARA DA CUNHA BARBOSA) 

019.143.327-68 

12448.737434/2012-31 

MÔNICA DE CARVALHO

Chefe DIORT/DRF RJ I

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25, DE 1 DE MARÇO DE 2019

Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da lei 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o interessado cientificado do despacho decisório de fl.7 e da comunicação para compensação de ofício (fls.8/9), anexos ao processo abaixo relacionado, no prazo de 15 dias, contados após o décimo quinto dia da publicação do presente Edital; a não manifestação implicará na concordância do procedimento de compensação.

O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte - CAC, cujos endereços encontram-se listados no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), para ter vistas por agendamento prévio.

Caso seja optante pelo Domicílio Tributário Eletrônico, o acesso ao conteúdo do e-processo poderá ser feito por intermédio do Portal e-CAC, com uso do certificado digital.


. NOME 

CPF 

e-Processo 

. JORGE JOAQUIM DE CASTRO BARBOSA 

030.647.607-00 

12448.917115/2016-31