Página 6 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 8 de Março de 2019

ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando REGISTRO PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), para as diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. ID 757798. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.

Macapá-AP, 07 de Março de 2019

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro do TJAP

SECRETARIA CORREGEDORIA

PORTARIA N.º 57089/2019-CGJ

O Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, inciso XIX, do Decreto (N) nº 0069/91.

R E S O L V E:

DESIGNAR os Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Estado do Amapá, para exercerem suas atividades no mês de março/2019, conforme segue abaixo:


MAGISTRADO 

VARA 

PERÍODO 

FINALIDADE 
  
2ª Vara Cível e de Fazenda 

1º a 06/03/2019 
  

FABIANA DA SILVA OLIVEIRA 

Pública da comarca de Macapá 

15 a 31/03/2019 

RESPONDER 
  
3ª Vara de Família, Órfãos e
Sucessões da comarca de
Macapá 

1º a 10/03/2019 

RESPONDER 

MARCK WILLIAM MADUREIRA
DA COSTA 

Vara do Tribunal do Júri da
comarca de Macapá 

26/03/2019 

AUXILIAR 
  
1ª Vara Criminal da comarca de 

27 a 30/03/2019 

RESPONDER 
  
Macapá 

31/03/2019 

AUXILIAR 
  
1ª Vara Criminal da comarca de
Santana 

1º a 06/03/2019 

AUXILIAR 
  
2ª Vara Criminal da comarca de
Santana 

07 e 08/03/2019 

RESPONDER 

ROBERVAL PANTOJA
PACHECO 

Juizado da Infância e da
Juventude da comarca de
Macapá - Área Cível e
Administrativa 

07 a 22/03/2019 

RESPONDER 
    
08/03/2019 

AUXILIAR 
  
Vara do Tribunal do Júri da 

11 a 20/03/2019 

RESPONDER 
  
comarca de Macapá 

21 a 24/03/2019 

AUXILIAR 
    
30 a 31/03/2019 

AUXILIAR 
  
Juizado da Infância e da
Juventude da comarca de
Macapá - Área Cível e
Administrativa 

1º a 06/03/2019 

RESPONDER 

ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES 

Vara Única da comarca de
Tartarugalzinho 

07 a 10/03/2019 

RESPONDER 
  
Vara Única da comarca de 

11 a 15/03/2019 

RESPONDER 
  
Ferreira Gomes 

16 a 17/03/2019 

AUXILIAR 
  
6ª Vara do Juizado Especial 

18 a 27/03/2019 

RESPONDER