Página 515 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Março de 2019

CONTESTAÇÃO PASSARÁ A FLUIR A PARTIR DA AUDIÊNCIA. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE O PEDIDO LIMINAR SERÁ ANALISADO EM AUDIÊNCIA, CASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO. CITE-SE. INTIMEM-SE. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 210/2019

070/1.15.0001964-2 (CNJ 0004667-32.2015.8.21.0070) - SÔNIA MARIA RIEN (PP. ADRIANO GUILHERME DE OLIVEIRA 85617/RS) X VRS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - SÓMILK (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA, ANTE O AR NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS.

070/1.16.0004013-9 (CNJ 0010004-65.2016.8.21.0070) - COOP. CRÉD. LIVRE ADMISSÃO ASSOC. ENCOSTA SUP. NORDESTE (PP. MARCELO SCHMAEDECKE 78228/RS) X MARCIO LUIS FACIO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA, ANTE O MANDADO NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS.

070/1.18.0002939-2 (CNJ 0007012-63.2018.8.21.0070) - LEVINOS PAULO FLESCH (PP. RAMON GARCIA DUPONT 103387/RS) X LTK CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA, ANTES O AR NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS.

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

FORO DETAQUARA - 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE- 2ª VARA JUDICIAL

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2019

070/5.14.0000302-6 (CNJ 0008053-07.2014.8.21.0070) - F.A.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X F.A.F. (PP. JANICE TERRES DA ROSA 92793/RS) X P.M.R. (PP. DANIEL ALEXANDRE MARQUES 57682/RS E MARCELA HAACK 87533/RS).

COMPROVADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS À ADVOGADA DA PARTE AUTORA.

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2019

070/5.18.0000223-0 (CNJ 0004508-84.2018.8.21.0070) - C.N.J.A.W. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.T. (PP. SABRINA DIANA GEIB 86725/RS) .

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA.

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

FORO DETAQUARA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 141/2019

070/1.07.0003632-1 (CNJ 0036321-18.2007.8.21.0070) - MARCELINA SILVEIRA (PP. GEHRKE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 6482/RS, IELVA SUZANA ROSA GEHRKE 65432/RS E SERGIO LUIS DA SILVA 26828/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ANA CARINA RODRIGUES 103761/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) E LIVRARIA CERVO (PP. KARINA SOCAL CERVO 61467/RS) .

VISTA AO CREDOR, PARA ATUALIZAR O BÉBITO.

070/1.07.0005258-0 (CNJ 0052581-73.2007.8.21.0070) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER

BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X RENATO DI FRANCO DE MOURA (PP. CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO 50518/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO E PROVIDENCIANDO O NECESSÁRIO PARA SUA EFETIVAÇÃO. D. L.

070/1.12.0000159-4 (CNJ 0000657-47.2012.8.21.0070) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS) X ARILDO GONÇALVES VIEIRA E OUTROS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E A G VIEIRA E CIA LTDA ME (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES 60328/RS).

VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 104) PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

CONTUDO NÃO PROCEDEU AO PAGAMENTO. ASSIM, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS E EXTINGUINGO O FEITO, COM BASE NO ART. 924, I, DO CPC. INTIMESE.

070/1.16.0000289-0 (CNJ 0000694-35.2016.8.21.0070) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS) X CARLOS AUGUSTO SCHMIDT E CIA LTDA E CARLOS AUGUSTO SCHMIDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AS PARTES.

070/1.17.0000473-8 (CNJ 0000919-21.2017.8.21.0070) - PAULO SÉRGIO GRINGS (PP. RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS E ZELI BENEDETTO 18532/RS) X PAULO ROBERTO SALIM E JOANA ELISABETHA SALIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR.

070/1.17.0000763-0 (CNJ 0002039-02.2017.8.21.0070) - DIONE MARIA DA SILVA (PP. REJANE SCHNEIDER DA CRUZ 102397/RS) X FABIANA DA SILVA REINALDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, QUE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO ATENDEU AO COMANDO JUDICIAL, EXTINGO O FEITO COM BASE NO ART. 485, III, DO CPC/2015. CUSTAS PELA

PARTE AUTORA, SE NÃO ESTIVER AO ABRIGO DA AJG. INTIMEM-SE E ARQUIVE-SE.

070/1.17.0003090-9 (CNJ 0008666-22.2017.8.21.0070) - GLADIS WINGERT (PP. JOICE ANDARA ROZENBERG 35566/RS) X ROBERTO BAROK DE SOUZA (PP. PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

99722/RS).

VISTOS. 1. ASSISTE RAZÃO À PARTE RÉ, UMA VEZ QUE O ART. , LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE

COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. A PARTE AUTORA JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS CONSISTENTES EM SUAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA JUNTO À RECEITA FEDERAL, OS

QUAIS DENOTAM UM PATRIMÔNIO SUPERIOR À R$ 800.000,00, SENDO QUE O PATAMAR UTILIZADO POR ESTE JUÍZO É DE ATÉ R$ 200.000, 00 PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. OU SEJA, OS

DOCUMENTOS SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR QUE A PARTE AUTORA NÃO É PESSOA POBRE A PONTO DE NÃO PODER SUPORTAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A PRESENTE DEMANDA. SENDO ASSIM, REVOGO A AJG E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE.

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 146/2019

070/1.03.0000203-9 (CNJ 0002031-16.2003.8.21.0070) - P.C.D.A. (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X D.M.O. (PP. CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN 60727/RS, MAIRE ROSANE

CARDOSO TEN CATEN 30513/RS E NILSA RODRIGUES DE FREITAS 29563/RS) .

(...) PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NÃO EFETUOU A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS, TAMPOUCO APRESENTOU DECLARAÇÃO NO PRAZO DO ART. 398, ADMITO COMO VERDADEIRO O CÁLCULO APRESENTADO PELA CREDORA À FL. 329 (R$ 8.027,80 CORRESPONDENTE À METADE DO VALOR DE VENDA DAS AÇÕES EM 26/07/16). (...)

070/1.11.0004189-6 (CNJ 0008279-17.2011.8.21.0070) - A.E.E. (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) E L.L.E. (PP. LEANDRO LISKOSKI 61406/RS).

EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO RETIFICADO. ÀS PARTES PARA AVERBAÇÃO NO REGISTRO PÚBLICO, INSTRUINDO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS.

070/1.14.0002490-3 (CNJ 0005502-54.2014.8.21.0070) - MARCO ROGÉRIO KOCH (PP. ARTHUR HENRIQUE KLEIN 69029/RS) X BANRISUL (PP. GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI 74909/RS).

À PARTE AUTORA ANTE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ.

070/1.18.0000694-5 (CNJ 0001764-19.2018.8.21.0070) - M.E.C.L. (PP. LEONARDO KNOBLOCH 92023/RS) X V.L. (PP. MARINO NASCIMENTO DA SILVA 40609/RS E SARAIANA ESTELA KEHL 62628/RS).

1. MELHOR ANALISANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRAMITA EXCLUSIVAMENTE PELO RITO DA COERÇÃO. DESTE MODO, DESNECESSÁRIO O

DESENTRANHAMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FL. 21, CONFORME POSTULADO PELA PARTE AUTORA (FL. 93). 2. CONFORME FLS. 82/85, O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM

DÉBITO COM A REQUERENTE. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA, EM TRÊS DIAS, PAGAR AS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS DEVIDAS, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE, OU COMPROVAR QUE JÁ EFETUOU O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL (ARTS. 911 E 528 DO CPC).

070/1.18.0000719-4 (CNJ 0001833-51.2018.8.21.0070) - J.G.H. (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) X C.J.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA FIRMAR TERMO DE CURATELA PROVISÓRIO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

070/1.18.0004787-0 (CNJ 0011180-11.2018.8.21.0070) - MARIZA APARECIDA ALVES MACHADO (PP. JANE TERESINHA PACHECO 27633/RS) X ELIO CARLOS FLECK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) 2. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUENTE, MARIZA APARECIDA ALVES MACHADO, SOB COMPROMISSO. INTIME-SE PARA ASSINATURA DO TERMO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. 3. PRESTADO O

COMPROMISSO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE VINTE DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NA FORMA DO ART. 620 DO CPC. 4. PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE

CONSULTA DE CONSTAS BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO FALECIDO, É NECESSÁRIO QUE A INVENTARIANTE INFORME O CPF DO DE CUJUS, DE MODO QUE, POR ORA, RESTA PREJUDICADA ANÁLISE DOS PEDIDOS DOS ITENS D E H DA FL. 05. (...)

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 147/2019

070/1.10.0002738-7 (CNJ 0027381-59.2010.8.21.0070) - AURÉLIO BECKER (PP. ADEMIR JOSE FROHLICH 33407/RS E EDI BRAGA FROHLICH 26057/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

À PARTE AUTORA ANTE MANIFESTAÇÃO DO INSS.

070/1.12.0000562-0 (CNJ 0001062-83.2012.8.21.0070) - ENIO MELERE (PP. DJANINE KRETSCHMANN 70011/RS, IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

O AUTOR PARA CONTRARRAZÕES.

070/1.12.0001942-6 (CNJ 0005706-69.2012.8.21.0070) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MELISSA GUIMARAES CASTELLO

57209/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X CRISTIANE FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, EXTINGO O FEITO COM BASE ART. 485, VIII, DO CPC.

070/1.14.0002486-5 (CNJ 0005495-62.2014.8.21.0070) - DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RGS (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH

41756/RS) X ARETE SERVIÇOS LTDA (PP. KARLA GODINHO SPALDING 36891/RS, LEONARDO KNOBLOCH 92023/RS E SABRINA SCHENKEL 43082/RS).

ÀS PARTES ANTE RETORNO DOS AUTOS.

070/1.15.0002298-8 (CNJ 0005291-81.2015.8.21.0070) - B.G.L.F. (PP. ALAN JONES MARTINS 98257/RS E ANDERSON LUIZ MARTINS 100479/RS) X E.L.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

1. DIANTE DO ADIMPLEMENTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO (ART. 924, II, DO CPC/2015). CUSTAS PELO EXECUTADO.

070/1.17.0004391-1 (CNJ 0011625-63.2017.8.21.0070) - MARIA LUBIANA RODRIGUES FERREIRA (PP. PAULO JOSÉ HUF 99647/RS) X SEGURADORA LÍDER DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE

60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

1. DIGAM AS PARTES, DE MODO CLARO, SINTÉTICO E OBJETIVO, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERÃO ESPECIFICAR QUAIS E JUSTIFICAR A

NECESSIDADE PARA INVOCAREM A SUA PRODUÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS. PRETENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, TRAGAM DESDE LOGO OS QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTE TÉCNICO, SOB PENA INDEFERIMENTO DA PROVA. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER DECLINADO O ROL DE TESTEMUNHAS, NO MESMO PRAZO, PENA TAMBÉM DE INDEFERIMENTO. O

SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

070/1.18.0000808-5 (CNJ 0002094-16.2018.8.21.0070) - LUIZ CARLOS FLECK (PP. FABRÍCIA BARNART MAGALHÃES 108839/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

O AUTOR PARA A RÉPLICA.

070/1.18.0003454-0 (CNJ 0008335-06.2018.8.21.0070) - S.R.R. (PP. ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA 71533/RS) X T.R.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ACORDO HOMOLOGADO.

070/1.18.0004125-2 (CNJ 0009851-61.2018.8.21.0070) - LORECI BASEI (PP. JORGE MACHADO BALDEZ 31319/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

O AUTOR PARA RÉPLICA.

070/1.18.0004131-7 (CNJ 0009863-75.2018.8.21.0070) - EVA MARQUES DE OLIVEIRA (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

O AUTOR PARA A RÉPLICA.

070/1.18.0004778-1 (CNJ 0011168-94.2018.8.21.0070) - A.A.S. (PP. DENISE ISABEL MULLER SIMOES PIRES 18070/RS) X F.D.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AGRAVANTE.

TAQUARA, 7 DE MARÇO DE 2019

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