Página 73 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Março de 2019

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nado Encarregado I, Ref. l, da EVC, da L.C.nº 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, da Equipe 11.2.03, do Setor II, Assis, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional 11-Marília, por motivo de férias regulamentares do titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as funções, nos termos do artigo 32, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port. D.A. 23/2019) (Proc. SUCEN 259/2019).

Luiz Carlos Porto, R.G.11.657.739-3, Desinsetizador, Ref. 2, Grau E, EVNI, da L.C. 1157/2011, do SQF-II, da SUCEN, para no período de 11-02-2019 a 02-03-2019, e em jornada Completa de Trabalho, substituir Adhebar de Souza Junior, R.G. 19.990.866, Desinsetizador, designado Encarregado I, Ref. 1, da EVC, da L.C. 1080/2008, do SQFI, da SUCEN, da Equipe 11.4.06, do Setor I, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional-11-Marília, por motivo de férias regulamentares do titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as funções, nos termos do artigo 32, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port. D.A. 24/2019) (Proc. SUCEN 258/2019).

De 26-2-2019

Designando:

Jair José dos Santos, R.G. 22.351.594-2, Desinsetizador, Ref. 2, Grau C, EVNI, da L.C.nº 1157/2011, do SQF-II, da SUCEN, para no período de 11-02-2019 a 02-03-2019, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Samir Futigame, R.G. 24.100.183-3, Desinsetizador, designado Encarregado I, Ref. 1 da EVC, da L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, da Equipe 10.2.11, do Setor II, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional 10, Presidente Prudente, por motivo de Férias regulamentares do titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as funções, nos termos do artigo 32, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port. D.A. 25/2019) (Proc. SUCEN 164/2019).

Daniel Bordim, RG. 41.812.670-7, Desinsetizador, designado Encarregado I, Ref. 1, da EVC, da L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, para cumulativamente no período de 13-02-2019 a 27-02-2019, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Clodoaldo Beraldo, R.G. 24.348.550-5, Desinsetizador, designado Encarregado I, Ref. 1, da EVC, da L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, no Setor I, em Presidente Prudente, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional 10, Presidente Prudente, por motivo de férias regulamentares do titular. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port. D.A. 26/2019) (Proc. SUCEN 166/2019).

Edenilson Modesto, R.G. 21.158.833, Desinsetizador, Ref. 2, Grau F, EVNI, da L.C.nº 1157/2011, do SQF-II, da SUCEN, para no período de 18-02-2019 a 04-03-2019, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Benedito Candido Leite, R.G. 13.512.619, Oficial Operacional, designado Encarregado I, Ref. 1 da EVC, da L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, da Equipe 10.1.06, em Rancharia, do Setor I, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional 10, Presidente Prudente, por motivo de impedimento legal do titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as funções, nos termos do artigo 32, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Port. D.A. 27/2019) (Proc. SUCEN 167/2019).

Apostilas do Diretor II

De 28-2-2019

Declarando que:

em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo Judicial 1030037-97.2018.8.26.0114, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e do Parecer da P.J 035/2019, juntada no Processo Sucen 0978/2018, o servidor EDUARDO MASSIVIERO JUNIOR, RG. 19.991.205, Desinsetizador, Ref. 2, Grau B, EVNI, da LC. 1157/2011, do SQF-II, da Sucen, CLT, faz jus ao Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço-quinquênio sobre os Vencimentos integrais, Gratificação Executiva, Piso Salarial reajuste complementar, Décimos de diferença remuneratória–Art. 133 da Constituição Estadual e 50% do Prêmio de Incentivo, excetuado o Adicional de Insalubridade, nos limites da decisão judicial.

em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo Judicial 0011467-81.2016.5.15.0095, da 8ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, e do Parecer P.J. 037/2019, juntada no Processo Sucen 1458/2017, o servidor LAERCIO TOMAZ PEREIRA, RG. 9.379.011, Desinsetizador, Referência 2, Grau B, EVNI, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, CLT, faz jus ao Restabelecimento da verba denominada Artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, assim considerados o salário base e a gratificação, com reflexos sobre férias, mais 1/3 (um terço), 13º (décimo terceiro) salário e FGTS, a partir de janeiro de 2016, nos limites da decisão judicial.

em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo Judicial 1026227327.2018.8.26.0114, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e do Parecer da P.J 034/2019, juntada no Processo Sucen 0799/2018, o servidor OROVALDO PINHEIRO DA SILVA, RG. 14.112.189-0, Desinsetizador, Ref. 2, Grau B, EVNI, da LC. 1157/2011, do SQF-II, da Sucen, CLT, faz jus ao Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço-quinquênio sobre os Vencimentos integrais, sendo a Gratificação Executiva, Adicional de Insalubridade e 50% do Prêmio de Incentivo, com refléxos nas férias com mais 1/3 e 13º salário, a partir de 26-05-2013, considerado o período imprescrito, nos limites da decisão judicial.

De 7-3-2019

Declarando que, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo Judicial 0010991-80.2016.5.15.0115, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, e do Parecer da P.J 039/2019, juntada no Processo Sucen 1366/2016, o servidor RENATO APARECIDO TEIXEIRA LLORENTE, R.G. 18.397.666, Desinsetizador, Referência 2, Grau B, EVNI, da LC. 1157/2011, do SQF-II, da SUCEN, CLT, faz jus ao ao pagamento da DIFERENÇA DA GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, considerando o coeficiente de 7,5435 sobre o valor da UBV, com reflexos em férias acrescidas de 1/3 (um terço), 13º salários, e FGTS, nos limites da decisão judicial.

Despacho do Superintendente, de 27-2-2019

Processo Sucen 042/2019

Interessado: José Fernando Amato, RG 5.280.189

Assunto: Rescisão Contratual

Rescindindo , a pedido, à vista das informações constantes às fls. do processo, destacado o Parecer P.J. 036/2019, às fls. 34, a partir de 11-01-2019, após cumprimento de aviso prévio, o Contrato de Trabalho de José Fernando Amato, RG 5.280.189, Analista Administrativo, Ref. 1/A, da EVNU, da L.C. 1080/2008, C.L.T., da SUCEN.

Despacho da Diretora do SR.8 – São José do Rio Preto, de 20-2-2019

Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no inciso I, do artigo , da LC. 661/1991, de 11, publicada a 12-07-1991, à servidora Marlene Candido Gonçalves de Souza, RG. 9.308.820, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, o 5º quinquênio a partir de 09-01-2019.

Retificação do D.O. de 9-10-2018

Na Portaria do Superindentende de 05-10-2018, concedendo Progressão, nos termos dos artigos 27 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, regulamentado pelo Decreto 57.780/2012, a partir de 01-11-2015.

Onde se lê:

Escala de Vencimentos Nível Universitário

Classe: Analista Administrativo

Contratado – PPI

Matrícula Nome RG De Para

660075 SERGIO MARQUES DOS SANTOS 5.979.723 1 B 1 D

Leia-se:

Escala de Vencimentos Nível Universitário

Classe: Analista Administrativo

Contratado – PPI

Matrícula Nome RG De Para

660075 SERGIO MARQUES DOS SANTOS 5.979.723 1 B 1 C HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

SUPERINTENDÊNCIA

Despachos do Superintendente, de 8-3-2019

Revogando , a partir de 18-02-2019, a Portaria 141/2000, de 12-06, que trata da designação de RITA DE CASSIA BERNARDES E BRANDÃO GARCIA, CPF 122.385.178-80, para exercer em confiança, as funções CHEFE I, junto à Seção de Faturamento de Internações Hospitalares, do GECON - Grupo Executivo de Convênios deste Hospital, conf. Portaria 35/2019, Proc.9818/1990.

Suspendendo , disciplinarmente, por 30 dias a partir de 28-02-2019 – A.P.P.M., CPF 295.727.778-66, matrícula 11675, Médico I, conf. fls. 283 do Proc. 6908/2008.

CHEFIA DE GABINETE

Despachos do Chefe de Gabinete, de 8-3-2019

Cessando a Suspensão do Contrato de Trabalho, a partir de 21-02-2019 de VERA LUCIA DE SOUZA, CPF 062.603.678-05, Auxiliar de Enfermagem, conf. fls. 568 do Proc.7955/1987.

Dispensando , a pedido, em:

- 27-02-2019, MARINA MENDONÇA LUCAS SACCUMAN, CPF 348.667.598-28, Técnico de Enfermagem, Proc. 10211/2018.

- 28-02-2019, MARIA FERNANDA CAPELI, CPF 338.551.568-83, Enfermeiro, Proc. 13565/2018.

- 08-03-2019, MARIA LUCIA HABIB SIMAO, CPF

269.057.268-00, Médico I, Proc. 4170/2013.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Portaria do Superintendente, de 8-3-2019

Nomeando , nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78, em conformidade com a LC 1.262/2015, SERGIO EDUARDO ZULZKE BARBOSA, RG 12.747.560-6, para exercer em Comissão e em jornada completa de trabalho o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EVC da LC 1080/2008 e suas atualizações, do SQC-I do QHC, junto ao Departamento de Infraestrutura e Logística do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, cargo criado pela LC 1.262/2015.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

CENTRO DE CONTROLE DE TRAVESSIA

Portaria do Diretor, de 22-2-2019

Concedendo , nos termos dos artigos 209 a 214, todos da Lei 10.261/68, e de conformidade com os artºs 1º e 2º da LC 1.048/08 e D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a NILTON MIGUEL PEREIRA, RG 13.213.083, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau B, da EV-NE da LC 1080/2008, do SQF-II-QSLT-DH-CCT, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, correspondente ao quinquênio de 23-02-2014 a 21-02-2019. (Proc. DH 394/12 – SPdoc SLT 277840/2016

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO

Apostila do Diretor Regional, de 7-3-2019

Concedendo, conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 09/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato a Sra. LIVIA MENOSSI GHIZZI, conforme Certidão 014/2011 de fls. 030, referente ao quinquênio de 17-07-2006 a 15-07-2011.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor Regional, de 8-3-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68, da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:

30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, restando 60 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor ERNANDES HENRIQUE, RG.: 12.370.532 proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 23-04-2009 a 21-04-2014 (Certidão 001/2017).

Cultura e Economia

Criativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 08-03-2019

Cessando:

a c/ de 6/3/19, em virtude de exoneração, os efeitos da Res. de 11, publ. no D.O. de 12/2/19, que atribuiu a ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR, RG 25.876, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e a vista do disposto no art. , Anexo V do Dec. 53.966/09, a Gratif. Mensal, a tt. de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08, por exercer, na qualidade de titular, o cargo de Diretor Técnico III, class. no Centro de Projetos Incentivados da Unidade de Fomento à Cultura, desta Pasta.

a c/ de 2/3/19, em virtude de exoneração, os efeitos da Res. de 7, publ. no D.O. de 8/3/17, que atribuiu a REGINA CELIA POUSA PONTE, RG 3.365.491-8, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e a vista do disposto no art. do Dec. 53.966/09, a Gratif. Mensal, a tt. de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 10,45, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08, por exercer, na qualidade de titular, o cargo de Coordenador, class. na Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, desta Pasta.

a c/ de 2/3/19, em virtude de exoneração, os efeitos da Res. de 05, publ. no D.O. de 6/5/17, que atribuiu a ROSEMARY ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO DA COSTA, RG 34.067.073-3, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e a vista do disposto no art. , Anexo V do Dec. 53.966/09, a Gratif. Mensal, a tt. de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08, por exercer, na qualidade de titular, o cargo de Diretor Técnico III, class. no Departamento de Recursos Humanos, desta Pasta.

Atribuindo , a p/ de 6/3/19, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, e a vista do disposto no art. do Dec. 53.966/09, a ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR, RG. 25.876, a Gratificação Mensal, a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 10,40 sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08, alt. pelo art. da LC 1317/18, por exercer, na qualidade de titular, o cargo de Coordenador, Ref. 17, EV-C, SQC-I-QSCEC, classificado na Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, desta Pasta.

Aplicando, a p/ de 6/3/19, nos termos do art. , § 2º do Dec. 57.781/12, no cargo de Coordenador, Ref. 17, EV-C, SQC-I-QSCEC, provido por ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR, RG. 25.876, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, corresp. ao percentual de 50% do coeficiente 20,00, calculado sobre a UBV, instituído pelo art. 33 da LC. 1080/08, alt. pelo art. da LC 1317/18, concedido conf. Res. de 11, publ. no D.O. de 12/2/19, no cargo de Diretor Técnico III.

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Comunicado

Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850/96-RGS

Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/Designado--Substitutos.

Centro de Contratos e Convênios–Diretor Técnico II-PAULA FERNANDA DE PAULO EBOLI-44.287.621-X-1º-DANIELLE DE LIMA SILVA-49.475.931-8-ROSANGELA BORGES HAVA NA-27.944.809-0. Indicação válida a c/ de 19/2/19. (Publicada novamente por haver saído com incorreção)

UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA

Comunicado

Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850/96-RGS

Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/Designado--Substitutos.

Grupo de Projetos Incentivados–Diretor Técnico III-ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR-25.876-1º-JAIR SIMÕES DE CASTRO-42.292.369-2-2º-JENIPHER QUEIROZ DE SOUZA-48.379.280-9.

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Resoluções de 28-02-2019

Designando

A partir de 7-2-2019, a servidora ROBERTA MARCONDES GODOY PEREIRA, RG 20.812.000-2, Assessor Técnico IV, do SQCI, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III, classificada no Grupo de Cerimonial do Gabinete do Secretário, de que trata o artigo , inciso VI, do Decreto 59.773/13, retribuída mediante Pró-labore, nos termos do artigo 28, da Lei 10.168/68, equivalente à diferença entre o valor da referência de seu cargo e o valor da referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 32, da L.C. 1.080/08.

A partir de 12-2-2019, a servidora JANDARACI FERREIRA DE ARAUJO, RG 39.242.458-7, Assessor I, do SQC-I, para exercer a função de serviço público de Coordenador, classificada na Coordenadoria de Políticas de Empreendedorismo, de que trata o artigo 5º, inciso V, alínea b, do Decreto 64.059/2019, retribuída mediante Pró-labore, nos termos do artigo 28, da Lei 10.168/68, equivalente à diferença entre o valor da referência de seu cargo e o valor da referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 32, da L.C. 1.080/08.

A partir de 24-1-2019, a servidora KARINA SAYURI SATAKA BUGARIN, RG 2.642.358, Assessor II, do SQC- I, para exercer a função de serviço público de Coordenador, classificada na Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, de que trata o artigo , inciso XII, do Decreto 59.773/13, retribuída mediante Pró-labore, nos termos do artigo 28, da Lei 10.168/68, equivalente à diferença entre o valor da referência de seu cargo e o valor da referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 32, da L.C. 1.080/08.

Concedendo

A partir de 7-2-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo , do Decreto 53.966/09, a servidora ROBERTA MARCONDES GODOY PEREIRA, RG 20.812.000-3, a gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

A partir de 12-2-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/09, a servidora JANDARACI FERREIRA DE ARAUJO, RG 39.242.458-7, a gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Coordenador, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40, sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

A partir de 24-1-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/09, a servidora KARINA SAYURI SATAKA BUGARIN, RG 2.642.358, a gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Coordenador, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40, sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

A partir de 7-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, a servidora ROBERTA MARCONDES GODOY PEREIRA, RG 20.812.000-2, Diretor Técnico III, Pró-labore, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 16,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 12-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, a servidora JANDARACI FERREIRA DE ARAUJO, RG 39.242.458-7, Coordenador, Pró-labore, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 20,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 24-1-2019, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, a servidora KARINA SAYURI SATAKA BUGARIN, RG 2.642.358, Coordenador, Pró-labore, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 20,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 7-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, ao servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, RG 17.732.847-2, Assessor de Gabinete II, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 7-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, a servidora PATRÍCIA GIURIATO GARCIA CAMPOS, RG 33.472.869-1, Assessor Técnico IV, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 12,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 7-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, a servidora CLÁUDIA MIDORI IDEGUCHI, RG 43.545.219-8, Assessor Técnico IV, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 12,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 8-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, ao servidor SERGIO DE SOUZA MELO, RG 41.564.003-9, Assessor Técnico II, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 8,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 8-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, a servidora WARNY MOREIRA SANTANA, RG 8.832.552-0, Assessor Técnico V, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 14,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 8-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, ao servidor ALLAN RICARDO PAIXÃO TIMOTEO, RG 45.056.463-0, Assessor Técnico I, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 6,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

A partir de 14-2-2019, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, ao servidor JOHN PAULO MACHADO RODRIGUES BARROS, RG 36.606.083-1, Assessor Técnico V, do SQC-I, instituído pelo artigo da LC 1.158/11, na proporção de 50%, tendo em vista o disposto no artigo do Decreto 57.781/12, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 14,00, fixado pelo artigo da LC.1.250/14, sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.

Cessando, a partir de 7-2-2019, os efeitos da Resolucao de 12, publicada em 13-9-2018, que designou a Senhora JÉSSICA CRISTINA SILVA DE DEUS, RG. 48.002.919-2, Assessor Técnico IV, do SQC-I, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III, classificada no Grupo de Cerimonial do Gabinete do Secretário, de que trata o artigo , inciso VI, do Decreto 59.773/13, retribuída mediante Pró-labore, nos termos do artigo 28, da Lei 10.168/68, equivalente à diferença entre o valor da referência de seu cargo e o da referência 14, da EVC, de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 32, da LC 1.080/08, bem como concedeu a gratificação de representação inerente à referida função.

Despachos da Responsável pelo expediente, de 06-03-2019

Concedendo, de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, aos servidores abaixo relacionados, afastamento para tratamento de saúde, na seguinte conformidade:

Rita de Cassia Zuchini da Rosa, RG. 7.973.967-2, Assessor II, do SQC-I, 02 (dois) dias correspondente ao período de 14 a 15-02-2019

Samuel Evaristo de Souza, RG. 10.423.154, Diretor Técnico III, do SQC-III, 15 (quinze) dias correspondente ao período de 21.02 a 07-03-2019

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Secretário Executivo de Administração, de 08-03-2019

Classificando os empregados públicos indicados abaixo: Deise de Abreu Rodrigues, Matrícula Jucesp 286, na Diretoria de Capacitação e Treinamento - UA 0096244, atualmente classificada na Diretoria de Patrimônio e Contratos - UA 96252.

Deise Teixeira de Araujo, Matrícula Jucesp 274, na Secretaria Executiva de Atendimento - UA 0095762, atualmente classificada na Assessoria Técnica da Corregedoria - UA 0095760.

Gabriela Garrido Lopes, Matrícula Jucesp 051, na Secretaria Geral - UA 0010791, atualmente classificada na Gerência de Apoio à Decisão Colegiada - UA 0096219

Jackeline de Camargo Império, Matrícula Jucesp 396, na Assessoria Técnica de Decisão Singular - UA 0010788, atualmente classificada na Diretoria de Patrimônio e Contratos - UA 96252.

Joelma Aubim Polvora, Matrícula Jucesp 334, Gerência de Apoio à Decisão Colegiada - UA 0096219, atualmente classificada na Gerência de Apoio à Decisão Singular - UA 0096218.

Paulo Miguel Ribeiro Braga, Matrícula Jucesp 127, Gerência de Apoio à Decisão Colegiada - UA 0096219, atualmente classificado na Assessoria Técnica de Decisão Singular - UA 0010788.

Rosana Tieghi, Matrícula Jucesp 114, na Assessoria Técnica de Decisão Singular - UA 0010788, atualmente classificada na Diretoria de Atendimento ao Cidadão - UA 0096237.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Portaria da Diretora Superintendente, de 13-2-2019 Designando, a partir de 01-02-2019 e até 31-01-2020, Emerson Freire, RG. 211256237, matrícula 21986, Professor de Ensino Superior, lotado na Fatec Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, como Coordenador de Projetos na Unidade de Pós--Graduação, Extensão e Pesquisa, com carga horária de 28 horas semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.

(Portaria CEETEPS/URH-GDS 3863/2019)- (Republicado por ter saído com incorreções)

Despachos da Diretora-Superintendente, de 07-03-2019

Autorizando, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente: