Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Art. 2º - Esta portaria vigorará pelo período de 01 de março de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.

ANA LÚCIA DE MEDEIROS

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1906, de 25 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 185, de 26/09/2017, seção 02, pág. 20, resolve:

Nº 316 - Art. 1º - AUTORIZAR a permanência da servidora MAYLLA LUANNA BARBOSA MARTINS, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1999722, na Universidade Federal do Maranhão, no Campus de São Luís, onde exercerá suas atividades docentes, com ônus para a Universidade Federal do Tocantins, por força de Decisão Liminar da 5º Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, proferida nos autos da Ação Ordinária do processo nº 1001006-22.2017.4.01.3700 - sub judice, até a prolação da sentença.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 317 - Art. 1º - Dispensar a servidora CLARISSA AMORIM SILVA DE CORDOVA, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1413071, da função de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus de Araguaína, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de outubro de 2018.

Nº 319 - Art. 1º - Designar o servidor SILVIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2318384, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina do Campus de Araguaína, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA DE MEDEIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS SEI DE 8 DE MARÇO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 243 - Art. 1º - Dispensar Renato Palumbo Doria, Siape nº 1282379, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, a partir de 02 de março de 2019.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEI nº 389/17.

Nº 244 - Art. 1º - Designar Marco Antonio Pasqualini de Andrade, Siape nº 1123272, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Renato Palumbo Doria.

Nº 245 - Art. 1º - Dispensar Renan Rosa Paulino, Siape nº 2346441, da função de Chefe Nível 1 da Seção de Aquicultura da Diretoria de Experimentação e Produção Animal (FG-5), desta Universidade, a partir de 10 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 187/18.

Nº 246 - Art. 1º - Dispensar Alvaro Fonseca e Silva Junior, SIAPE 0409380, da função de Chefe de Setor do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômicos-Sociais (FG-6), desta Universidade, a partir de 1º de março de 2019.

Nº 248 - Art. 1º - Dispensar Liliane Marques de Pinho Tiago, Siape nº 2178985, da função de Chefe de Setor da Diretoria de Serviços Clínicos do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a partir de 1º de março de 2019.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº 997/12.

Nº 249 - Art. 1º - Dispensar Julio Dante Bonetti, Siape nº 1123349, da função de Chefe do Setor de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a partir de 1º de março de 2019.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº 1305/11.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 682, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pg. 26, considerando erro material na edição da Portaria PROGEP nº 316, de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Retificar a Portaria PROGEP nº 316, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2019, da seguinte forma:

Onde se lê:

. Código da vaga

. 0992624

Leia-se:

. Código da vaga

. 0992614

MARCIO MAGNO COSTA

PORTARIA Nº 684, DE 8 DEMARÇO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pg. 26,

Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A nível 1.


. Candidato 

Edital 

Publicação do edital 

Regime de trabalho 

Lotação 

Código da vaga 

. Andréa Mara Bernardes da Silva 

040/2017 

10/07/2017 

Dedicação Exclusiva 

FAMED - Campus Umuarama 

0265737 

. Jaqueline Vilela Bulgareli 

SEI nº 211/2018 

23/10/2018 

Dedicação Exclusiva 

FOUFU - Campus Umuarama 

0321359 

. Luana Araújo Macedo Scalia 

040/2017 

10/07/2017 

Dedicação Exclusiva 

FAMED - Campus Umuarama 

0898140 

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 377, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e os artigos , inciso I, , inciso I, 14 e 15, da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, , resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da UG -Unidade Gestora 390082 (Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC):

I - Carlos Eduardo Resende Prado: Ordenador de Despesa;

II - Paulo Henrique Possas: Ordenador de Despesa Substituto;

III - Patricia Oliveira dos Santos: Gestor Financeiro;

IV - Grace Kelly Lencioni Barbosa: Gestor Financeiro Substituto;

V - Marcelo Ryudi Komeno: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI - Luciana de Almeida Neto: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 413, de 1º de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 378, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, art. 35, incisos VIII e X da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, art. , inciso I, da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, c/c com o art. 1º, incisos VIII e X, art. 15, incisos II, IV e VI e art. 18, incisos II e III, do Anexo I do Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho Permanente instituído pela Portaria MTPA nº 514, de 1º de outubro de 2018, no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), com a finalidade de coordenar as atividades relacionadas à elaboração do Plano de Ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil, conforme indicações enviadas por correio eletrônico, nos termos do art. 6º da referida Portaria:

I - Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC):

- Ricardo Sampaio da Silva Fonseca;

- Ricardo Chaves de Melo Rocha;

- Rafaela Helcias Côrtes; e

- Jackeline Gonçalves de Oliveira.

II - Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac):

- Ricardo Antonio Binotto Dupont;

- Daniel Calçado; e

- Henrique Tavares.

III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

- Eduardo Soriano Lousada.

IV - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero):

- Arthur Neiva Fernandes.

MARCIO MAGNO COSTA

V - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea):

- Bruno Garcia Franciscone.

VI - Embraer e Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB):

- Daniel Rodriguez Bassani.

VII - Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear):

- Rogério Benevides Carvalho.

VIII - Gol Linhas Aéreas S.A.:

- Pedro Scorza.

IX - Latam Linhas Aéreas S.A.:

- Maria Fernanda Tinoco.

X - Avianca Brasil:

- Rosemeire Alves de Morais.

XI - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.:

- Raquel Keiroglo.

XII - Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília e de São Gonçalo do Amarante:

- Daniella Karla Cunha de Lacerda.

XIII - BH Airport Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.:

- Douglas Gameiro.

XIV - GRU Airport Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.: - Amauri Alves.

XV - RIOGaleão Concessionária do Aeroporto do Rio de Janeiro S.A.:

- Milena Maria Martorelli; e

- Karen Airy Shigueno.

XVI - Viracopos Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A.:

- Moises Alves de Araújo Júnior.

XVII - Fraport Brasil S.A. Concessionária dos Aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre: - Ludmila Vanton Dias.

XVIII - Floripa Airport Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A.:

- Priscilla Mesquita Matos Maymone.

XIX - VINCI Airports Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A.:

- Rodrigo Augusto Gazal Tavares.

XX - Plataforma Brasileira de Bioquerosene e Renováveis e Curcas Brasil:

- Mike Lu.

XXI - União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica):

- Alfredo Szwarc.

XXII - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio):

- Donizete Tokarski.

XXIII - Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.:

- Ricardo Rodrigues da C. Pinto.

XXIV - Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ):

- Torsten Schwab.

XXV - Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural):

- Ana Helena Mandelli.

Art. 2º O prazo de que trata o art. 10. da Portaria nº 514/2018 fica prorrogado para 30 de junho de 2019, excepcionalmente na atual edição do Plano de Ação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCISIO GOMES DE FREITAS