Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 457 - Dispensar o servidor MARCELO LIRA PARREIRA, Matrícula SIAPE nº 1789475, CPF nº 004.138.111-40, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 458 - Designar o servidor MARCELO LIRA PARREIRA, Matrícula SIAPE nº 1789475, CPF nº 004.138.111-40, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 459 - Designar a servidora ANDRÉA NIRVANA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1749172, CPF nº 561.203.541-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, do Serviço de Assistência à Saúde, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 460 - Dispensar, a contar de 04 de fevereiro de 2019, a servidora PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1376498, CPF nº 564.667.061-68, da Função Comissionada Técnica - FCT 09, do Serviço de Assistência à Saúde, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 478, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar, a contar de 27 de fevereiro de 2019, o servidor RAFAEL VALENÇA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1233900, CPF nº 080.423.837-54, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 479, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007, e no art. 22 da Resolução nº 4 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, de 30 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE, Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, para exercer a função de Secretário-Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

Art. 2º Revoga-se a Portaria MDS nº 2.297, de 27 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2018, seção 2, página 75.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 480 - Dispensar a servidora CARMEM PRISCILA BOCCHI, Matrícula SIAPE nº 3283490, CPF nº 105.048.088-00, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

Nº 481 - Designar o servidor ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 3732938, CPF nº 250.804.128-95, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 482 - Designar a servidora SANDRA KELLY MACEDO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1819097, CPF nº 948.436.861-15, para exercer a Função Gratificada - FG 01, na Ouvidoria-Geral, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 483 - Designar a servidora ANA LUIZA TORRES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1810917, CPF nº 094.953.576-16, para exercer a Função Gratificada - FG 01, na Ouvidoria-Geral, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 485, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Designar o servidor MURILO DAVI LORDELLO, Matrícula SIAPE nº 1136024, CPF nº 038.049.655-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, da Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisa, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, dispensando-o da Função Comissionada Técnica - FCT 03, que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 487, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora NATÁLIA CERQUEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2038630, CPF nº 006.128.421-18, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Assuntos Normativos dos SUAS, da Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:

Autorizar o afastamento do País de FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar de reunião na sede da National Basketball Association - NBA e participar do V Fórum de Integridade do Esporte (Sport Integrity Forum V), promovida pela Aliança Global pela Integridade no Esporte - SIGA (Sport Integrity Global Alliance), a realizarem-se na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 25 a 27 de março de 2019.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 a 29 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme o Processo nº 71000.008926/2019-18.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda, consoante o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO ALBERTON FERNANDES, Técnico em Assuntos Culturais do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, vinculado a este Ministério, para acompanhamento técnico, como courier, de obras pertencentes ao acervo do Museu Lasar Segall, cedidas temporariamente para a exposição "Museum global: Mikrogeschichten einer ex-zentrischen", a realizar-se na cidade de Düsseldorf, Alemanha, no período de 9 a 15 de março de 2019.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 9 a 15 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 01440.000029/2019-93.

OSMAR GASPARINI TERRA

AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e a Portaria nº 42, de 18 de dezembro de 2017, da AGLO, e considerando o disposto na alínea d, inciso I e inciso III do artigo 21 da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Luiz Eugênio Junqueira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2394481, Luiz Octavio Mendes de Oliveira Castro, matrícula SIAPE 223143, Lívio Demócrito Cotta Pacheco, matrícula SIAPE: 2393902; Gilberto Fernando da Rocha Lima, matrícula SIAPE: 2407450; Alexandro Teixeira Albuquerque, matrícula SIAPE: 2401363; Marcelo Aguiar Cardozo, matrícula SIAPE: 2401366; Edson Alves de Oliveira, matrícula SIAPE: 1878636, para compor a equipe que, sob a coordenação do primeiro, irá elaborar o planejamento da licitação, com as seguintes etapas: elaboração de Estudos Preliminares, Gerenciamento de Risco, e Termo de Referência, documentos necessários à instrução do processo licitatório para contratação para prestação de serviços contínuos de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento dos postos de serviço, todo o material, ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências, mínimas, estabelecidas no contrato, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas instalações esportivas: Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Arena Carioca 3 (apenas sistemas de arcondicionado e ventilação mecânica, como constante no Termo de Cessão de Uso n 139/2016-SPA de 23 de dezembro de 2016, e Sistemas de Controle de Utilidades - SCU -e Sistemas de Detecção de Incêndio - SDI), Centro Olímpico de Tênis e Velódromo Olímpico do Rio, dependências do Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e a Portaria nº 42, de 18 de dezembro de 2017, da AGLO, e considerando o disposto na alínea d, inciso I e inciso III do artigo 21 da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcello dos Santos Barbosa, matrícula SIAPE nº 2399621, José Alex Botelho de Oliva Junior, matrícula SIAPE nº 2418211, Rômulo Guerra Garcia, matrícula SIAPE nº 2413533, e Marcos Alves Ávila, matrícula SIAPE nº 3008347 para compor a equipe que, sob a coordenação do primeiro, irá elaborar o Planejamento da Licitação, com a elaboração das etapas: Estudos Preliminares; Gerenciamento de Risco; e Elaboração do Termo de Referência, documentos necessários à instrução do processo licitatório de contratação de empresa de prestação de serviços audiovisuais para dar continuidade aos conteúdos que o departamento de marketing vinha desenvolvendo, a TV AGLO e o "O que rolou no Parque Olímpico".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MARÇO DE 2019

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Portaria nº 307 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2017, seção 02 ,e em atenção ao art. 80 da lei 8.112/ 90, com redação dada pela lei 9.527/97, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 06/02/2019, publicada no DOU de 08/02/2019, seção 02, pág 08, que tratra da nomeação do servidor Josimar Rodrigues Chaves para exercer interinamente o cargo de Assessor Técnico do Gabinete, DAS 102.3.

CAROLINA CONCEIÇÃO NASCIMENTO