Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 121, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria nº 18, de 28 de janeiro de 2019, considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 9.144 , de 22 de agosto de 2017, art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 00046.000110/2019-63, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor ELIAS AMADEU DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE 1236617, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério da Economia, para a Diretoria de Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GLEISSON CARDOSO RUBIN

PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19952.100051/2019-28, resolve:

Nomear VINICIUS AUGUSTO NUNES PECORA, CPF ***017.338-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 102.4

GLEISSON CARDOSO RUBIN

PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19952.100051/2019-28, resolve:

Nomear VINICIUS VIANA RODRIGUES, matricula SIAPE 1578421, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 102.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

GLEISSON CARDOSO RUBIN

PORTARIA Nº 124, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.100029/2019-30, resolve:

Exonerar AROLDO ROBERTO BALBINO, matrícula SIAPE nº 1465454, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão do Conhecimento e da Inovação, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2, à contar de 11 de fevereiro de 2019.

GLEISSON CARDOSO RUBIN

PORTARIA Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.100030/2019-64, resolve:

Nomear EVERTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1349513, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação de Projetos Estratégicos II, da Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 102.2

GLEISSON CARDOSO RUBIN

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída no inciso V, do art. 6, da Portaria nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº 19975.100041/2019-24, resolve:

Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO, matrícula SIAPE nº 8659596, da Secretaria e Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, a contar de 01 de março de 2019.

WAGNER LENHART

PORTARIA Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída no inciso V, do art. 6, da Portaria nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº 19975.100051/2019-60, resolve:

Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora DEBORAH MARIA RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 717857, da Secretaria e Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério.

WAGNER LENHART

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E

PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 2.041, DE 6 DE MARÇO DE 2019

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 299 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder pensão civil à MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO GOMES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0715686, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, Classe S, Padrão III, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, com vigência a partir de 12 de fevereiro de 2019, data do óbito da ex-servidor, processo nº 05502.001391/2019-61.

NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTA

PORTARIA Nº 1.768, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 299 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder pensão civil à RIORDAN SLEY SOARES PEREIRA, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora ELAINE SOARES DA SILVA, matricula SIAPE nº 0712828, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 215, 217, inciso IV, alínea b, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, com vigência a partir de 23 de agosto de 2018, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 05502.010475/2018-12).

NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTA

COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 1.927, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃOE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 28 dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 05210.001243/2019-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EDLEUZA MARIA SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 7440828, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMADO JOSÉ BUENO NETTO

PORTARIA Nº 2.068, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 05210.011941/2018-54, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EUZEBIA FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0438343, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a extinção do referido cargo, código de vaga nº 345285.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMADO JOSÉ BUENO NETTO

DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2019

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 663/COGEP/MP, de 19 de maio de 2015, publicada no DOU nº 94, de 20 de maio de 2015 e 13.530/DECIP, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Nº 1.987 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor RAIDERSON SUCUPIRA SOUZA, CPF. nº 319.152.302-25, SIAPE nº 3047722, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, oriundo do Ex-Território Federal do Amapá, fundamentada no art. , inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 51, de 1985, alterada pela Lei nº 144, de 2014, 017026, declarando extinto o cargo código nº 1024387, (Processo nº 05504.002218/2019-60).

Nº 1.989 Art. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora DULCELINA CAMARÃO LIMA, CPF. nº 088.399.302-30, SIAPE nº 1012435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nivel 404, oriunda do Ex-Território Federal do Amapá, fundamentada no Art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, 047001, declarando extinto o cargo código nº 435279, Processo nº 05504.002224/2019-17.

Nº 1.991 Art. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF. nº 163.760.482-34, SIAPE nº 1018250, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe S, Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal do Amapá, fundamentada no Art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, 047001, declarando extinto o cargo código nº 749122, Processo nº 05504.002222/2019-28.

Nº 1.996 Art. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora ILMA COSTA DA SILVA, CPF. nº 098.421.522-00, SIAPE nº 1019348, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal do Amapá, fundamentada no Art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, 047001, declarando extinto o cargo código nº 441956, Processo nº 05504.002220/2019-39.