Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 5 meses

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 91 - DCIPAS/31.3, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da

competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,

de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo

relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida

Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cap QAO Adm-G (Idt 014938683-1) EDIMAR GOMES DA CUNHA;

Cap QAO Adm-G (Idt 118016213-1) ISRAEL ALMEIDA CARDOSO;

Cap QAO Adm-G (Idt 014826793-3) JOÃO FRANCISCO TELHADO DE CARVALHO;

Cap QAO Adm-G (Idt 049876663-3) JOÃO MARIA DA SILVA OLIVEIRA;

Cap QAO Adm-G (Idt 049702803-5) JOENIO GOULART BARBOSA;

Cap QAO Sau (Idt 033484433-9) JOUBERT HAFFELE BANDEIRA;

Cap QAO Adm-G (Idt 025556163-1) MARCELO INACIO DE ARAUJO;

Cap QAO Adm-G (Idt 049894643-3) RILDO ANTONIO LEITE;

Cap QAO Adm-G (Idt 049890653-6) ROMULO CEZAR FERREIRA LIMA; e

1º Ten QAO Adm-G (Idt 041977594-5) JOSÉ CARLOS MARINS DE OLIVEIRA.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 78-DGP/DCIPAS, DE 6 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062450593-9) RONALDO GOMES DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1830140, da Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de março de 2019, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 80-DGP/DCIPAS, DE 6 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 051549562-0) EDSON LUIZ FOLETTO, Prec-CP: 96 1769645, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIADF), a partir de 1º de abril de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear, por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 051549562-0) EDSON LUIZ FOLETTO, Prec-CP: 96 1769645, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Arquivo da Seção do Serviço de Inativos Pensionistas da 11ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2019.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 81-DGP/DCIPAS, DE 6 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049700513-2) SAUL TELES ALVES, Prec-CP: 96 1786623, do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (CAMPINA GRANDE-PB), a contar de 28 de fevereiro de 2019, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 82-DGP/DCIPAS, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 114336663-9) CALIMERIO LELIS NETO, Prec-CP: 96 1674399, da Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear, por proposta do Diretor de Saúde, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 114336663-9) CALIMERIO LELIS NETO, Prec-CP: 96 1674399, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Controle de Beneficiários, da Diretoria de Saúde nas Carteiras de Ex-Combatentes, de Análise de Processos para Restituição da Contribuição ao FuSEx e de Pagamento de Exercícios Anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2019.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 83-DGP/DCIPAS, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 126704722-1) ALBERTO SARAIVA TIBÚRCIO, Prec-CP: 96 1788330, do Hospital Militar de Resende (RESENDE-RJ), a contar de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 34-EME, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019315813-6) GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1841857, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Centro de Estudos Estratégicos da 3º Subchefia do EME, em apoio ao Gen Ex R/1 Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2019.

Gen Ex PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

PORTARIA N 40-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011155152-9) CARLOS ALEX FLORENCE DE VARGAS, Prec-CP 96 1452499, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011155152-9) CARLOS ALEX FLORENCE DE VARGAS, Prec-CP 96 1452499 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria ao Estado-Maior do Exército em Trabalhos Relativos a Parceria Público-Privadas no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 1º de abril de 2019.

Gen Ex PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 61/MB, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Corveta (FN) LEANDRO MARINHO MOREIRA para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar os seguintes cursos:

a) Curso Professional Military Education Prep (PME PREP).

Local - San Antonio, Texas (EUA).

Período - de 30 de abril de 2019 a 5 de julho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 18 de abril de 2019, e, após o curso, se apresentar em Quantico, Virginia (EUA).

b) Curso Command and Staff College (CSC).

Local - Quantico, Virginia (EUA).

Período - de 8 de julho de 2019 a 5 de junho de 2020, podendo retornar ao País até o dia 7 de julho de 2020.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

7º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 137/COM7ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27 §§§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, a contar de 18 de fevereiro de 2019, para prestar o Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos, convocados à incorporação pela Portaria nº 105, de 14 de fevereiro de 2019, alterada pela Portaria nº 132, de 25 de fevereiro de 2019:

Serviço Militar Obrigatório (SMO):

ANDRÉ LIMA VALENTE

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAOLUCCI

VINÍCIUS SOUZA NUNES

MARCUS VINICIUS LÔBO LOPES FILHO

MARCELO DE PINA VAZ MONTEIRO FILHO

LUCAS AFONSO CÔRTES BOGNIOTTI

ARTHUR MÁRCIO COSTA SIMIEMA

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO COELHO

LUCAS FRIZON GREGGIANIN

JULIANO BENVINDO LOPES

IAN TÔRRES DE LIMA

THIAGO VINICIUS MARREIROS SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 18 de fevereiro de 2019.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN