Página 71 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Art. 2º Designar:

I - CALLÉRIA CAVALCANTE MONTEIRO WITCZAK, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Processos Cíveis.

II - SÍLVIA REGINA REIS PAIVA PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Processos Cíveis.

ALDA MITIE KAMADA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MARÇO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, alterada pela Portaria DG nº 401/2018, resolve:

Art. 1º Designar DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Secretaria de Auditoria, nível FC-2, ficando dispensada a servidora PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO.

Art. 2º Dispensar, a pedido, NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Institucional, nível FC-2.

Art. 3º Designar PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Institucional, nível FC-2.

RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, alterada pela Portaria DG nº 401/2018, , resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensada a servidora NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL.

RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 71, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. , II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: IZABELA GUIMARÃES CUNHA E SILVA, matrícula S065700;

AUGUSTO BATISTA DA SILVA, matrícula S066995;

II - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, Assistente IV, código FC-4; THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, matrícula S071620, Assistente II, código FC-2; III - Nomear para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, na vaga decorrente da exoneração de Izabela Guimarães Cunha e Silva;

CHRISTINE ROLIM BILICH, matrícula S044738, na vaga decorrente da exoneração de Augusto Batista da Silva;

IV - Designar para função de confiança:

THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, matrícula S071620, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Melo Costa;

IZABELA GUIMARÃES CUNHA E SILVA, matrícula S065700, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Mehari Ferreira Martins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 160, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLA MARTINS SOARES, matrícula S050851, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Humberto José Pereira Batista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante do memorando nº 9, de 27/2/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, resolve:

1 - Exonerar a servidora MARZIA ELENA DE SOUZA E SILVA VALENTE, código 27686, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível CJ-3.

2 - Nomear NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível CJ-3.

Min. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

ATO Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 506.868/2018-1, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SHIRLEI AMORIM KLAPCHUK, código 27612, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; e no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

Min. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

ATO Nº 80, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante do memorando nº 7, de 8/3/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, resolve:

1 - Exonerar a servidora LETICIA MARTINS MARQUES, código 52713, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.

2 - Nomear MARZIA ELENA DE SOUZA E SILVA VALENTE, código 27686, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.

Min. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

SECRETARIA

ATO Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do OFÍCIO GMBM Nº 2, de 19/2/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros;

considerando o constante do Processo TST nº 500.120/2017-0, resolve:

Designar a servidora GENARA SANTOS GUIMARAES CARVALHO, código 33342, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 80, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 13, de 28/2/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:

Designar a servidora TATIANA PINHEIRO ARAUJO GONÇALVES, código 42996, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 81, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 7, de 8/3/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, resolve:

Designar a servidora LETICIA MARTINS MARQUES, código 52713, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 7.778.923, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0000859-16.2019.4.01.8009, resolve:

CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI na Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso no dia 27/02/2019, em virtude de afastamentos do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

Des. Federal KASSIO MARQUES

PORTARIA Nº 7.756.238, DE 6 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003247-89.2019.4.01.8008, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ANA CAROLINA ABREU VALENTE, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Uberlândia, para exercer função comissionada.

Des. Federal KASSIO MARQUES

PORTARIA Nº 7.592.538, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001664-93.2019.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor CLAYTON MATOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Janaúba, para exercer função comissionada.

Des. Federal CARLOS MOREIRA ALVES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01491, resolve:

CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor CARLOS EDUARDO LEMOS NANI, Técnico Judiciário/ Segurança e Transporte, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 6º-A e parágrafo único, e art. da Emenda Constitucional nº 41-2003 em interpretação conjunta com o art. 186, inciso I, e § 1º, da Lei nº 8.112-90, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, incorporada nos termos do art. da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, observando-se o disposto no art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e no art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

ANDRÉ FONTES