Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/ME nº 108, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro de 2019, Seção 2, página 13, onde se lê "(...) do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão."; leia-se: "(...) do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa."

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 10199.100628/2019-14, resolve:

Designar CARLOS ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 219908, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, bem como as demais informações que constam no Processo SEI nº 10199.100648/2019-87, resolve:

Designar PAMELA CRISTINA BARRON SALES, matrícula SIAPE nº 205602, e ANNA PAULA ARAUJO MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1792805, para, nesta ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, bem como as demais informações que constam no Processo SEI nº 10199.100648/2019-87, resolve:

Designar VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS, matrícula SIAPE nº 2585255, e DANIEL PIRES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1750497, para, nesta ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, bem como as demais informações que constam no Processo SEI nº 10199.100648/2019-87, resolve:

Designar GABRIELA ALVES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1917817, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE/MECON nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 10199.100510/2019-88, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1006728, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, código DAS 101.5, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe confere o artigo 86, inciso X e XI, da Portaria GM/MF nº 144 de 27 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados que, tendo realizado suas atualizações cadastrais, terá o pagamento restabelecido, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.




. CPF 

Nome 

Órgão/SIAPE 

Situação 

. 060.166.934-72 

Maria de Lourdes Silva Melo 

17000/879574 

Aposentada 

2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ

PORTARIA Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Ministerial nº 144, de 27/4/2016, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 29/4/2016, resolve:

Conceder Pensão Judicial, de acordo com o Processo Judicial nº 0810571-72.2017.4.05.8100/7ª Vara Federal/CE, à beneficiária AURILENE PEREIRA TAVARES, cota integral, companheira da ex-servidora FARID SAKER, matricula SIAPE nº 0119634, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de 3/10/2016, data do óbito. (Processo 10380.100100/2019-80)

RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XI, art. 86, da Portaria nº 144, do Gabinete do Ministro da Fazenda, de 27/4/2016, publicada no DOU de 29/4/2016, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA TORQUATO DA SILVA, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0119291, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na SAMF/SEOFI/CE , com fundamento legal no artigo da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo SEI 10380.100093/2019-16).

RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM

PORTARIA Nº 60, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XI, art. 86, da Portaria nº 144, do Gabinete do Ministro da Fazenda, de 27/4/2016, publicada no DOU de 29/4/2016, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora TERESINHA GOMES DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0757173, Classe S, Padrão III, lotada e em exercício na SAMF/SEOFI/CE, com fundamento legal no artigo da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo SEI 10380.100101/2019-24).

RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SUBSTITUTO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria GM/MP nº 363/2016, Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1/2017 e inciso II do art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 34/2015, publicada no DOU de 2/2/2015, e de acordo com o processo nº 11382.100020/2019-77, resolve:

Art. 1º Tornar público que a pensionista REGINEIDE DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 05318572, está com o pagamento suspenso por não realizar o recadastramento anual no mês de dezembro de 2018.

Art. 2º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado ou, quando cabível, do representante legal ou do procurador, à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em Mato Grosso, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1/2017.

ROBERTO SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso II, do artigo 5º, da Portaria SE/ME nº 284, de 31/01/2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia, publicada no DOU de 01/02/2019, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005, resolve:

Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária a VICENTE CARLOS HIPPERT SOARES, matrículas SIAPEcad nº 879933 / SIAPE nº 1127931, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10680.733880/2018-83.

Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária a SILAS RICKLI COSTA, matrículas SIAPEcad nº 877574 / SIAPE nº 954582, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10660.000026/2018-75.

Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária a LOURIVAL ANTÔNIO, matrículas SIAPEcad nº 828272 / SIAPE nº 891811, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10665.724731/2018-11.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO PARANÁ-SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferido pela Portaria nº 284, de 31 de janeiro de 2019 - DOU de 01 de fevereiro de 2019, do Secretario Executivo do Ministério da Economia e tendo em vista o que consta do Processo nº 10980.100250/2019-24, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a NERI CARVALHO TERRA, matrícula SIAPECAD nº 988, matrícula SIAPE nº 1206481, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade 49289, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, lotado na Superintendência Regional de Administração, com fundamento no Art. , incisos I, II e § único da Emenda Constitucional 47/2005.

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 62, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O Superintendente Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco -Substituto, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 5º, da Portaria Nº 284/GM/MECON, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, e conforme o processo nº. 10480.100079/2019-94, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Adênio Rostan Dantas Dourado Junior, matrícula SIAPE Nº 1754315, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda, código 411001, Classe 1, Padrão CAT, do quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003.

WALMIR MAXIMINO PESSOA