Página 73 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar, ADRIANA VICTOR DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, pelo período de 1 (um) ano, contado a partir de 7/3/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. PEDRO BERNARDES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0000998-16.2019.6.15.8104, resolve:

Art. 1º Dispensar JEAN MENDES NÓBREGA, matrícula 0334, do cargo comissionado de Assessor Jurídico - CJ 1 do Gabinete 04 - Juiz Membro Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Art. 2º Dispensar ANDRÉ SOARES CAVALCANTI, matrícula 0536, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I - FC 6, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Art. 3º Designar ANDRÉ SOARES CAVALCANTI, matrícula 0536, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico - CJ 1 do Gabinete 04 - Juiz Membro Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Art. 4º Designar JEAN MENDES NÓBREGA, matrícula 0334, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I - FC 6, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação oficial.

Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

PORTARIA Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a autorização contida no Processo SEI nº 0003486-78.2019.6.18.8000, de 07 de março de 2019, , resolve:

Art. 1º Lotar LARISSA DE OLIVIERA NEIVA CASTRO, servidora sem vínculo, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento deste Regional, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional.

Art. 2º Nomear a servidora citada no art. 1º deste ato para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento (CJ-2) de sua unidade de lotação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2019.

Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ATO Nº 86, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo 2019.0.000008987-7, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão e Pagamento de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GISELA DIAS BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 90, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE MORAES LOPES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Diretoria-Geral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 91, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SUZANA MARTINS RAMOS PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FLAVIA SANTOS DIAS PAES LEME, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio Jurídico da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO FERNANDES SOARES LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Manutenção Predial e de Equipamentos da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor GILSON VASCONCELOS BAQUI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Manutenção Predial e de Equipamentos da Coordenadoria de Engenharia, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Administração de Edifícios da Coordenadoria de Serviços Geras, ambas da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor GUILHERME GUARINO WERNECK, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Administração de Edifícios, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ambos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear o servidor FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, ambos da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 94, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DANIEL BREUER, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Diretoria-Geral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 95, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO QUARTI LAMARÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 96, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação Social, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

ATO Nº 97, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MEGRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA