Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2010

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE CONTRATO N OEI 40/2010

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania -DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada, Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".

Contratada: Hellen Simone Falone, CPF: 804.667.531-87

Objeto: Apoiar a Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC no levantamento e Sistematização de experiências de educação integral na perspectiva internacional (América do Sul e Europa) de modo a contribuir na expansão do Programa Mais Educação.

Vigência do contrato: 16/11/2010 a 31/12/2010

Valor Total: R$ 15.000,00

Fonte de Recurso: OEI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1402/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Palmeiras dos Índios/AL, CNPJ n 12.356.879/0001-98.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Palmeiras dos Índios/AL.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Márcia Souza Bezerra, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1404/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Palmeiras dos Índios/AL, CNPJ n 12.356.879/0001-98.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Palmeiras dos Índios/AL.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Márcia Souza Bezerra, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1403/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Palmeiras dos Índios/AL, CNPJ n 12.356.879/0001-98.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Palmeiras dos Índios/AL.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Márcia Souza Bezerra, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1405/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Santana de Ipanema/AL, CNPJ n 12.250.916/0001-89.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Santana de Ipanema/AL.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Silvana Aparecida de Melo, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1901/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Santana de Ipanema/AL, CNPJ n 12.250.916/0001-89.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, 01 (uma) impressora Braille e 01 (uma) máquina de escrever Braille no município de Santana de Ipanema/AL.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Silvana Aparecida de Melo, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1406/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Santana de Ipanema/AL, CNPJ n 12.250.916/0001-89.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Santana de Ipanema/AL.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Silvana Aparecida de Melo, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1905/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Guanambi/BA, CNPJ n 13.982.640/0001-96.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, 01 (uma) impressora Braille e 01 (uma) máquina de escrever Braille, no município de Guanambi/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Elzir Ivo Fernandes Mendes, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1906/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Ibirataia/BA, CNPJ n 14.131.565/0001-09.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, 01 (uma) impressora Braille e 01 (uma) máquina de escrever Braille no município de Ibirataia/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Juaria Emília Brito Costa Silva, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1907/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Irará/BA, CNPJ n 13.626.205/0001-29.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, 01 (uma) impressora Braille e 01 (uma) máquina de escrever Braille no município de Irará/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Andréa Marques Santos, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1440/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Itagi/BA, CNPJ n 14.200.406/0001-22.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Itagi/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Cleyde Selma Santana, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1909/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Jequié/BA, CNPJ n 13.894.878/0001-60.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, 01 (uma) impressora Braille e 01 (uma) máquina de escrever Braille no município de Jequié/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Miriam Oliveira Rotondano, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1442/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Jequié/BA, CNPJ n 13.894.878/0001-60.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Jequié/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Miriam Oliveira Rotondano, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1441/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Jequié/BA, CNPJ n 13.894.878/0001-60.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais: 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um) scanner, 01 (uma) televisão de 29 polegadas, 01 (um) DVD, 01 (um) switch, 01 (um) fone de ouvido, 02 (duas) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 01 (uma) mesa redonda, 02 (duas) cadeiras para computador, 04 (quatro) cadeiras para mesa redonda, 01 (um) armário de aço, 01 (um) quadro melanínico branco, no município de Jequié/BA.

ASSINATURA: Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Miriam Oliveira Rotondano, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 1917/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394.445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, CNPJ n 07.911.696/0001-57.