Página 5 da Três Corações do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Março de 2019

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Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Canguru S/A Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Sobre r. decisão de f. 239, a qual determinou a suspensão da presente execução fiscal, até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.712.484, 1.694.316 e 1.694.261. **AVERBADO** Adv - Andrea Maura Campedelli Machado Piedade.

00084 - 0061561.29.2012.8.13.0693

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Canguru S/A Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Sobre r. decisão de f. 258, a qual determinou a suspensão da presente execução fiscal, até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.712.484, 1.694.316 e 1.694.261. **AVERBADO** Adv - Andrea Maura Campedelli Machado Piedade.

00085 - 0128600.43.2012.8.13.0693

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Canguru S/A Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Sobre r. decisão de f. 246, a qual determinou a suspensão da presente execução fiscal, até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.712.484, 1.694.316 e 1.694.261. **AVERBADO** Adv - Andrea Maura Campedelli Machado Piedade.

INVENTÁRIO

00086 - 0109726.68.2016.8.13.0693

Requerente: Caroline Dias de Matos Campos Pereira; De Cujus: Espólio de Wenceslau Campos Pereira PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia (s). Sobre r. decisão de f. 261, a qual determinou o arquivamento do presente feito, com as cautelas legais. Essa decisão foi publicada no sistema RUPE. Adv - Zilda Cesar Cardoso.

00087 - 0111746.95.2017.8.13.0693

Requerente: Marta Amorim de Souza; De Cujus: Espólio de José Roberto de Souza Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Sobre r. sentença de f. 119, a qual HOMOLOGOU A PARTILHA de ff. 112/114, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 654 do CPC, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Essa sentença foi publicada no sistema RUPE. Adv -Juliana da Silva Tavares, Luciana Gimenez Carvalho Silva.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00088 - Número TJMG: 069308078009-3

Numeração única: 0780093.49.2008.8.13.0693

Autor: Lázaro Prudêncio Ferreira; Réu: Município de Três Corações Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Vista ao autor para apresentação de suas alegações finais. Prazo: 15 (quinze) dias. Adv - Marcos Ulisses Silva Guimaraes, Lucciano Amaral Siqueira da Cruz, Lucila Carvalho Valladao Nogueira, Gabriela de Souza Andrade.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00089 - 0002727.86.2019.8.13.0693

Autor: Rubens Pereira dos Santos; Réu: Loha Empreendimentos Agropecuária Ltda - Me Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Ao autor, sobre r. despacho de f. 34. Adv - Lilian Maria Salvador Guimaraes Campos.

00090 - 0003434.93.2015.8.13.0693

Autor: José Cardoso Pereira Filho; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre RPV's (provisórias) expedidas. Adv - Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro, Claudia Leonina Maciel.

00091 - 0014994.08.2010.8.13.0693

Autor: Valquiria de Oliveira Resende Borges; Réu: Município de Três Corações PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia (s). Sobre r. decisão de f. 845, a qual HOMOLOGOU, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo douto perito em seu laudo de ff. 790/825 e 832/833, eis que contou com a anuência das partes, reconhecendo-os como legítimos. Essa decisão foi publicada no sistema RUPE. Adv - Lasaro Alves Lacerda Filho, Elisa Ferreira Lopes, Heldrick Carlos da Silva, Vinicius Castro Sabbadini, Luciano Ferreira Lopes, Rondinele Matias da Silva.

00092 - 0018812.89.2015.8.13.0693

Autor: Sebastião Jerônimo Andrade; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao autor para manifestar o seu interesse na produção de outras provas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Adv -Efigenio Fernando da Silva, Andrea Maura Campedelli Machado Piedade.

00093 - 0022854.26.2011.8.13.0693

Autor: Maria das Graças Balbino Teodoro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre Precatório e RPV (provisórios) expedidos. Adv - Attilio Mariano Sawazachi de Avila, Rodrigo Goncalves de Souza.

00094 - 0047381.03.2015.8.13.0693

Autor: José William Lages de Carvalho e outros;

Réu: Guy Pascoal Batista Júnior e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Às partes, sobre r. despacho de f.159. Adv - Cibele Rocha Pereira, Erlon Rosa, Rinaldo dos Santos Xavier, Maricelia Francisca da Silva Xavier.

00095 - 0052439.50.2016.8.13.0693

Autor: Renata Custódio e outros; Réu: Maurício Gonzaga de Carvalho e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia (s). Sobre r. decisão de ff. 154/154v, a qual determinou o desentranhamento e a decolução ao postulante, na pessoa de seu advogado, da petição de ff. 147/153, para que providencie a correta distribuição do feito, observados os trâmites previstos na portaria conjunta nº 411/PR/2015. Essa decisão foi publicada no sistema RUPE. Adv -Clayton Borges de Paiva, Ana Paula Malta Fereira, Guilherme Alves Oliveira.

00096 - 0059392.30.2016.8.13.0693

Autor: Diogo Lúcio Battiston Junqueira Meirelles e outros; Réu: Carlos Uirtes Fructuoso de Freitas Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Aos autores, para dar andamento ao feito. Adv - Roberto Wendt Junior, Regis Leal Dias.

00097 - 0067561.40.2015.8.13.0693

Autor: Edivaldo Rezende Luciano; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia (s). Sobre r. decisão de ff. 104/104v, a qual indeferiu o pedido de esclarecimentos pelo expert, permanecendo o laudo juntado às ff. 88/99 dos autos, e deu por encerrada a instrução processual. Essa decisão foi publicada no sistema RUPE. Adv - Tatiane Leonel Luciano, Carolina Crosland Guimaraes Veloso.

00098 - 0095279.41.2017.8.13.0693

Autor: Jaqueline Cavallari Nunes; Réu: Leon Nunes de Lacerda Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Sobre r. sentença de ff. 77/79, a qual JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, nos termos do art. 755 do CPC, com binado com os arts. 84 e 85 da Lei 13.146 de 2015. Adv - Silmeire Elenise Siqueira, Decio de Assis Roque.

00099 - 0107680.43.2015.8.13.0693

Autor: Júlio César Marques; Réu: Banco Itauleasing S/A Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv -Ricardo Marques Grechi, Alexandre Marques Silveira, Egberto Hernandes Blanco, Carla Cristina Lopes Scortecci.

00100 - 0110831.80.2016.8.13.0693

Autor: Município de São Bento Abade; Réu: José Mauro de Souza Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia (s). Sobre manifestação de fs. 49/66. **AVERBADO** Adv - Paulo de Paiva Loures Neto, Rita Sandra Beli Matano.

1ª VARA CRIME

Expediente de 08/03/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Denes Ferreira Mendes

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Fernanda Machado de Moura Leite

Glauciene Gonçalves da Silva

José Mauro Soares Floriano

Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt

Patrícia Vieira Cellis Arraes

Reginaldo Mikio Nakajima

Tarciso Moreira de Souza

Tiago Ferreira Barbosa

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Aloysio Libano de Paula Junior

Antônio Fortes de Pádua Neto

José Edair de Oliveira

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Márcia de Sousa Victoria

Maria Jacira Ramos e Silva

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Adriana Fonseca Barbosa Mendes

Cláudio Hesketh

Fernando Antônio Tamburini Machado

Karina Abdul Nour Tiosso

Morvan Rabêlo de Rezende

Pedro Parcekian

PROMOTOR (A) :

Alessandra Pinto Cassiano

Cíntia Roberta Gomes de Lima

Cláudio Ferreira de Oliveira Filho

Cristiano Rocha Gazal

Eliane Maria de Oliveira Claro

Eric de Oliveira

Flaviane Ferreira da Silveira

Gustavo Adolfo Valente Brandão

Hamilton Vieira Santiago

Igor Serrano Silva

Laurence Albergaria Oliveira

Mário Antônio da Conceição

Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa

Rodrigo Caldeira Grava Brazil

Rodrigo Fabiano Puzzi

Sophia Sousa de Mesquita David

Tania Nagib Abou Haidar Guedes

Valma Leite da Cunha

Víctor Hugo Rena Pereira

ESCRIVÃO (Ã) :

Francisca Maria Andrade Paiva

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00101 - 0080493.55.2018.8.13.0693

Réu: Douglas Miguel Costa, Wesley da Silva Barbosa Carta Precatória expedida para a comarca de CRUZÍLIA/MG. Adv - João Bosco Costa Oliveira, Decio Arantes Maciel.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO