Página 11 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 12 de Março de 2019

Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: Retirado de pauta.

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001023-93.2018.8.03.0000 - Impetrante: GERSON PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA, VALDIRENE NERES DE SOUSA - Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES – 1612AP - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: Retirado de pauta.

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001381-58.2018.8.03.0000 - Impetrante: ALNIR LIMA DOS SANTOS -

Advogada: NAIRA DAS NEVES PANTOJA – 3866AP - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: Retirado de pauta.

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0000921-24.2016.8.03.0006 - Impetrante: CARMECINDA MAGNO DAS NEVES - Defensor: JOÃO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA – 2941AP - Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI - Advogado: WARLENGTON MARQUES – 3186AP - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e no mérito, após o voto do Desembargador JOÃO LAGES (Relator) concedendo a segurança, no que foi acompanhado pelos Desembargadores EDUARDO CONTRERAS (1º Vogal), AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal) e MANOEL BRITO (4º Vogal), que antecipou, pediu vista a Desembargadora SUELI PINI (3º Vogal).”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0000042-64.2018.8.03.0000 - Impetrante: ALEX MODESTO AMORAS -

Advogado: MARINILSON AMORAS FURTADO – 1702AP - Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES

Litisconsorte passivo: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL – 370AP - Relator: Desembargador EDUARDO CONTRERAS. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e no mérito, após o voto do Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Relator) pela concessão de segurança, no que foi acompanhado pelo Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (1º Vogal) e, antecipando voto, pelo Desembargador JOÃO LAGES (4º Vogal), pediu vista a Desembargadora SUELI PINI (2º Vogal). O Desembargador MANOEL BRITO (3º Vogal) aguarda.”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0000505-85.2018.8.03.0006 - Impetrante: ORIVALDO LOBATO GUEDES -

Advogado: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA – 447AP - Impetrado: PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - Interessado: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES – 23066814000124 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e no mérito, após o voto do Desembargador JOÃO LAGES (Relator) pela concessão a segurança, no que foi acompanhado pelos Desembargadores EDUARDO CONTRERAS (1º Vogal), AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal) e, antecipando voto, MANOEL BRITO (4º Vogal), pediu vista a Desembargadora SUELI PINI (3º Vogal).”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0000906-05.2018.8.03.0000 - Impetrante: JOSUÉ VILHENA LOBO GOMES -

Advogada: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO – 3312BAP - Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Litisconsorte passivo: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Procurador(a) do Município: MARCELO FERREIRA LEAL – 370AP - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e no mérito, após o voto do Desembargador JOÃO LAGES (Relator) pela concessão da segurança, no que foi acompanhado pelos Desembargadores EDUARDO CONTRERAS (1º Vogal), AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal) e, antecipando voto, MANOEL BRITO (4º Vogal), pediu vista a Desembargadora SUELI PINI (3º Vogal).”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001418-85.2018.8.03.0000 - Impetrante: ANA CRISTINA DE LIMA CHUCRE

- Advogado: JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR – 1705AP - Impetrado:SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador EDUARDO CONTRERAS. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo relator.”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0000223-65.2018.8.03.0000 - Impetrante: PATRÍCIA APARECIDA PORTO PICANÇO - Advogado: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA – 3094AP -Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador EDUARDO CONTRERAS. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e concedeu a segurança, nos termos do voto proferido pelo relator.”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001112-19.2018.8.03.0000 - Impetrante: JOSÉ HAROLDO MENDES DA