Página 12 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 12 de Março de 2019

SILVA - Advogado: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA – 3094AP -Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e concedeu a segurança, nos termos do voto proferido pelo relator.”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001297-57.2018.8.03.0000 - Impetrante: FÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU - Advogado: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA – 3094AP -Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e denegou a segurança, nos termos do voto proferido pelo relator.”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001876-05.2018.8.03.0000 - Impetrante: MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA - Advogado: JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR – 1705AP -Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO. DECISÃO: Retirado de pauta, ante a ausência justificada do relator. Com determinação de inclusão na Sessão seguinte.

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0002061-43.2018.8.03.0000 - Impetrante: ARTHUR AMARAL TORRINHA -

Advogado: JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR – 1705AP - Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e concedeu a segurança, nos termos do voto proferido pelo relator.”

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0002114-24.2018.8.03.0000 - Impetrante: MÁRIO NAZARENO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Advogado: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA – 1404AP -Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO. DECISÃO: Retirado de pauta, ante a ausência justificada do relator. Com determinação de inclusão na Sessão seguinte.

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001120-93.2018.8.03.0000 - Impetrante: MAGNO SÉRGIO SANTOS DO AMOR DIVINO - Advogado: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA – 3094AP -Impetrada:SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO. DECISÃO: Retirado de pauta, ante a ausência justificada do relator. Com determinação de inclusão na Sessão seguinte.

AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0002993-65.2017.8.03.0000 - Agravantes: ANDERSON BATISTA DA SILVA, ARY CESAR JORGE LIMA BELFORD, DAYNA FILOCREÃO MALHEIROS, EDILSON MERCÊS DA CONCEIÇÃO, EDVAN WILDSON DA SILVA TEIXEIRA, JONILSON CORREA SIMPLÍCIO, JOSÉ DOS SANTOS PORTILHO JÚNIOR, JOSÉ WILLIAM NERY WORREL, RODOLFO CAMPOS DE FREITAS, ROSIERI PENTOJA SANTOS - Advogado: CÉSAR FARIAS DA ROSA – 1462AAP - Agravado: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Relator: Desembargador JOÃO LAGES. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto proferido pelo relator.”

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001426-96.2017.8.03.0000 - Embargantes: DARILDO DE AMORIM PANTOJA, DELMA DOS PASSOS REIS, DENIS CARDOSO, MARIA DE LOURDES REBELO TAVARES DIAS, ONIVALDO PEREIRA BARBOSA, PAULO SÉRGIO MARQUES DE SOUZA, ROSIANE FERREIRA DE SOUZA, WILDES MOTA DE MORAIS - Advogado: LUÍS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO – 1737AP -Embargados: ESTADO DO AMAPÁ, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Advogado: EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA – 269AP - Relator (designado): Desembargador EDUARDO CONTRERAS. DECISÃO: Retirado de pauta. Com determinação de inclusão na Sessão seguinte.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0002203-81.2017.8.03.0000 - Embargante: ESTADO DO AMAPÁ - Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 00394577000125 - Embargada: LUCIANA HERNANDEZ DIAS - Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES – 2101AP - Relator: Desembargador EDUARDO CONTRERAS. DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, sem