Página 253 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Março de 2019

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tutela recursal. Comunique-se o Juízo recorrido acerca da interposição deste recurso, dispensando as informações. À agravada/executada para, querendo, apresentar contrarrazões. INTIME-SE. Brasília-DF, 11 de março de 2019 11:07:26. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator

DESPACHO

N. 0702103-06.2019.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: RJ2498600A - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. Número do processo: 0702103-06.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL (206) AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA V I S T O S. (Doc. Num. 7437167). Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil e do artigo 265, § 2º, do RITJDFT, intime-se o Agravado, GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (Doc. Num. 7437167) interposto por ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS contra a decisão (Doc. Num. 7343966) por meio da qual não foi conhecido o Agravo de Instrumento interposto por ele, em face de sua intempestividade. I. Brasília - DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador

N. 0703170-06.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. D E S P A C H O Não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Assim, INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze dias, juntando a documentação que entender necessária, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC. Intimem-se. Brasília-DF, 8 de março de 2019 13:44:43. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator

N. 0715469-46.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF2106900A - MARINA DE MAGALHAES RODRIGUES COELHO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0715469-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

APELADO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que o pedido de gratuidade de Justiça formulado pelo Réu/Apelante foi indeferido por meio da decisão (Num. 7241918), contra a qual não foi interposto recurso cabível (art. 101 do CPC). Assim, tendo em vista o disposto no art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para que recolha o preparo do recurso, observando-se o disposto no art. 1.007, § 4º, do CPC (preparo em dobro), sob pena de não conhecimento da Apelação Cível. I. Brasília - DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador

N. 0723790-70.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: TATIANNA MARIA LUCENA DE SOUZA. Adv(s).: DF3826400A - SARAH DA COSTA OLIVEIRA. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: SP1710450A - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0723790-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: TATIANNA MARIA LUCENA DE SOUZA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. D E S P A C H O Cuida-se de recurso de Apelação interposto por TATIANNA MARIA LUCENA DE SOUZA contra a sentença (Doc. Num. 7325154) proferida nos autos da Ação Revisional (Cédula de Crédito Bancário) nº 0723790-70.2018.8.07.0001, ajuizada pela ora Apelante em desfavor do BANCO ITAUCARD S/A., por meio da qual o MM Juiz a quo julgou improcedentes os pedidos iniciais, ao fundamento da regularidade da taxa de juros e das tarifas/despesas cobradas no contrato. Tendo em vista o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, concedo às Partes o prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem sobre a eventual inobservância do disposto no § 3º do art. 330 do CPC. I. Brasília - DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador

N. 0723790-70.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: TATIANNA MARIA LUCENA DE SOUZA. Adv(s).: DF3826400A - SARAH DA COSTA OLIVEIRA. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: SP1710450A - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0723790-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: TATIANNA MARIA LUCENA DE SOUZA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. D E S P A C H O Cuida-se de recurso de Apelação interposto por TATIANNA MARIA LUCENA DE SOUZA contra a sentença (Doc. Num. 7325154) proferida nos autos da Ação Revisional (Cédula de Crédito Bancário) nº 0723790-70.2018.8.07.0001, ajuizada pela ora Apelante em desfavor do BANCO ITAUCARD S/A., por meio da qual o MM Juiz a quo julgou improcedentes os pedidos iniciais, ao fundamento da regularidade da taxa de juros e das tarifas/despesas cobradas no contrato. Tendo em vista o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, concedo às Partes o prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem sobre a eventual inobservância do disposto no § 3º do art. 330 do CPC. I. Brasília - DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador

N. 0702608-98.2018.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: ELIZIA CRISTINA OLIVEIRA REGO. Adv(s).: DF47015 - JOSE RIBAMAR QUEIROZ DA SILVA. R: EBENEZER FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF3559600A - MIKAEL RICARDO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0702608-98.2018.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ELIZIA CRISTINA OLIVEIRA REGO

APELADO: EBENEZER FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, concedo à Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para que recolha o preparo de seu recurso, observando-se o disposto no art. 1.007, § 4º, do CPC (preparo em dobro), sob pena de não conhecimento da Apelação Cível. I. Brasília - DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador

N. 0719928-94.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA. Adv(s).: RS4407500A - ALESSANDRO CHIAPIN. R: QUALITAS VITAE MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Adv(s).: DF54120 - THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL, DF5485200A - ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do

processo: 0719928-94.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA AGRAVADO: QUALITAS VITAE MEDICINA LABORATORIAL LTDA D E S P A C H O (Num. 7507068). Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interposto por QUALITAS VITAE MEDICINA LABORATORIAL LTDA. contra o acórdão n.º 1151530, por meio do qual a Quinta Turma Cível, por unanimidade, deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto por FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA LTDA., ora Embargada. A Embargante, em petição protocolizada em 28/02/2019, requer a desistência do recurso de Embargos de Declaração (Num. 7520219). É o breve relatório. Decido. Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela Embargante, nos termos dos artigos 998, caput, do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do TJDFT, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Precluídas as vias impugnativas, cumpra-se o disposto no art. 250 do RITJDFT. I. Brasília ? DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador

N. 0702480-74.2019.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: MARIA CRISTINA JUNIOR. Adv(s).: DF0039048A - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA ESCOCIO, DF0044905A - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF5903200A - ARIEL DE SOUZA VIEIRA GUEDES. R: ALEXANDRE JURUMENHA MALAQUIAS. Adv(s).: DF41801 - ANA CAROLINA