Página 2099 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Março de 2019

1- Verifico a não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e, em continuação, designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 21 de maio de 2019, às 13:50 horas, quando serão tomadas as declarações das vítimas e o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2- Cópia da presente servirá de MANDADO para a intimação do réu e das vítimas, acima qualificados, para comparecimento na audiência. 3- Deverá ser lançado na movimentação unitária deste feito o código 60182 (Designada audiência de instrução, debates e julgamento). 4- Intime-se o(a) MP pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. 5- Fica desde já, a(s) vítima(s) e testemunha(s) acima qualificada(s), cientes que poderão vir a serem condenadas ao pagamento de multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste juízo, ou pelo Policia Militar (conforme artigos 201,§1º, 218 e 219 do Código de Processo Penal. - ADV: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP)

Processo 0000809-63.2018.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - HELIO DE OLIVEIRA FERREIRA - EDLAINE CARRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - - ADRIELE PRISCILLA CARRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA - VISTOS. 1- Em que pese os argumentos trazidos pelo patrono do réu, verifico a não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e, em continuação, designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 04 de junho de 2019, às 14:30 horas, quando serão tomadas as declarações das vítimas e o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2- A defesa não arrolou testemunhas na resposta à acusação juntada a fls. 71/72, estando preclusa esta prova. 3- Cópia da presente servirá de MANDADO para a intimação das vítimas e do réu, todos supra qualificados, para comparecimento na audiência. 4- Intime-se o(a) Ministério Público pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. 5- Fica desde já, a(s) vítima(s) e testemunha(s) acima qualificada(s), cientes que poderão vir a serem condenadas ao pagamento de multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste juízo, ou pelo Policia Militar (conforme artigos 201,§1º, 218 e 219 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP)

Processo 0001068-28.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. -P.F.F. - M.A.A.F. - - P.F.F. - Tratando-se de processo digital, o advogado nomeado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, assinar o termo de compromisso o qual deverá ser juntado ao feito como petição intermediária. Fica intimado a apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OAB 378898/SP)

Processo 0001626-35.2015.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - R da Silva Sao Miguel Arcanjo ME - Ricardo da Silva - O Estado - Chamei a conclusão Para melhor adequação da pauta redesigno a presente audiência para o dia 14 de março de 2019, às 13:50 horas. Intime-se. - ADV: KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP)

Processo 0001626-35.2015.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - R da Silva Sao Miguel Arcanjo ME - Ricardo da Silva - O Estado - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.583, no prazo legal. - ADV: KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP)

Processo 0001683-53.2015.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gerson Cesares Tobias - - Danilo Fernandes Barbosa - - Rodrigo Carlos Borges - - Reginaldo Mendes Cesares - - Jose Rogerio de Oliveira Martins - - Jose Roberto Ribeiro da Silva - Antonio Norio Akagui - Rosemeire Nogueira - Vistos Aguarde-se às apelações dos patronos dos réus Danilo Fernandes Barbosa, José Rogério de Oliveira Martins, Reginaldo Mendes e Rodrigo Carlos Borges. Intime-se. - ADV: BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO (OAB 153793/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), HELIO KEICHI MORI (OAB 227938/SP), DANIELA APARECIDA ALMEIDA PINTO (OAB 394276/SP), RIAD ELNESER LONDONO (OAB 379721/SP), ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP)

Processo 0001683-53.2015.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gerson Cesares Tobias - - Danilo Fernandes Barbosa - - Rodrigo Carlos Borges - - Reginaldo Mendes Cesares - - Jose Rogerio de Oliveira Martins - - Jose Roberto Ribeiro da Silva - Antonio Norio Akagui - Rosemeire Nogueira - *Manifestem-se as defesas dos patronos dos réus Danilo Fernandes Barbosa, Reginaldo Mendes e Rodrigo Carlos Borges a respeito das alegações finais. - ADV: DANIELA APARECIDA ALMEIDA PINTO (OAB 394276/SP), BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO (OAB 153793/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), RIAD ELNESER LONDONO (OAB 379721/SP), ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP), HELIO KEICHI MORI (OAB 227938/SP), ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP)

Processo 0001755-69.2017.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.M.P. - M.D.M.A. - VISTOS. 1- Em que pese os argumentos trazidos pelo patrono do réu, verifico a não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e, em continuação, designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 04 de junho de 2019, às 13:50 horas, quando serão tomadas as declarações da vítima, à inquirição da testemunha arrolada pela acusação em comum com a defesa, e o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2- Cópia da presente servirá de MANDADO para a intimação da vítima e da testemunha, ambas supra qualificadas, para comparecimento na audiência. 3-Tendo em vista que o réu, acima identificado, encontra-se recolhido por outro processo, cópias da presente servirão de OFÍCIOS ao Estabelecimento Penal onde custodiado e ao COORDOP, para a requisição do mesmo. 4- Expeça-se CARTA PRECATÓRIA à Comarca de para intimação do réu . 5- Intime-se o(a) Ministério Público pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. 6- Fica desde já, a(s) vítima(s) e testemunha(s) acima qualificada(s), cientes que poderão vir a serem condenadas ao pagamento de multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste juízo, ou pelo Policia Militar (conforme artigos 201,§1º, 218 e 219 do Código de Processo Penal. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)

Processo 0002037-78.2015.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Jonei Ferreira Gomes - Sandro Guedes Marchesin - VISTOS. 1- Verifico a não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e, em continuação, designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 21 de maio de 2019, às 14:30 horas, quando serão tomadas as declarações da vítima, as inquirições das testemunhas e o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2- Cópia da presente servirá de MANDADO para as intimações do réu, da vítima e das testemunhas , acima qualificados, para comparecimento na audiência. 3- Deverá ser lançado na movimentação unitária deste feito o código 60182 (Designada audiência de instrução, debates e julgamento). 4- Intime-se o(a) MP pessoalmente e o(a) defensor(a) via DJE. 5- Fica desde já, a(s) vítima(s) e testemunha(s) acima qualificada(s), cientes que poderão vir a serem condenadas ao pagamento de multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste juízo, ou pelo Policia Militar (conforme artigos 201,§1º, 218 e 219 do Código de Processo Penal. - ADV: NANCI DE OLIVEIRA AYUB (OAB 149325/SP)