Página 457 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0010413-56.2017.8.19.0007 - RINALDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB/SP-215741), Dr (a). JONATHAN FELICIANO (OAB/SP-378640) Despacho: À Defesa sobre a manifestação ministerial. Após, voltem conclusos.

Procedimento Comum

Proc. 0001328-38.2005.8.19.0081 (2005.081.001313-6) - F.S.T. (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO (OAB/RJ-169167), Dr (a). GISELE FERNANDES ALVES (OAB/RJ-060802), Dr (a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (OAB/RJ-080548), Dr (a). DANIEL SEROZINI (OAB/RJ-122287) X L.P.R.G. (Adv (s). Dr (a). ERICA SABRINA BORGES (OAB/SP-251800), Dr (a). PRISCILA MARIA COLLA (OAB/SP-254385) Despacho: 1) Junte-se o documento pendente no sistema operacional, ora analisado (ofício do Banco do Brasil).2) Fl. 389- Intime-se o executado via publicação no DJE, devendo seus patronos serem intimados, ainda, a regularizar seu cadastro presencial, a fim de possibilitar suas futuras intimações de forma eletrônica.

Comarca de Macaé

1ª Vara Cível

id: 3213520

Juiz Titular: Leonardo Hostalacio Notini

Chefe de Serventia: Ana Paula Corrêa Guimarães Brito

Expediente do dia: 14/03/2019

Ação Civil Pública

Proc. 0007374-56.2015.8.19.0028 - MP X RIVERTON MUSSI RAMOS E OUTROS Despacho: Intime-se o 1º réu para regularizar a sua representação processual nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Considerando que o Aviso de Recebimento de f. 102 foi assinado por terceiro estranho à lide, renove-se a diligência por Oficial de Justiça, conforme inteligência do artigo 249 do CPC. Em caso negativo, diligencie-se na lotação funcional da ré (f. 93).Notifique-se o 3º réu nos endereços não diligenciados de f. 65 (1º e 3º).Advirtam-se os réus do determinado às f. 26, devendo constar expressamente o teor do referido despacho nos mandados a serem expedidos.

Proc. 0013587-88.2009.8.19.0028 (2009.028.013705-5) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/TJ-000001) X MACROMASS INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA (Adv (s). Dr (a). GUALTER SCHELES (OAB/RJ-037768), Dr (a). GUALTER SCHELES JUNIOR (OAB/RJ-093212), Interessado: ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, Dr (a). RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ-133107), Dr (a). JÚLIO CÉSAR GANDARINHA MAITA (OAB/RJ-054793), Interessado: ÁGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr (a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (OAB/RJ-055584), Dr (a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (OAB/RJ-107743), Dr (a). FABIANA NOCCHI FRANCO AUNE (OAB/RJ-115129), Dr (a). FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB/RJ-101348) A RIO INCORP DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA para que se manifeste sobre a promoção ministerial de f. 1635.

Arrolamento Comum

Proc. 0001399-10.2002.8.19.0028 (2002.028.001784-8) - REGINA MORENO DE SOUZA, Herdeiro: BIANCA DA SILVA GARNIER (Adv (s). Dr (a). CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO (OAB/RJ-058489), Dr (a). JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO (OAB/RJ-093227), Herdeiro: JESSICA MELO GARNIER, Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Herdeiro: JOHN CARLOS MELO GARNIER, Interessado: ROSIANE MUNIZ MELO, Dr (a). MARCELO QUEIROZ BARREIRA (OAB/RJ-112365), Dr (a). CARLOS MARIO SIQUEIRA LESSA (OAB/RJ-108430) X CARLOS DA SILVA GARNIER Despacho: 1. F. 280: defiro. Oficie-se conforme requerido.2. Em virtude de erro material constante na partilha de f. 209/213 e visando evitar futuras demoras por exigências oriundas dos cartórios registrais, remetam-se os autos ao partidor judicial para que retifique o nome da herdeira Bianca, fazendo constar "Bianca de Souza Garnier" conforme documento de identidade de f. 271.Após, venham os autos imediatamente conclusos para prolação da sentença.

Proc. 0010421-38.2015.8.19.0028 - MARIA FERREIRA SANTANA DE CASTILHOS X JURACY NETTO DE CASTILHOS (Adv (s). Dr (a). ROSEMARY RODRIGUES MATA (OAB/RJ-197962), Dr (a). ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ-167866), Dr (a). TACIANA MACHADO AQUINO (OAB/RJ-189536) Interessado: IRACY PORTO CASTILHOS À inventariante sobre resposta de ofício às f. 115.

Arrolamento Sumário

Proc. 0000892-69.1990.8.19.0028 (1990.028.002735-1) - JOSIAS PACHECO MARQUES X Herdeiro: JUAREZ PACHECO MARQUES, Herdeiro: ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Herdeiro: GILSON DA CONCEIÇÃO MEDEIROS JOSE RODRIGUES FELIX (Adv (s). Dr (a). ROBERTO MOURÃO (OAB/RJ-026127), Dr (a). HELOISA BORGES MOURAO DE BARCELLOS (OAB/RJ-069297)

Despacho: Considerando o alegado pelo inventariante à f. 338, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme art. 313, inciso II e § 4º do CPC.Decorrido o prazo, intime-se o inventariante para dar andamento ao feito.