Página 458 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

Proc. 0003228-45.2010.8.19.0028 - ALMIR MOREIRA CORDEIRO (Adv (s). Dr (a). WILLIAN MACEDO BUENO (OAB/RJ-138236) X ANAYDE MOREIRA CORDEIRO Despacho: Compulsando os autos não verifiquei juntadas procurações outorgadas por todos os herdeiros ao patrono subscritor de f. 219/220, mas somente pelo inventariante.Considerando que para alienação de um imóvel bem do espólio faz-se necessária a concordância de todos os herdeiros, mas se encontra representado apenas o inventariante, manifestem-se todos os herdeiros em relação à venda do imóvel descrito às fls. 219/220.Intime-se.

Proc. 0010832-23.2011.8.19.0028 - PATRICIA NUNES DA SILVA, Herdeiro: PAULA DA SILVA NUNES MARTINS, Herdeiro: PEDRO PAULO MARTINS SILVA FILHO (Adv (s). Dr (a). PAULO DA SILVA FIGUEIRA (OAB/RJ-050343), Dr (a). MAURICIO FERNANDO CASTELANI DANIEL (OAB/RJ-121642), Dr (a). AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ-025544) X PEDRO PAULO MARTINS SILVA

Despacho: À viúva meeira sobre fls. 186/187.Intime-se.

Busca e Apreensão - CPC

Proc. 0008363-04.2011.8.19.0028 - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RJ-198379), Dr (a). RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB/RJ-198380) X PAULO ROBERTO DA SILVA MAYER (Adv (s). Dr (a). LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB/RJ-154271) Despacho: Manifestem-se as partes acerca da prescrição da pretensão executória.

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0000514-73.2014.8.19.0028 - BANCO ITAU (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/RJ-177627) X MARLY RUFINO DE CARVALHO Decisão: 1 - Requer o autor a conversão do procedimento da presente demanda sob o fundamento de não localização do bem. Em que pesem as recentes alterações no decreto lei 911/67 que possibilitam a conversão da ação de busca e apreensão em execução, conforme art. , esta normatização autoriza a medida em caso de não localização do bem em litígio, in verbis:Art. 4 - Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Compulsando os autos constata-se que os mandados expedidos por este Juízo retornaram por inércia do autor, conforme certidões de f. 44, 71, 80 e 87. Deste modo, considerando que sequer houve tentativa de localização do bem, incabível a conversão do feito para execução.2 - Ao autor para, no prazo de 05 (cinco)

Proc. 0013752-28.2015.8.19.0028 - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RJ-198379), Dr (a). RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB/RJ-198380) X JORGE FRANCISCO RODRIGUES BELIZARIO Decisão: 1 - Requer o autor a conversão do procedimento da presente demanda sob o fundamento de não localização do bem. Em que pesem as recentes alterações no decreto lei 911/67 que possibilitam a conversão da ação de busca e apreensão em execução, conforme art. , esta normatização autoriza a medida em caso de não localização do bem em litígio, in verbis:Art. 4 - Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Compulsando os autos constata-se que o mandado expedido por este Juízo retornou por inércia do autor, conforme certidão de f. 25. Deste modo, considerando que sequer houve tentativa de localização do bem, incabível a conversão do feito para execução.2 - Ao autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o q

Consignação em Pagamento - CPC

Proc. 0002842-69.1997.8.19.0028 (1997.520.002638-0) (1978/97) - ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA (Adv (s). Dr (a). CARLOS EUGENIO LOPES (OAB/RJ-014325) X SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (OAB/RJ-093011), Dr (a). GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS (OAB/RJ-116958), Dr (a). ILTON AMARO DA SILVA PINTO (OAB/RJ-071575), Dr (a). SYLVIA ALMEIDA LEAL COSTA DE CAMPOS (OAB/RJ-125356) Ao 1º réu para recolher custas para expedição de mandado eletrônico: no valor de R$ 27,33 (OJA) na conta 1107-2, e R$ 61,48 na conta 2212-9 (diversos), além dos acréscimos legais devidos (CAARJ, FUNDPERJ e FUNPERJ)

Cumprimento de sentença

Proc. 0002001-45.1995.8.19.0028 (1995.520.001912-5) (13329/95) - BANCO NACIONAL S/A (Adv (s). Dr (a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ-126358), Dr (a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-050664), Dr (a). ALESSANDRO VIEIRA BITTENCOURT (OAB/RJ-131627), Dr (a). RODRIGO PENA DOMINGUES (OAB/RJ-131470) X LEANDRO REBELLO DE CASTRO E OUTRO Despacho: Indefiro o pedido de f. 204/205, nos mesmos termos do despacho de f. 195. Esclareça o exequente se pretende nova tentativa de bloqueio on-line. Caso positivo, venha a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas. Intime-se.

Depósito

Proc. 0013457-30.2011.8.19.0028 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA (Adv (s). Dr (a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/RJ-014290) X LUIS SANTIAGO GONZALEZ GARCIA Despacho: Defiro somente a quebra do sigilo fiscal em relação ao último exercício. Providencie o exequente o recolhimento das custas processuais. Após, voltem os autos conclusos.

Proc. 0013457-30.2011.8.19.0028 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA (Adv (s). Dr (a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/RJ-014290) X LUIS SANTIAGO GONZALEZ GARCIA Ao exequente para recolher custas no valor de R$ 17,05, na conta 2212-9.

Despejo

Proc. 0000842-13.2008.8.19.0028 (2008.028.000849-6) - ESPÓLIO DE ADERBAL TRINDADE VAZ, ESPÓLIO DE MARIA IZABEL FIGUEIRA VAZ (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (OAB/RJ-028421) X JÚLIO EMÍLIO FIGUEIRA VAZ (Adv (s). Dr (a). ALEXANDER DE SOUZA DUTRA (OAB/RJ-128022) Expedido o mandado de pagamento nº 1326132 para o Banco do Brasil.