Página 84 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 14 de Março de 2019

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 anos
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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

VALDEMAR PINHEIRO FILHO TÉCNICO EM ESTRADAS 010219 1 5 R$ 15,00 21 R$ 315,00

VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058 1 7 R$ 15,00 21 R$ 315,00

WANLEY ANTONIO RIBEIRO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016898 1 9 R$ 15,00 21 R$ 315,00

WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155 1 6 R$ 15,00 21 R$ 315,00

WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035 1 8 R$ 15,00 21 R$ 315,00

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 – MARAPONGA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V - ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, 402 - CENTRO -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 034/2019, DE 19/02/2019, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PRESENTE PROCESSO; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 27/03/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA O DIA 27/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS.

Lúcia Maria Cruz Sousa

PROCURADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. .

OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS A TÍTULO ONEROSO , DESTINADAS ÀS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO AÉREO OU DE SERVIÇOS PERTINENTES A AVIAÇÃO, NO AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI – SBAC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada pelo Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 022/2019, data de 13/02/2019, devidamente ratificada pela SEINFRA e publicada no D.O.E aos dias 18/02/2019, com fundamento no que dispõe o art. da Lei nº 5332/1967, art. 40 da Lei nº 7565/86 e arts. , 122 e 26 da Lei nº 8.666/93 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de objeto FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 14.422,86 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECEITA PARA O ÓRGÃO. DATA DA ASSINATURA: 22.02.2019 SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. RODRIGO COSTA CORTES

Lúcia Maria Cruz Sousa

PROCURADORA JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA NÚMERO:0102/2019 - Emissão:06/03/2019 - SPU; 01936330/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Exercício , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; § 1º do art. 4º; art. 5 e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.

ADICIONAL

VALOR

FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD TOTAL

UNIT.

FIXO % CIDADE

3001281X - DAVI DE FISCALIZAÇÃO LEVANTAMENTO

ANDRADE CORDEIRO FORTALEZA BARBALHA 11/03/2019 15/03/2019 DE OBRAS DE DA ESCOLA 4.5 64,83 0,00 0,0 0.00 291,74

GADELHA EDIFICAÇÕES PROFISSIONALIZANTE.

3001281X - DAVI DE FISCALIZAÇÃO LEVANTAMENTO

ANDRADE CORDEIRO FORTALEZA SOBRAL 25/03/2019 29/03/2019 DE OBRAS DE DA ESCOLA 4.5 64,83 0,00 20,0 58.35 350,08

GADELHA EDIFICAÇÕES PROFISSIONALIZANTE

3001281X - DAVI DE FISCALIZAÇÃO LEVANTAMENTO

BREJO

ANDRADE CORDEIRO FORTALEZA 18/03/2019 22/03/2019 DE OBRAS DE DA ESCOLA 4.5 64,83 0,00 0,0 0.00 291,74

SANTO

GADELHA EDIFICAÇÕES PROFISSIONALIZANTE.

3001281X - DAVI DE FISCALIZAÇÃO LEVANTAMENTO

ANDRADE CORDEIRO FORTALEZA ACARAÚ 07/03/2019 08/03/2019 DE OBRAS DE DA ESCOLA DE 1.5 64,83 0,00 0,0 0.00 97,25

GADELHA EDIFICAÇÕES ENSINO MÉDIO

TOTAL: R$ 1.030,81

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 06 de março de 2019.

Artur Edisio Meira Façanha

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA NÚMERO:0105/2019 - Emissão:06/03/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; § 1º do art. 4º; art. 5 e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.

ADICIONAL

VALOR

FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD TOTAL

UNIT.

FIXO % CIDADE

30017323 - ROBERTO

LIMOEIRO

BRINGEL DE FORTALEZA 12/03/2019

DO NORTE

OLIVEIRA CORREIA

30017323 - ROBERTO

LIMOEIRO

BRINGEL DE FORTALEZA 19/03/2019

DO NORTE

OLIVEIRA CORREIA

30017323 - ROBERTO

LIMOEIRO

BRINGEL DE FORTALEZA 07/03/2019

DO NORTE

OLIVEIRA CORREIA

FISCALIZAÇÃO

-ESCOLA

FISCALIZAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

14/03/2019 DE OBRAS DE E REFORMA DA 2.5 64,83 0,00 0,0 0.00 162,08

EDIFICAÇÕES SEFAZ/CTRS EM

LIMOEIRO DO NORTERUSSAS E ICAPUÍ.

FISCALIZAÇÃO

-ESCOLA

FISCALIZAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

21/03/2019 DE OBRAS DE E REFORMA DA 2.5 64,83 0,00 0,0 0.00 162,08

EDIFICAÇÕES SEFAZ/CTRS EM

LIMOEIRO DO NORTERUSSAS E ICAPUÍ.

FISCALIZAÇÃO

-ESCOLA

FISCALIZAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

08/03/2019 DE OBRAS DE E REFORMA DA 1.5 64,83 0,00 0,0 0.00 97,25

EDIFICAÇÕES SEFAZ/CTRS EM

LIMOEIRO DO NORTERUSSAS E ICAPUÍ.