Página 78 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 876271, resolve:

Nº 4.732 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, RENATHA LUCIA DE MELO, matrícula n 301003, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 876273, resolve:

Nº 4.733 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LÍSIA GUSMÃO CARVALHO, matrícula n 351766, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 876281, resolve:

Nº 4.734 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENATO CORTEZ CAMPOS, matrícula n 352011, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLREDE - Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 876291, resolve:

Nº 4.735 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VINICIUS DE BORBA ALVES EHLERS, matrícula n 263970, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.005222/2019-81, resolve:

Nº 4.694 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n.º 4601, publicada no Diário Oficial da União, dia 12/03/2019, Seção 2, que nomeou ZULEIDE ARAÚJO TEIXEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863094, resolve:

Nº 4.715 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1936, publicada no Diário Oficial da União, dia 01/02/2019, Seção 2, que nomeou MATEUS BASTOS FALCÃO, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABINETE DO SENADOR JAQUES WAGNER - GSJWAG, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 864326, resolve:

Nº 4.716 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3015, publicada no Diário Oficial da União, dia 12/02/2019, Seção 2, que nomeou CLAUDIO APPEL DA SILVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABINETE DO SENADOR JORGINHO MELLO - GSJMELLO, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 875929, RESOLV:

Nº 4.717 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 4.603, publicada no Diário Oficial da União, dia 12/03/2019, Seção 2, que exonerou JOÃO LEONEL BELINI, matrícula nº 307844, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSER - Gabinete do Senador José Serra e o nomeou para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP- 04, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo artigo 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 4610/2019, , resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Wite Franco Villela, matrícula S011996, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do artigo da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e dos artigos 15, inciso III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e n. 13.317, de 20 de julho de 2016, combinado com o artigo 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 7 de março de 2019, a designação de SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, objeto da Portaria STJ/DG n. 266 de 24 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze:

I - Dispensar LUIZ CARLOS STIVAL, matrícula S065301, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar, com efeitos a partir de 13 de março de 2019, APARECIDA HELENA OLIVEIRA MIRANDA, matrícula S028090, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, em decorrência de sua aposentadoria;

III - Designar para função de confiança:

DAVI MARINHO VIEIRA BRANDÃO, matrícula S061063, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Stival.

LUIZ CARLOS STIVAL, matrícula S065301, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aparecida Helena Oliveira Miranda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA SOUTO, matrícula S042409, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, na vaga decorrente da dispensa de Christiane da Silva Cavalcante Navarro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais, código FC-6, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, objeto da Portaria STJ/GDG n. 118 de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

PORTARIA Nº 210, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar CYNTHIA BISPO PESSÔA NUNES, matrícula S069757, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Regina Pinheiro de Melo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

PORTARIA Nº 211, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CYNTHIA BISPO PESSÔA NUNES, matrícula S069757, para substituir o Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, objeto da Portaria STJ/GDG n. 760 de 14 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

PORTARIA Nº 212, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO ALMEIDA NEVES, matrícula S037960, para substituiro Coordenador de Gestão da Informação, código CJ-2, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de AIRTON ISSAMU IZAKI, matrícula S040562, objeto da Portaria STJ/GDG n. 714 de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão:

I - Dispensar, com efeitos a partir de 13 de março de 2019, TAYANE CATIA ANTUNES DE SOUZA FOSCACHES, matrícula S069129, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar de função de confiança:

LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente II, código FC-2;

CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assistente IV, código FC-4;