Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 7 meses

Fica prorrogado, até 17/02/2019, o afastamento do país de JULIO TAKEHIRO MARUMO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 23, Seção 2, Pág. 14, de 01/02/2019, para participar, como perito, da Reunião de Revisão do Andamento do Projeto Atual da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre Gestão de Fontes Radioativas Seladas (INT9182 Task Force Meeting of Experts), em Viena/Áustria, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000026/2019-78.

Fica prorrogado, até 30/09/2019, o afastamento do país de LUCIANO BARROS CARDOSO DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 8, Seção 2, Pág. 7, de 13/01/2016, para continuidade da participação no curso de Doutorado em "Sistemas de Comunicação via Satélite", para conclusão do Projeto: "Técnicas de Rádio Cognitivo para Satélites de Alta Capacidade", oferecido pelo Instituto Telecom Bretagne, em Toulouse/França, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.014803/2018-91.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO

Ministro de Estado

Substituto

DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2019

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

MARCOS BATISTA COTOVIA PIMENTEL, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar da Reunião do Projeto RAEE da ONUDI (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial), para apresentar a experiência do Brasil na implantação de sua política para Resíduos de Equipamentos Eletro Eletrônicos - REEE (PNRS), em San Jose/Costa Rica, de 16/03/2019 a 24/03/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000243/2019-96.

MARC CASALS CASANELLAS, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para ministrar Curso de Mestrado e participar de atividades de pesquisa no African Institute for Mathematical Sciences (AIMS), em Mbour/Senegal, de 17/03/2019 a 07/04/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000018/2019-86.

BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course for Reviewers in Integrated Regulatory Review Service Missions", da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 23/03/2019 a 30/03/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001932/2019-90.

BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO, Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais e Cooperação, e CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais, para assessorar o Ministro de Estado, que integrará a comitiva presidencial em viagem a Washington, EUA, de 16/03/2019 a 19/03/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processos nºs 01250.011002/2019-63 e 01250.011736/2019-42.

MAURÍCIO ALVES SYRIO, LAILA CRISTINA BOFF BOAVENTURA e ANDRÉ DE CASTRO PEREIRA NUNES, Analistas da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da segunda etapa de atividade de treinamento do Programa Acelerador Global de Políticas Públicas em Inovação, oferecido pela agência de inovação britânica Innovate UK, em parceria com Nesta (Reino Unido) e Wylinka (Brasil), em Londres/Reino Unido, de 16/03/2019 a 23/03/2019, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01250.011308/2019-10.

CELSO VON RANDOW e LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem do "First All RECCAP2 (Regional Carbon Cycle Assessment and Processes) Workshop", em Gotemba/Japão, sendoo afastamento do primeiro de 15/03/2019 a 23/03/2019 e, do segundo, de 15/03/2019 a 24/03/2019, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processos nºs 01340.001597/2019-30 e 01340.001113/2019-52.

JAIME EDILBERTO MUNÕZ RIVERA, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao Dipartimento di Ingegneria Civile, Architettura, Territorio, Ambiente e di Matematica (DICATAM), da Università Degli Studi di Brescia, em Brescia/Itália, bem como participar do "Workshop on Partial Differential Equations", da Universität Konstanz, em Konstanz/Alemanha, de 17/03/2019 a 15/04/2019, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01209.000041/2019-41.

ADENILSON ROBERTO DA SILVA, BRUNO DE CASTRO BRAZ, GUILHERME VENTICINQUE e SEBASTIÃO EDUARDO CORSATTO VAROTTO, Tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE , para realizarem visitas técnicas à Antrix Corporation Limited (Antrix)/Indian Space Research Organisation (ISRO), no âmbito do lançamento do satélite Amazonia 1, a bordo do PSLV, em Chennai/Índia, de 17/03/2019

s

a 23/03/2019, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processos nº 01340.001353/2019-57, 01340.001379/2019-03, 01340.001388/2019-96 e

01340.001384/2019-16.

MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Reunião Preparatória para Convenção de Segurança Nuclear (CSN), da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Austria, de 17/03/2019 a 23/03/2019, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001905/2019-17.

REINALDO ROBERTO ROSA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho, da "Conference of Computational Interdisciplinary Science (CCIS 2019)", e realizar visita ao "Computer Center of the School of Physics", no Georgia Institute of Technology (Georgia Tech), em Atlanta, Georgia/EUA de 18/03/2019 a 24/03/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001613/2019-94.

JOSÉ OSVALDO ROSSI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho, do "2019 SOARD (Southern Offlce of Aerospace Research and Development) Program Review", em Santiago/Chile, de 18/03/2019 a 20/03/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001549/2019-41.

ADIMIR DOS SANTOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "23rd Topical Meeting on Research Reactor Fuel Management (RRFM)", da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Amã/Jordânia, de 22/03/2019 a 30/03/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000205/2019-03.

VANDERLEI COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para realizar visita científica ao Institut Universitaire Européen de la Mer (IUEM), visando o desenvolvimento de um método para interpretação de dados magnéticos sobre a crosta oceânica em regiões de baixa latitude, via técnica da camada equivalente, em Brest/França, de 18/03/2019 a 15/06/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000010/2019-51.

WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico, e CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem de reuniões técnico-científicas de preparação para a instalação e testes de um sistema de magnetômetros na Universidade de Concepción (UDC), a fim de monitorar as variações do campo magnético terrestre, em Chillán; bem como realizarem visitas técnicas e proferirem palestras na Universidade do Chile, em Santiago/Chile, de 19/03/2019 a 27/03/2019, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processos nºs 01340.001366/2019-26 e 01340.001232/2019-13.

Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

Fica prorrogado, até 23/02/2019, o afastamento do país de MARGARETH ALVES CARVALHO, Analista em C&T do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, publicado no DOU nº 2, Seção 2, Pág. 14, de 03/01/2019, para acompanhar os projetos de pesquisas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), coordenados pelo CNPq, em Punta Arenas/Chile e Antártica, trânsito incluído, com ônus de passagens para o CNPq, conforme Processo nº 01300.006238/2018-64.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO

Ministro de Estado

Substituto

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2019

A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria MCTIC nº 722, de 07 de Fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Fevereiro de 2018, e em conformidade com a legislação vigente, resolve:

Art. 1º - Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na execução de licitações na modalidade de Pregões, em conformidade aos Artigos 10 e 12 do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005;

Art. 2º - Membros da Equipe de Apoio:

- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE nº 1747315

- Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso Drummond - Matrícula SIAPE nº 1998745 - André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE 1743469

- José Rodrigues Alves - Matrícula SIAPE 2003662

- Thiago da Silva Ribeiro Pereira - Matrícula SIAPE 1980813

Art. 3º - A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses;

Art. 4º - O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de suas outras funções ora empenhadas na Instituição;

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANELISE PACHECO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 480, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no processo nº 53500.009673/2019-79, resolve:

Exonerar, a partir de 08 de abril de 2019, VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES do cargo comissionado técnico CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2, na COQL, da SCO.

Exonerar, a partir de 08 de abril de 2019, YROÁ ROBLEDO FERREIRA do cargo comissionado de gerência executiva CGE-I, com função de Superintendente Interino, na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR.

Nomear, a partir de 08 de abril de 2019, VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES para o cargo comissionado de gerência executiva CGE-I, com função de Superintendente, na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR.

Exonerar, a partir de 08 de abril de 2019, RENATO SALES BIZERRA AGUIAR do cargo comissionado de gerência executiva CGE-II, com função de Gerente, na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE, da SOR, e nomear YROÁ ROBLEDO FERREIRA para o referido cargo.

Exonerar, a partir de 08 de abril de 2019, JEFERSON FUED NACIF do cargo comissionado de gerência executiva CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional - AIN e nomear TAIS MALDONADO NIFFINEGGER para o referido cargo.

Dispensar, a partir de 08 de abril de 2019, VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES do encargo de substituto da função de Gerente, CGE-II, na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL, da SCO.

Dispensar, a partir de 08 de abril de 2019, TAIS MALDONADO NIFFINEGGER do encargo de substituta da função de Coordenadora do Processo de Desenvolvimento Internacional/AIN4, CCT-IV, na Assessoria Internacional/AIN.

LEONARDO EULER DE MORAIS

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

ATO Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A- CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR JEFFERSON FRASSON, matrícula SIAPE nº 2066864, CPF Nº 048181909-69, para exercer o encargo de substituto eventual de RODRIGO PALMIERI, matrícula SIAPE nº 2903881, CPF 938661510-04, no cargo de Gerente de Departamento Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

PAULO DE TARSO MENDES LUNA

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N 409/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, Inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, do Ministro da Defesa, resolve:

Exonerar JESIEL NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF nº 597.443.327-00, do cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, a contar de 12 de março de 2019.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 418/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial

proferida nos autos do Processo nº 0801891-03.2019.4.05.8400, em curso na 4ª Vara Federal da Comarca de Natal - RN, e de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto

nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador PAULO EDUARDO MACIEL E SILVA (Nr Ord 4277929), a contar de 14 de março de 2019,

e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada de acordo com os artigos

115, inciso I, e 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ