Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 15 de Março de 2019

ADMINISTRATIVO

TJAP ADMINISTRATIVO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 57204/2019-GP

A Desembargadora SUELI PEREIRA PINI , Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso XXII, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROTOCOLO Nº

031637/2019,

R E S O L V E :

AUTORIZAR a Servidora BERNADETH CORREA FARIAS , Assessora de Comunicação Social, a viajar até a Comarca de Ferreira Gomes, nos dias 17 e 18 de março de 2019, a fim de realizar cobertura jornalística institucional das atividades da equipe do mutirão dos processos de indenização da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá, em 15 de março de 2019.

Desembargador SUELI PEREIRA PINI

Vice-Presidente, no exercício da Presidência/TJAP

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

AVISO DE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 014/2019-TJAP

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 56613/2019-GP, torna público que no dia 03/04/2018, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando o REGISTRO PREÇOS, para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para as diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. ID 758331. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.

Macapá-AP, 15 de março de 2019

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO

Pregoeira do TJAP

AVISO DE PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 011/2019-TJAP

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 56613/2019-GP, torna público que no dia 05/04/2019, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando Registro de Preços de MÓVEIS , destinados a diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. ID 758858. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.

Macapá-AP, 15 de Março de 2019

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro (a) do TJAP

DIVISÃO DE CONTRATOS