Página 36 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 18 de Março de 2019

P.R.I.

Após os expedientes legais, arquivem-se os autos.

Uruçuí-PI, 12 de março de 2019

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Eleitoral

21ª Zona Eleitoral

Aviso de Intimação

Processo: Prestação de Contas n.º 47-71.2018.6.18.0021

Protocolo nº: 18.106/2018

Procedência: Piracuruca/PI

Interessado (a): PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – Piracuruca/PI

Interessado (a): MARIA DA LUZ FONSECA DE SOUSA, presidente do partido

Interessado (a): PAULO KARINE DOS SANTOS RODRIGUES, tesoureiro

Advogados (as): JEFFERSON LEANDRO BARROS CARVALHO, OAB/PI Nº 10.936

Nos termos de despacho judicial encartado aos autos do processo em epígrafe, e conforme os arts. 72, § 4º, da Resolução TSE nº 23.553/2017, os interessados acima identificados, na pessoa do advogado constituído no processo, ficam devidamente intimados sobre o Relatório Preliminar para Expedição de Diligências, o qual segue abaixo transcrito, que verificou a existência de falha (s), impropriedade (s) ou irregularidade (s), para manifestarem-se no prazo de 3 (três dias), podendo juntar documentos.

Piracuruca/PI, 15 de março de 2018.

Almir Medeiros de Melo Neto

Chefe de Cartório

PROCESSO Nº: 47-71.2018.6.18.0021

PROTOCOLO Nº 18.106/2018

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. PRESTADOR : DIREÇÃO MUNICIPAL/COMISSÃO PROVISÓRIA - PT - PIRACURUCA

CNPJ : 06.340.505/0001-81

Nº CONTROLE: P13000411657PI5935609

DATA ENTREGA: 24/01/2019 às 12:02:32

TIPO: FINAL

RELATÓRIO PRELIMINAR PARA EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

1. FORMALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.1. Prazo de entrega

1.1.2. Prestação de contas parcial

Houve omissão quanto à entrega de prestação de contas parcial (art. 50, II e § 4º, da Resolução TSE nº 23.553/2017 - 9 a 13/09/2018).