Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 102.133, DE 15 DE MARÇO DE 2019

A chefe Adjunta do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado a servidora CAMILA MUNIZ DE ALENCAR BARROS, matrícula 1.714.518-X, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Chefe de divisão, sigla FDT-1, no Comun/Dieve, pelo prazo de 30 dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIA DANTAS BERCOTT

PORTARIA Nº 102.134, DE 15 DE MARÇO DE 2019

A Chefe Adjunta do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora JANE SOFIA MOITA, matrícula 4.622.102-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Comun/Dieve.

Art. 2º Fica designada a servidora KAREN DE SOUZA MIRANDA, matrícula 6.065.298-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Comun/Dieve..

Art. 3º Fica designada a servidora VANESSA BRUNING CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula 9.457.692-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Comun/Dieve.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA DANTAS BERCOTT

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Regimento Interno instituído pela Portaria nº 327, de 11 de julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 1977; e considerando o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019; no art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, na Portaria nº 342, do Ministério do Planejamento (MP), de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de novembro de 2017, seção 1, pág. 90, e nas demais informações que constam do Processo nº 19957.001519/2019-52, resolve:

Nº 43 - Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição de VEROCHILE DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1483492, Analista, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários, na forma indicada:

- Para: Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Cargo/Função: Coordenador de Políticas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, DAS 101.3

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição.

Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência mensalmente à entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Regimento Interno instituído pela Portaria nº 327, de 11 de julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 1977; e considerando o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019; no art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, na Portaria nº 342, do Ministério do Planejamento (MP), de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de novembro de 2017, seção 1, pág. 90, e nas demais informações que constam do Processo nº 19957.001519/2019-52, resolve:

Nº 44 - Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição de DAVID MENEGON, matrícula SIAPE nº 1917854, Analista, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários, na forma indicada:

- Para: Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Cargo/Função: Coordenador de Políticas de Outros Direitos Difusos, FCPE 101.3 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição.

Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência mensalmente à entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO BARBOSA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:

Designar ANDREIA QUINTANA LIMA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

ANGELA FLORES FURTADO

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafp 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:

Nº 108 Dispensar MARCELO NEVES DE MEDEIROS do encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Inmetro.

Nº 109 Designar JOSE MAURO GRANJEIRO para exercer o encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Inmetro.

Nº 110 Dispensar ROMEU JOSE DARODA do encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia, do Inmetro.

Nº 111 Designar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA para exercer o encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia, do Inmetro.

ANGELA FLORES FURTADO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007900/2018-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MONICA CHRISTINA RODRIGUES MORGADO, matrícula SIAPE nº 0449526, correspondente ao cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto nos arts. 28 e 29 da Lei nº 13.326, de 2016.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007893/2018-22, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RITA DE CASSIA ROCHA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1359499, correspondente ao cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto nos arts. 28 e 29 da Lei nº 13.326, de 2016.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 219 - Exonerar, a pedido, ÍTALO SALOMÃO RIBAS, matrícula nº 1.524.847, CPF nº 035.620.089-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba.

Nº 220 - Dispensar, a pedido, DANIEL RODRIGUES, matrícula nº 1.637.103, CPF nº 014.550.509-03, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 221 - Dispensar EDUARDO FRANCHINI SELLOS, matrícula Nº 2.132.853, CPF nº 005.607.926-54, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 222 - Dispensar NEMESIO JOSE BASTOS, matrícula nº 0.929.827, CPF nº 486.858.959-87, do encargo de substituto de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 223 - Designar NEMESIO JOSE BASTOS, matrícula nº 0.929.827, CPF nº 486.858.959-87, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 224 - Designar SIMONE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 0.929.181, CPF nº 671.587.309.72, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Superintendência-Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 225 - Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES, matrícula nº 0.574.756, CPF nº 343.558.639-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 226 - Dispensar, a pedido, JEAN FERNANDO SELVA, matrícula nº 1.491.672, CPF nº 058.653.599-32, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 227 - Dispensar ADRIANA PORTO RODEL, matrícula nº 0.929.387, CPF nº 611.861.209-91, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 228 - Designar JAIME LAUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.638.707, CPF nº 031.683.599-47, para o encargo de substituto de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 229 - Dispensar IVETE BRUNEL, matrícula nº 0.574.278, CPF nº 303.204.109-00, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 230 - Dispensar, a pedido, ALICE TOMIKO TERADA ARITA, matrícula nº 0.570.229, CPF nº 571.060.379-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 231 - Nomear LIVIA MATOS GARCIA DE FREITAS, matrícula Nº 2.150.565, CPF nº 380.715.728-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 232 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2019, WABNER DE FIGUEIREDO PICANCIO, matrícula Nº 2.024.898, CPF nº 062.427.189-79, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Umuarama, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 233 - Designar JETRO LUCAS SOARES CARDOSO, matrícula Nº 2.020.822, CPF nº 014.119.625-40, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 234 - Dispensar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº 985.192.395-87, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 235 - Nomear JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº 1.100.391, CPF nº 415.303.060-00, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Florianópolis/SC, código DAS 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA