Página 144 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PRE 242/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Congonhas Air Smile Odontologia Ltda. EPP. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia - Auxiliares em Saúde Bucal (ASB). Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra. Valor mensal: R$ 10.126,47. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 15-3-2019. Pelo TRT: Ana Paula Volpato Wronski, Diretora-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberta Mota Leite Pereira da Silva, Sócia-Diretora.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 586/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Regiãoea Associação Empresarial de Joinville - ACIJ. Objeto: Viabilizar parceria entre os convenentes para realização de curso de capacitação. Vigência: 90 dias a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 26-2-2019. Pelo TRT: Mari Eleda Migliorini, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela ACIJ: João Joaquim Martinelli, Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2019

Processo TRT n. 5.148/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: P R COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP. (CNPJ n. 09.531.113/0001-98). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de marcenaria, com fornecimento de material, objetivando a confecção de mobiliário para os Gabinetes dos Desembargadores Eduardo Sérgio de Almeida e Thiago Oliveira de Andrade, instalados no Edifício Sede do TRT da 13 Região, conforme especificações identificadas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2019. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 02122057142560025. Nota de Empenho: 2019NE000253. Valor total do contrato: R$ 81.581,00 (oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais).

Vigência: até a entrega total, com recebimento definitivo, conforme previsão estabelecida no item 7.3., sem prejuízo da garantia e da responsabilidade por vício dos produtos previstas no Contrato, e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 15/03/2019. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Laura de Melo Costa Padilha de Carvalho, Sócia-Administradora, pela Contratada.

AVISO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, considerando o contido nos Protocolos TRT n. 1.073/2019 e 6.943/2018, resolve, em comum acordo, rescindir, em 14/03/2019, o Termo de Cessão de Uso TRT nº 005/2017 firmado em 07/12/2017 entre o TRT13 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.360.305/0001-04, com efeitos a partir de 30/12/2018.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SERVIÇO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0464/2015. Contrato: 115/2015. Espécie: II TA. Partes: TRT e Dedetizadora, Desentupidora e Comércio Loremi Ltda EPP. CNPJ: 03.738.315/0001-29. Objeto: exclusão dos serviços contratados de desinsetização, desratização e eliminação de pragas, por meio de aplicação semestral e extraordinária dos respectivos produtos, para o prédio do Posto Avançado em Américo Brasiliense, em virtude de ter sido desativado, ao valor total de R$ 1.833,95, correspondente a 5 aplicações. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, § 1º. LO: 13.808, de 15/01/2019. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Lucio Alencar Marques. Data: 04/02/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de elevadores nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALTER MELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2019) 080022-00001-2019NE000049

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 989/2019. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 030/2018, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa MULTIPAV - Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Alterações quantitativas de acréscimo e supressão e prorrogação do prazo de execução dos serviços. ASSINATURA: 13/03/2019. SIGNATÁRIOS: Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Presidente, pelo Contratante, e Marcondes Ferreira do Rosário, Sócio Administrador, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 80024

Nº Processo: 175/2019. Objeto: Aquisição de bebedouro de pressão e extensão elétrica tipo totem vertical, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2019 das 08h00 às 15h00.

Endereço: Avenida João Vinte e Três, 1460, 5º Andar, Bairro Dos Noivos - Teresina/PI ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80024-5-00007-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, também, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações em andamento. Telefone (86) 2106-9558..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2019) 80024-00001-2019NE000034

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ERGONÔMICOS (SUPORTE PARA MONITOR), conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/03/19. Abertura das propostas às 09:00h e início da sessão às 11:00h do dia 29/03/19 (horário de Brasília).

Os editais encontram-se nos sites www.licitações-e.com.br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3648-4049 ou e-mail licitacao@trt23.jus.br.

CLÁUDIA IZABEL MASSON

Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2019

O TRT da 24ª Região torna público que no PregãoEletrônico nº 06/2019 (Processo nº 3075/2018 - contratação de empresa especializada na presta-ção de serviços continuados de manutenção, operação e serviços eventuais nas instalações prediais, máquinas e equipamentos das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em todo o Estado de Mato Grosso do Sul (TRT24),com cessão de mão de obra com dedicação ex- clusiva e com fornecimento de materiais) sagrou-se vencedora a empresa ENGEFAP ENGE- NHARIA LTDA., CNPJ 07.275.203/0001-30, do grupo 01 (único), no valor global estimado de R3.303.504,60 para contrato de 30 (trinta) mesesCampo Grande - MS, 15 de março de 2019.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2019) 080026-00001-2019NE000024

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2019

O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico SRP nº 07/2019 (Proc. nº 795/2019 registro de preços para aquisição de etiquetas bobinas) sagraram-se vencedoras as empresas: 1) NEWFLEXO IND. E COM. DE ETIQUETAS LTDA., CNPJ 09.348.227/0001-05, do item 01, no valor total de R$ 3.000,00; 2) BRM INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE RÓTULOS LTDA., CNPJ 14.218.014/ 0001-90, do item 03, no valor total de R$ 4. 400,00; 3) WANDERSON DOS SANTOS GOMES, CNPJ 30.359.598/0001-70, do item 02, no valor total de R$ 299,20. O valor global estimado da operação é da ordem de R$ 7.699,20. Campo Grande - MS, 15 de março de 2019.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2019) 080026-00001-2019NE000024

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 3/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: J. Horácio Júnior-ME. OBJETO: Prestação de serviços de mensageiro motociclista na sede da Seção Judiciária do Acre e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul. PREÇO MENSAL: R$7.416,02. VIGÊNCIA: 1º/04/2019 a 1º/04/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 0001028-61.2018.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2019. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gustavo Garcia Horácio, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º TA contrato 36/15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (DR. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR). CONTRATADA: CALDAS SERVICE LTDA-ME (Sr. Melquizedeque Correia Caldas), CNPJ/MF 08.872.024/0001-42. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.37; e 2019NE000054, de 17/01/19. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 57, II) e PAe 0000967-65.2016.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/03/19.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de caixa estacionária (container). PROC ADM SEI N. 10596-92.2018.4.01.8004. Empresa vencedora: Rotula Car Transporte Ltda. Valor Global: R$20.930,00.

Salvador, 15 de Março de 2019.

LEONARDO VITOR HUGO DA COSTA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 - UASG 90012

Nº Processo: 96060420184018004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E CABEAMENTO ESTRUTURADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO I DO FÓRUM TEIXEIRA DE FREITAS, EM SALVADOR/BAHIA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2019 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90012-5-00005-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LEONARDO VITOR HUGO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2019) 90012-00001-2019NE000049