Página 284 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 19 de Março de 2019

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ADV: CHRISTIANNE DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 3631/AM) - Processo 0600285-89.2019.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Marcela Silva de Souza - EXECUTADO: Elias Penheiro Pacheco - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Intime-se a parte autora, através de patrono constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 31”.

ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/ AM) - Processo 0600301-14.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Revisão - REQUERENTE: J.F.C. - REQUERIDA: I.F.B.R.M.J.B.F.C.J.C.B.C. - K.T.B.C. - J.B.F.C. - Deixo, por hora, de apreciar o pedido de tutela antecipada, uma vez que a demanda já encaminha-se para o julgamento definitivo, sendo este, portanto, mais interessante às partes. Assim, reitero a decisão de folhas 171, devendo as partes cumpri-la no prazo nela estabelecido. Após, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Por fim, tornem os autos conclusos para Sentença.

ADV: MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/ AM), ADV: HORLANDO HALIX RIBEIRO DE BRITO (OAB 5102/ AM), ADV: ANA CAROLINA DA COSTA MAGALHÃES (OAB 6477/AM), ADV: JOÃO GOMES VILELA JÚNIOR (OAB 4443/ AM) - Processo 0600377-38.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: S.C.G. - REQUERIDO: E.G.P.A. - Chamo o processo à ordem e torno sem efeito a certidão de folha 113 equivocadamente lançada nos autos. Contra Sentença, acostada a fls. 110, o Requerente, irresignado, interpôs recurso de APELAÇÃO, tempestivamente. Preenchidos os fundamentos e requisitos recursais, na forma dos incisos do art. 1.010 do NCPC, intime-se o apelado, como manda o § 1º do mesmo diploma legal para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se.

ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/ AM) - Processo 0600605-76.2018.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.G.S. - REQUERIDA: A.M.S.N.M. - R.J.V.N.M. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Vista ao Ministério Público, para manifestar-se acerca do acordo de fls. 103/105”. “.

ADV: ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS BATISTA MOURA (OAB 6677/AM) - Processo 0603019-18.2016.8.04.0001 - Guarda - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: A.A.B. -REQUERIDA: M.H. - Considerando o grande lapso temporal sem movimentação na presente demanda, intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com AR, para se manifestar pelo interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1o, do Código de Processo Civil. Havendo manifestação, deve-se requerer o quê entender de direito.

ADV: LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA (OAB 9528/AM) - Processo 0603234-86.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum - Revisão - REQUERENTE: Tiago Ricardo da Costa -REQUERIDA: Amanda Gomes Mendes - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Ante a petição de fls. 21, Oficie-se à Central de Mandados, solicitando devolução, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do Mandado Nr. 001.2019/014461-1, tendo em vista que foi expedido em caráter de Urgência e até a presente data não foi devolvido”.

ADV: OCIVAN SILVA DE SOUZA (OAB 9480/AM), ADV: ELIZABETH REGINA MORAES MATIAS (OAB 8654/AM), ADV: MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIROS (OAB 7060/AM), ADV: ALESSANDRA CAROLINE OLIVEIRA MOTA (OAB 6359/ AM) - Processo 0604097-47.2016.8.04.0001 - Guarda - Guarda com genitor ou responsável no exterior - REQUERENTE: O.S.S. - REQUERIDA: J.M.M. - Oficie-se o setor responsável pelo estudo psicossocial para que informe o seu andamento. No mais, intimese a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a petição de folhas 604-608.

ADV: ALDENIRES SILVA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 8105/ AM) - Processo 0604546-97.2019.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Habitação - REQUERENTE: S.M.S.M.S. -REQUERIDO: A.C.S. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com AR, para se manifestar pelo interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1o, do Código de Processo Civil.

ADV: ODELY COSTA DOS SANTOS (OAB 10324/AM) -Processo 0604592-86.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0601381-42.2019.8.04.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: K.S.A. - REQUERIDO: M.J.N.P. - ASSISTIDA: L.A.P. - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão às fls.80 do MM. Juiz de Direito. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de conciliação/mediação, a ser realizada no CEJUSC - FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260 , no dia 25/04/2019 às 09:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).

ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB 13287/AM) - Processo 0604630-98.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A.J.F.O. - REQUERIDA: M.A.S.P. - DESPACHO Recebida hoje; Intime-se (o)a autor(a), pessoalmente por carta, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção com fundamento no art. 485, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Considerar-sem-á intimado(a) caso seja certificada a mudança de endereço, sem comunicar o Juízo (art. 274, parágrafo único, do CPC). Cumpra-se, expedindo o necessário. Manaus, 14 de março de 2019 Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro Juiz de Direito CONFORME PORTARIA 457 PTJ

ADV: LUCILENE MACÊDO DOS SANTOS (OAB 8545/ AM) - Processo 0605713-57.2016.8.04.0001 - Alimentos -Provisionais - Fixação - REQUERENTE: K.A.D. - H.A.C. -REQUERIDO: T.C.S. - L.C.S. - C.C.C. - Acolho a promoção ministerial de fls. 99/101. Portanto, nomeio curador especial o Requerido Luiz Carvalho de Souza, nos termos do art. 72, II, do NCPC. Intime-se a parte autora para que informe se o Requerido Thiago Caster de Souza, pai do menor, ainda permanece preso, bem como produza provas acerca da capacidade financeira do Requerido Thiago. Outrossim, indique como sua genitora, Ketlen Andrade Dantas, vem auferindo renda atualmente, acostando aos autos cópia da carteira de trabalho de sua genitora. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

ADV: JOYCE LIMA DA SILVA (OAB 8807/AM), ADV: SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 11095/AM) -Processo 0606601-55.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0613630-59.2018.8.04.0001) - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: J.V.N.J. - REQUERIDA: M.C.F.L. - Paute-se audiência de conciliação e mediação. Intimem-se as partes. Intime-se o Ministério Público. Caso não haja acordo, retornem os autos conclusos para Decisão Interlocutória. Cumpra-se.

ADV: SÍLVIAROBERTAPADILHADE OLIVEIRA(OAB 6664/AM), ADV: GLAUCIAAZEVEDO NARCELHA (OAB 12303/AM) - Processo 0606676-02.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - EXEQUENTE: K.S.S. - EXECUTADO: R.M.S. - Em respeito aos principios processuais que privilegiam a solução consensual da lide e a fim de evitar as medidas de coerção em demanda de execução alimentar, paute-se audiência de conciliação e mediação a fim de criar oportunidade para as partes transacionarem. Intimem-se as partes. Intime-se o Ministério Público. Não havendo acordo ou ausente a parte requerida, tornem os autos conclusos para Decisão Interlocutória. Cumpra-se.

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