Página 39 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 20 de Março de 2019

habeas corpus, vencido o Exmo. Senhor Desembargador Erivan José da Silva Lopes. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente

justificadamente: não houve. Fez sustentação oral, o Advogado, Dr. MARCUS VINICIUS BRITO ARAÚJO OAB/PI nº 1560. Processo:

071.1944-53.2018.8.18.0000. PACIENTE: ALBERTO JORGE REBELO LIMA JÚNIOR. RELATOR: Desembargador JOAQUIM DIAS DE

SANTANA FILHO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo conhecimento e pela DENEGAÇÃO da

ordem impetrada, por não estar configurado o alegado constrangimento ilegal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Processo: 0700444-53.2019.8.18.0000 -HABEAS CORPUS. PACIENTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA LOPES. IMPETRANTE: LEONARDO FONSECA

BARBOSA. RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,à unanimidade, em conformidade com o parecer da Procuradoria-

Geral de Justiça, em DENEGAR a ordem impetrada. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro-RelatoraeDes. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo:0700518-10.2019.8.18.0000. PACIENTE: FRANKLIN CARVALHO DE OLIVEIRA.

RELATOR: Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia ao Parecer Ministerial, não vislumbrando o alegado constrangimento ilegal a que estaria submetido a paciente, pela DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada,

comunicando-se esta decisão a autoridade coatora. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho -Relator, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo: 0701521-97.2019.8.18.0000. PACIENTE: João Bandeira Montes. Impetrados: José Bezerra Pereira (OAB/PI 1923) e Raimundo da Silva Ramos (OAB/PI 4245). RELATOR: Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. DECISÃO: Acordam os

componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, contrariamente ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela denegação da ordem por não vislumbrar constrangimento ilegal a que se encontre

submetido o paciente. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo: 0701583-40.2019.8.18.0000 -HABEAS CORPUS. PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. IMPETRANTE: ANTONIO WILSON LAGES DO REGO

JÚNIOR.RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,à unanimidade, em conformidade com o parecer da Procuradoria-

Geral de Justiça, em CONHECER DO HABEAS CORPUS, mas DENEGAR a ordem impetrada.Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro-RelatoraeDes. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo:0701628-44.2019.8.18.0000. PACIENTE: LUCAS GABRIEL FEITOSA DOS SANTOS. Impetrado: Defensoria Pública do Estado do Piauí. RELATOR: Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. DECISÃO:

Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo conhecimento e pela DENEGAÇÃO da ordem impetrada, por não estar

configurado o alegado constrangimento ilegal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve.

Processo:0701870-03.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: WANDERLAN FERREIRA DE MELO. RELATOR: Desembargador

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela denegação da ordem em relação às alegações de ausência de fundamentação do decreto preventivo e de excesso de prazo para oferecimento da denúncia, deixando de conhecer do pedido de prisão domiciliar, tendo em vista não ter provas de que foi postulado perante o juízo de piso, sob

pena de supressão de instância. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo:0702185-31.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA. IMPETRANTE: ANTÃO LUÍS NUNES LIMA.

RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela

denegação da ordem impetrada. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo:0702253-78.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: DHYOW HERIC VIEIRA DA SILVA. IMPETRANTE: JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL.

RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da impetração, mas para DENEGAR a ordem

impetrada. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo:0702888-38.2019.8.18.0000 -HABEAS CORPUS. PACIENTE: WELLINGTON FEITOSA DE SOUSA.IMPETRANTE: FAMINIANO ARAÚJO MACHADO. RELATORA:

DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em

DENEGAR a ordem impetrada. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo:0702399-22.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: BRENO NUNES MACEDOIMPETRANTE: FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA.

RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER, EM PARTE,DO HABEAS CORPUS, mas para

DENEGAR A ORDEM, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo: 0702447-78.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: LENILSON SOARES DE

SOUSA. IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO. RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em denegar a

ordem impetrada, contrariamente ao parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo: 0701615-45.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: ANTÔNIO JOSÉ MOURA.

IMPETRANTE: JOÃO PAULO CRUZ OLIVEIRA . RELATORA: DesembargadoraEULÁLIA MARIA PINHEIRO. DECISÃO: Acordam os

componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em denegar a

ordem impetrada, em conformidade com o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora e Des. Erivan José da Silva Lopes. Impedido (s): não houve. Ausente justificadamente: não houve. Processo: 0702166-25.2019.8.18.0000 - HABEAS CORPUS. PACIENTE: ALMIR RAFAEL DA SILVA.

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