Página 547 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Março de 2019

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X SELI MORAIS DORNELES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 17/04/2019 19:30 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000275-62.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X MARIA BERENICE SANTOS SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 18:55 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000273-92.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X LUIZ CARLOS MARQUES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 18:25 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000274-77.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X JOÃO LUIZ NIMITT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE RATIFIQUE/RETIFIQUE O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, POIS A RUA CRUZEIRO NÃO É EXISTENTE NO CADASTRO DA COMARCA.

9000259-11.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO

MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS, ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X ALMERINDA ANTUNES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 17/04/2019 19:10 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000263-48.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X JULIO CESAR ARAMBURU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 17/04/2019 19:05 VARA ADJUNTA DO JEC.

9001254-92.2017.8.21.0034(CNJ) - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (JOSE MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS) X

ADEMAR FERREIRA DA SILVA (DAIANE RIBEIRO DA SILVA 64930/RS, DANIELLI SILVEIRA VEIGA 77059/RS).INTIME-SE O EXECUTADO ADEMARPARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O

VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER.FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO

PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO.NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO NCPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS DE 10%.

9000266-03.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X GILCEMAR MELLO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE RATIFIQUE/RETIFIQUE O Nº DA RESIDÊNCIA DO

REQUERIDO, POIS NOS LOGRADOUROS DA COMARCA CONSTA O Nº INICIAL 124.

9000280-84.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X LUIZ CARLOS MORAIS PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 18:40 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000276-47.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X SILMARA DA SILVA GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 18:30 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000285-09.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X SIMONE PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 17/04/2019 19:20 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000272-10.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X JOSE DAVID DE SOUZA ARAUJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 17/04/2019 19:35 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000451-75.2018.8.21.0034(CNJ) - ANDRÉ COELHO (SEAN JARCZEWSKI 89549/RS) X MAURI GRITZENCO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EDSON VINICIUS PEDUZI DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.PROCEDA-SE A PENHORA POR TERMO NOS AUTOS DOS VEÍCULOS INDICADOS, NOS TERMOS DO 845, DO NCPC. TERMOS DE PENHORA À DISPOSIÇÃO DA PARTE PARA AVERBAÇÃO.APÓS, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIMEM-SE

9000246-12.2019.8.21.0034(CNJ) - FABIANO SOARES DA SILVEIRA E CIA LTDA (MARIANE RIBEIRO SIMCH 108186/RS) X PAULO TADEU DORNELES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 19:00 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000250-49.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO

MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X ROSANA BRUM PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE

RATIFIQUE/RETIFIQUE O ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, POIS O MENOR Nº CONSTANTE DO CADASTRO DE LOGRADOUROS DA COMARCA É 124.

9000710-07.2017.8.21.0034(CNJ) - CELSO LUIZ BALBÉ (ANDREIA ZANCHI 64942/RS) X WAGNER CORREA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ADÃO DA ROSA RAICHEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO EXEQUENTE DO MANDADO NEGATIVO E SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9000283-39.2019.8.21.0034(CNJ) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DORNELES E CIA LTDA (RAIANE CARVALHO MARTINS 112591/RS, ROCHELI CARVALHO MARTINS 102742/RS, ROSANE TERESINHA

CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X LUIZ ELÓI LISBOA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 18:50 VARA ADJUNTA DO JEC.

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9001169-09.2017.8.21.0034(CNJ) - JARDEL DA SILVEIRA ROHR (AIRTON GRUNDEMANN 70783/RS, FERNANDO MATTES MACHRY 76504/RS) X MUNICÍPIO DE PIRAPÓ. DIANTE DO SILÊNCIO DO RÉU À

INTIMAÇÃO DE FLS.193, ENTENDO COMO ACEITAÇÃO TÁCITA AO PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA. AS PROVAS PRODUZIDAS NESTE FEITO SERVIRÃO TAMBÉM AOS PROCESSOS 900117261.2017.8.21.0034, 9001181-23.2017.8.21.0034, 9001173-46.2017.8.21.0034, 9001177-83.2017.8.21.0034, 9001180-38.2017.8.21.0034 E 9001168-24.2017.8.21.0034. ACOLHIDO PEDIDO DE PROVA PERICIAL. 9001268-76.2017.8.21.0034(CNJ) - BERNARDINA SANTIAGO DE MELO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RAPHAEL CHLAEM 69203/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIANTE DA CERTIFICAÇÃO RETRO, REVOGO A NOMEAÇÃO DE FLS. 141, E NOMEIO A PERITAKATIA ALINE GARZÃO, ENGENHEIRADE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM E-MAIL KATIA@DIVISAOQUATTRO.COM.BR,

FONE (54) 33141780, CUJOS HONORÁRIOS FIXO EM R$ 126,21 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DO ITEM 7, DO ANEXO I, DO ATO 51/2009-P.

9000912-81.2017.8.21.0034(CNJ) - VERA APARECIDA MARTINS DA SILVA (LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN 59463/RS, ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA 82317/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL. NÃO RECONHEÇO O CERCEAMENTO DE DEFESA NO PRESENTE PROCESSO, COMO ALEGADO EM FLS.155. JÁ EXISTE DECISÃO, EM FLS.149, DE QUE É OBRIGAÇÃO DA PARTE AUTORA TRAZER

OS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES. EM NENHUM MOMENTO A PARTE AUTORA DEMONSTROU QUE TENHA REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE OS DOCUMENTOS ELENCADOS EM FLS.146/147, COMO TAMBÉM NÃO DEMONSTROU QUE O RÉU TENHA SE NEGADO A PRESTAR TAIS INFORMAÇÕES. HÁ INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO RÉU, EM

FLS.100, QUE RESPONDEM ALGUNS DOS QUESTIONAMENTOS DA AUTORA. A MESMA TEVE VISTA DE TAIS DOCUMENTOS EM 09/04/2018.CABE SALIENTAR QUE O DEFERIMENTO DE DETERMINADA

PROVA ESTÁCONDICIONADO A CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E UTILIDADE, CABENDO AO JUIZDECIDIR QUAIS AS PROVAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO. ASSIM, NÃO HÁ DE SE

FALAR EM OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DEDEFESA. INTIMEM-SE. NADA MAIS REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

9000274-14.2018.8.21.0034(CNJ) - MARLISA BASTOS VIEIRA (LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN 59463/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, LAUDO MÉDICO ATUALIZADO COM RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DE FLS.89, ITEM C. INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE EM FLS.89, ITEM D.A REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REVELA-SE DESNECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, POIS EM TODAS AS OUTRAS DEMANDAS EM QUE FOI REALIZADA, DEMONSTROU-SE

INFRUTÍFERA, NÃO CONTRIBUINDO PARA A SOLUÇÃO DA LIDE.OUTROSSIM, NÃO HÁ FALAR NA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA TÃO-SOMENTE PELA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA

REFERIDA INTIMAÇÃO, MORMENTE PORQUE HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUÍZO.

9000956-37.2016.8.21.0034(CNJ) - MARIA ELOÁ DA SILVA MARTINS NUNES (CHARLES LEONEL BAKALARCZYK 56207/RS, MAITÊ ALEXANDRA BAKALARCZYK CORRÊA 104229/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. DIANTE DA CERTIFICAÇÃO RETRO, REVOGO A NOMEAÇÃO DE FLS. 199, E NOMEIO A PERITAKATIA ALINE GARZÃO, ENGENHEIRADE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM E-MAIL

KATIA@DIVISAOQUATTRO.COM.BR, FONE (54) 33141780, CUJOS HONORÁRIOS FIXO EM R$ 126,21 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DO ITEM 7, DO ANEXO I, DO ATO 51/2009-P.

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 30/2019

034/2.03.0002243-0 (CNJ 0022432-47.2003.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAMAO FERREIRA DE SOUZA (PP. JO O MARIA CAETANO BALBE 24205/RS E JOSIANE MALLET BALBE 40048/RS) E LUIS

CARLOS FERREIRA PADILHA (PP. JOSIANE MALLET BALBE 40048/RS) X A.F.S. E E.A.S. (PP. JAIME TEIXEIRA HAMERSKI 9536/RS).

DESIGNADO O DIA 10/04/2019, ÀS 09H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.

034/2.07.0002039-6 (CNJ 0020392-53.2007.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO ROSANO RIBAS DOS SANTOS (PP. FLAVIO JOSE BETTANIN 2873/RS E ITAMAR ANTONIO MACIEL DA SILVA 63819/RS) X C.V.P. (PP. AIRTON GRUNDEMANN 70783/RS).

DESIGNADO O DIA 24/04/2019, ÀS 09H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.

034/2.10.0003273-0 (CNJ 0032732-24.2010.8.21.0034) - J.P. X A.S.A. (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA VÍTIMA M.S.S., PARA O DIA 23/05/2019, ÀS 10H15MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, NOS

TERMOS DAS FLS.80/81.

034/2.11.0002664-2 (CNJ 0006980-16.2011.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS PINTO MELO E GENOR BRUM FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRAULIO BORBA RAMOS (PP. JOSE JAIR MARTINS DOS SANTOS 66845/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04/2020, ÀS 09H30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS A VÍTIMA R., AS TESTEMUNHAS R., V., L.CLOVIS, O. E M.J. E, EM SEGUIDA, PROCEDIDO A

INTERROGATÓRIO DO RÉU.

034/2.12.0000050-5 (CNJ 0000115-40.2012.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS BRAVO CADORE (PP. ISMAEL ANTÔNIO THOMÉ CORRÊA 81499/RS) X A.A.C.L. (PP. LAURI KRUGER 60258/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DISPENSANDO O RÉU DO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA APRAZADA. INTIMEM-SE.

034/2.16.0000033-2 (CNJ 0000089-03.2016.8.21.0034) - J.P. X J.F.S.A. (PP. NERI DA SILVA CUNHA 52566/RS).

"(...) . CONSIDERANDO QUE ESTAREI EM GOZO DE FÉRIAS DE 06 A 16/03/2019, REDESIGNO PARA O DIA 16/05/2019, ÀS 09H30MIN, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA.(...)."

034/2.16.0000822-8 (CNJ 0002016-04.2016.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X DAIANE MIKAÉLI AVILA DA LUZ (PP. NERI DA SILVA CUNHA 52566/RS).

"(...) . ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, POR SEUS FUNDAMENTOS. ARQUIVE-SE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CPP E NA SÚMULA 524, DO STF.(...)".

034/2.16.0002534-3 (CNJ 0006045-97.2016.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEOMAR DE FREITAS HAMERSKI E LORIMAR MILANI LUNARDI (PP. JAIME TEIXEIRA HAMERSKI 9536/RS).

CONSIDERANDO QUE O RÉU LORIMAR MILANI LUNARDI ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PROCEDA-SE A CISÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A L.F.H.. OUTROSSIM, ANTE A ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA MÁQUINA SERRA FITA INDUSTRIAL E DOS QUINZE GANCHOS DE FERRO (FL.73) FORMULADO PELA DEFESA DO RÉU L..

QUANTO À FIANÇA, INDEFIRO, POR ORA, A RESTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA NÃO SE TRATAR DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 337 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

034/2.16.0003580-2 (CNJ 0008142-70.2016.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X ARISTIDES ADRIANO SERPA DA SILVA (PP. RICARDO DORNELLES CHAGAS 87560/RS).

À DEFESA PAR APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

034/2.17.0002557-4 (CNJ 0003818-03.2017.8.21.0034) - J.P. X R.B.G. (PP. JOSE JAIR MARTINS DOS SANTOS 66845/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/05/2019, ÀS 14H20MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS VÍTIMAS E, EM SEGUIDA, PROCEDIDO AO INTERROGATÓRIO DO RÉU. INTIMEM-SE.

034/2.17.0002891-3 (CNJ 0004408-77.2017.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE MATHEUS MARTINS DUTRA (PP. RODRIGO ANTUNES GOMES 77719/RS E SALVADOR DA SILVA GOMES 34902/RS). DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/05/2019, ÀS 15H10MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO E, EM SEGUIDA, PROCEDIDO AO INTERROGATÓRIO DO RÉU. REQUISITEM-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE.

034/2.18.0002126-0 (CNJ 0004131-27.2018.8.21.0034) - J.P. X D.B.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.S.M. (PP. NEY GIODA MALGARIM 7436/RS E PÂMELA MELO MORAES 110199/RS).

À ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO PARA CONTRARRAZOAR QUERENDO NO PRAZO LEGAL.

034/2.18.0003545-8 (CNJ 0006838-65.2018.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONI BLUMKE E MARIA DE LURDES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.L.S. (PP. MAURO AMARAL BRUM 18436/RS).

EM RAZÃO DA NOTICIADA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PENAL, COMO REFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO RETRO, ACOLHO O PEDIDO DE

ARQUIVAMENTO. ARQUIVE-SE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP E SÚMULA 524 DO STF.

034/2.18.0003571-7 (CNJ 0006881-02.2018.8.21.0034) - J.P. X L.E.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X C.R.B.R. (PP. MARISTELA DE OLIVEIRA MOURA 36392/RS).

VISTOS. EM RAZÃO DA NOTICIADA AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE DELITIVA, NÃO RESTA OUTRA OPÇÃO, SENÃO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO E DO APENSO. PELO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, POR SEUS FUNDAMENTOS. ARQUIVE-SE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CPP E NA SÚMULA 524, DO STF. 034/2.18.0003885-6 (CNJ 0007488-15.2018.8.21.0034) - JUSTIÇA PÚBLICA X ELENIR DA SILVA AVILA E GEIZE ORTIZ BATISTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JEAN DA SILVA ÁVILA (PP. MARCEL

BRUM MILANI 63232/RS).

HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO (S) AUTOR (ES) DO FATO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

SÃO LUIZ GONZAGA, 19 DE MARÇO DE 2019

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 31/2019

034/2.18.0003265-3 (CNJ 0006354-50.2018.8.21.0034) - J.P. X A.S.J. (PP. NEY GIODA MALGARIM 7436/RS E PÂMELA MELO MORAES 110199/RS) .

INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.131/132, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE TESTEMUNHA REFERIDA PELA VÍTIMA, EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DAS

FLS. 115/116, BEM COMO QUE, A PRIORI, TAL OITIVA NÃO DIZ RESPEITO A OCORRÊNCIA DO FATO NARRADO NA DENÚNCIA E SIM A QUESTÕES PARALELAS, EM NADA CONTRIBUINDO PARA O DESLINDE DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O DIA 30/04/2019, ÀS 10H10MIN.

SÃO LUIZ GONZAGA, 19 DE MARÇO DE 2019

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2019

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