Página 643 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Março de 2019

VALORES DEPOSITADOS EM CONTA. OS COMPROVANTES ESTÃO JUNTADOS ÀS FLS. 738/749. OPORTUNIZO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE OS PROCURADORES PROVIDENCIEM AS

DEVIDAS REGULARIZAÇÕES DAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS COM JUNTADA DE INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS. APÓS, CONCLUSOS. INTIME-SE. DIL.LEGAIS.

039/1.03.0033519-0 (CNJ 0335191-52.2003.8.21.0039) - BANCO ITAU S/A (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS) X MARIA DIVA JAEGER (PP. LEANDRO LUIS PEREIRA 29225/RS E LUCIANO BORGES DE MEDEIROS 29005/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO.

039/1.06.0004368-2 (CNJ 0043681-34.2006.8.21.0039) - JOAQUIM DA SILVA BANDEIRA (PP. ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS 19066/RS) X CARLA REGINA DALPIZZOL ADOLPHO (PP. MARILDES RIBEIRO DA

SILVA 29925/RS E NILSON PINTO DA SILVA 42149/RS).

AUTOS DESARQUIVADOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

039/1.06.0008939-9 (CNJ 0089391-77.2006.8.21.0039) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FELIPE ESTRELA DE LOS

SANTOS 42921/RS, FRANCISCO SANTAFE AGUIAR 46363/RS, JANAINA BARBIER GONCALVES 38141/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE

ROCKENBACH 41756/RS) X JOSÉ SOARES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (PP. FERNANDO GOMES 20051/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 924, II DO CPC. ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

039/1.13.0008279-6 (CNJ 0018477-41.2013.8.21.0039) - VANDERLEI CARESIA (PP. GIULIANO TAMAGNO 87029/RS E RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA 95446/RS) X JANI CLENIR DA MOTTA (PP. LUÍS CLÁUDIO DIAS BRASIL CONCEIÇÃO 87132/RS E WAGNER MENDES MARIA 82889/RS) , JOÃO GILBERTO ALVES DE SOUZA E NELSON LONGHI (PP. WAGNER MENDES MARIA 82889/RS).

VISTOS. A PARTE AUTORA POSTULOU A DESISTÊNCIA DO FEITO. DESTA FORMA, INTIME-SE OS DEMANDADOS CITADOS PARA DIZEREM SE CONCORDAM COM A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.

485, 4 DO CPC.

039/1.15.0009841-6 (CNJ 0021971-40.2015.8.21.0039) - ATAÍDE JUVENAL DE SOUZA (PP. MARCELO ZUBOSKI BASTOS 46005/RS) X BANCO PAN S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 56952A/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

039/1.16.0000824-9 (CNJ 0002358-97.2016.8.21.0039) - JAIRO SANTIAGO (PP. PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK 34535/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO

83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

039/1.16.0002848-7 (CNJ 0008061-09.2016.8.21.0039) - JORGE MOREIRA DE BRUM (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

039/1.16.0002879-7 (CNJ 0008097-51.2016.8.21.0039) - JEFERSON CAETANO RAMOS (PP. ELIZANDRA SANHUDO GOULART 88358/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X SERASA - CENTRAL DE

SERVIÇOS DOS BANCOS S/A (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

039/1.19.0001954-8 (CNJ 0005462-92.2019.8.21.0039) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (PP. ALBERTO BOHNEN FILHO 28150/RS) X ODILON LARANJEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 166,13.

VIAMÃO, 19 DE MARÇO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 224/2019

039/1.03.0006261-4 (CNJ 0062611-08.2003.8.21.0039) - LUIZ ALBERTO HOFF - INTERESSADO - FL. 142 (PP. ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS 19066/RS) E VALTER BITENCOURT GOULART (PP. LUIZ ITACIR

PEREIRA DA SILVA BACHINSKI 30923/RS E SADIMAR MAGGIONI 30442/RS) X AUREA BITENCOURT GOULART (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANIZIO JOSE GOULART (PP. MARIELI PAULA GOULART 55313/RS).

VISTOS. NOMEIO PERITO EM SUBSTITUIÇÃO: GEANDRO MARQUES [GEANDRO.MARQUES@GMAIL.COM] INTIME-SE PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. APÓS, VISTA AO HERDEIRO LAURO. 039/1.07.0008761-4 (CNJ 0087611-68.2007.8.21.0039) - BANCO SAFRA S/A (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS, JOÃO HELIO SANTOS RENNER 81679/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA VALVERDE LTDA. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

VISTA DA CERTIDÃO DA FL. 239V. ("CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL, EM CONSULTA AO SISTEMA THEMIS, VERIFICAR PAGAMENTO DE CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL EXPEDI GUIA PARA RECOLHIMENTO DAS REFERIDAS CUSTAS - GUIA Nº 190001663").

039/1.11.0011121-0 (CNJ 0023958-53.2011.8.21.0039) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DENISE VAZQUEZ PIRES 79492A/RS E PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X RUDIMAR SILVEIRA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DO ART. ART. . SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO FOR ENCONTRADO OU NÃO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, FICA FACULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AUTOS, A CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA, NA FORMA PREVISTA NO CAPÍTULO II DO LIVRO II DA LEI NO 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO DECRETO-LEI 911/69, DADA PELA LEI 13.043/2014, DEFIRO A CONVERSÃO PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEFIRO A CONVERSÃO PARA A AÇÃO DE EXECUÇÃO. REGISTRE-SE A CONVERSÃO. CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO, PARA EM 03 DIAS (ART. 829, CAPUT, DO CPC/2015), EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE CITADO. (INTIMA-SE O AUTOR PARA RECOLHER A

CONDUÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO). FIXO OS HONORÁRIOS DO PROCURADOR DO EXEQUENTE EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS SERÁ REDUZIDO PELA METADE. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER, DE IMEDIATO, À PENHORA DE BENS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO E TAMBÉM SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, QUANDO PENHORADO BEM IMÓVEL. EM CASO DE INEXITOSA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO,

DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS. EFETIVADA A PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM TRÊS DIAS, OCASIÃO EM QUE, REJEITADO O BEM PENHORADO OU, AINDA, NÃO REALIZADA A PENHORA POR NÃO TER O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCONTRADO BENS, DEVERÁ INDICÁ-LOS. DECORRIDO, AO CREDOR DO

PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. DIL. LEGAIS.

039/1.12.0011614-1 (CNJ 0027171-33.2012.8.21.0039) - ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS) X TRANSAVILA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME., LUIS CLEIMAR MARTA DE AVILA E VIVIANE FRAGA DE AVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO APRESENTADA AOS AUTOS, DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POSTULADA. NO SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇAÕ DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL. CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO. CABIMENTO. RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.091.443. DOCUMENTADA NOS AUTOS A CESSÃO DE CRÉDITO, EXPRESSO O CONTRATO, VALOR E DEVEDOR, CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO, PASSANDO A FIGURAR O CESSIONÁRIO COMO EXEQUENTE. REGRA ESPECÍFICA REFERENTE A

PROCESSO DE EXECUÇÃO, NO CASO, ART. 566, 1º, III, DO CPC/73, ART. 778, 1º, III, DO CPC/15. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ EM RECURSO PARADIGMA. AGRAVO PROVIDO. (AGRAVO DE

INSTRUMENTO Nº 70068713718, DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANA MARIA NEDEL SCALZILLI, JULGADO EM 15/12/2016) ALTERE-SE O POLO ATIVO COMO

POSTULADO. APÓS, AO EXEQUENTE DO PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

039/1.13.0007402-5 (CNJ 0016705-43.2013.8.21.0039) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS E MARIA LUCILIA GOMES 46234A/RS) X JORGE ARMANDO CABEJO ARGENTI

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. REGISTRE-SE A CONVERSÃO. CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO, PARA EM 03 DIAS (ART. 829, CAPUT, DO CPC/2015), EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA, INTIMANDO SE OS EXECUTADOS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE CITADO. (INTIMA-SE O AUTOR PARA

RECOLHER A CONDUÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO). FIXO OS HONORÁRIOS DO PROCURADOR DO EXEQUENTE EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO NO CASO DE INTEGRAL

PAGAMENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS SERÁ REDUZIDO PELA METADE. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER, DE IMEDIATO, À PENHORA DE BENS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO E TAMBÉM SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, QUANDO PENHORADO BEM IMÓVEL. EM CASO DE INEXITOSA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS. EFETIVADA A PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM TRÊS DIAS, OCASIÃO EM QUE, REJEITADO O BEM PENHORADO OU, AINDA, NÃO REALIZADA A PENHORA POR NÃO TER O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCONTRADO BENS, DEVERÁ INDICÁ-LOS. DECORRIDO, AO CREDOR DO PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. DIL. LEGAIS.

039/1.14.0010022-2 (CNJ 0021688-51.2014.8.21.0039) - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS) X DARLAN ROSA (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS).

VISTOS. REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, INVERTENDO OS PÓLOS DA AÇÃO. INTIME-SE O EXECUTADO NA FORMA DO ART. 523, , DO CPC (PAGAMENTO EM 15 DIAS). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, VAI FIXADA MULTA EM 10% E HONORÁRIOS DE 10%, DO VALOR EXECUTADO. APÓS, DECORRIDO TAMBÉM O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA

APRESENTAR CÁLCULO E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. DIL. LEGAIS.

039/1.14.0011048-1 (CNJ 0023806-97.2014.8.21.0039) - GLADISON TORMA TRINDADE (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 48951/RS E LUANA SCHNEIDER 84305/RS) X MFHP ENGENHARIA (PP.

GISLAINE MICHELON 56828/RS, MARTHA CELINA DO COUTO GOYA 43407/RS E RAQUEL DE BARBA ALMEIDA 39576/RS).

VISTOS. NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO A PERITA RAFAELA CROSSETTI RIBEIRO, E-MAIL: RAFAELA@RCRENGENHARIA.COM.BR, TELEFONE COMERCIAL: 51 32371750, TELEFONE CELULAR: 51 93515917.

INTIME-SE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 35. DIL.LEGAIS.

039/1.15.0001832-3 (CNJ 0005144-51.2015.8.21.0039) - GRACIELA HELENA FORGIARINI FIGUEIREDO (PP. ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE 50888/RS E NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR 82498/RS) X VALDEMAR JOÃO FORGIARINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NILSE HEMING FORGIARINI (PP. LIANE MARIA GAUSS LEDUR 66027/RS E NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR 82498/RS).

VISTOS. DEFIRO A INCLUSÃO DO SR. VALDEMAR JOÃO FORGIARINI NO PÓLO PASSIVO. NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. GRACIELA HELENA FORGIARINI FIGUEIREDO, MEDIANTE COMPROMISSO.

ANOTEM-SE. INTIME-SE.

039/1.16.0000160-0 (CNJ 0000320-15.2016.8.21.0039) - CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL IV (PP. PETER PEREIRA GYENES 12559/RS) X MIRNA APARECIDA FALASCHI (PP. JOEL LOPES DE OLIVEIRA 24757/RS) E ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASAS PRONTAS E PRÉ FABRICADAS LTDA (PP. VANESSA ESCOBAR PRESTES 65993/RS).

VISTOS. 1. HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 250/251, PARA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. 2. REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ANOTANDO: A) PÓLO ATIVO:

CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL IV B) PÓLO PASSIVO: MIRNA APARECIDA FALASCHI INTIME-SE A EXECUTADO NA FORMA DO ART. 523, , DO CPC (PAGAMENTO EM 15 DIAS). NÃO HAVENDO

PAGAMENTO, VAI FIXADA MULTA EM 10% E HONORÁRIOS DE 10%, DO VALOR EXECUTADO. APÓS, DECORRIDO TAMBÉM O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA APRESENTAR

CÁLCULO E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. DIL. LEGAIS.

039/1.16.0000327-1 (CNJ 0000698-68.2016.8.21.0039) - MARCELO MATHEUS SOARES DE LIMA (PP. MAURÍCIO SILVA DOS REIS 93165/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

VISTA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.

039/1.16.0003168-2 (CNJ 0008588-58.2016.8.21.0039) - ADRIANA TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS (PP. KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA 36572/RS) X IRMA TEREZINHA DA ROSA MOREIRA E

JOÃO MARIA MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANOTE-SE O NOME DE JOÃO MARIA MOREIRA NO PÓLO PASSIVO. DESDE JÁ, ADVIRTO A PROCURADORA QUE EVENTUAIS ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIA NO INVENTÁRIO SERÃO DIRECIONADOS AOS HERDEIROS, POR SE TRATRAR DE QUINHÃO HEREDITÁRIO. QUANTO À JOÃO, VENHAM ROL DE BENS E HERDEIROS.

039/1.16.0004541-1 (CNJ 0011948-98.2016.8.21.0039) - SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS) X ANA PAULA ALVES (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS).

REPUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE: VISTOS. REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, INVERTENDO OS PÓLOS DA AÇÃO. INTIME-SE O EXECUTADO NA FORMA DO ART. 523, , DO CPC (PAGAMENTO EM 15 DIAS). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, VAI FIXADA MULTA EM 10% E HONORÁRIOS DE 10%, DO VALOR EXECUTADO. APÓS, DECORRIDO TAMBÉM O PRAZO PARA

IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA APRESENTAR CÁLCULO E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. DIL. LEGAIS.

039/1.16.0005906-4 (CNJ 0014638-03.2016.8.21.0039) - BOA VISTA SERVIÇOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS, GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS E LUIZ ANTONIO FILIPPELLI 56210/RS) X

ADRIANA COIMBRA GONÇALVES MATTA (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS).

VISTOS. REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, INVERTENDO OS PÓLOS DA SENTENÇA. . INTIME-SE O EXECUTADO NA FORMA DO ART. 523, , DO CPC (PAGAMENTO EM 15 DIAS). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, VAI FIXADA MULTA EM 10% E HONORÁRIOS DE 10%, DO VALOR EXECUTADO. APÓS, DECORRIDO TAMBÉM O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA

APRESENTAR CÁLCULO E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. DIL. LEGAIS.

039/1.16.0006187-5 (CNJ 0015098-87.2016.8.21.0039) - BELMIRO ALDAIR GRUNEBERG E MARLI GIERAK (PP. JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN 94204/RS E THIAGO ANDRADE MASSIRONI

46E529/RS) X INSTITUTO DE CARDIOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAR HOSPITAL VIAMÃO (PP. FERNANDO CHIAPIN 44088/RS).

VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO PAULO DE CARVALHO CONTU, E-MAIL:CONTU@TERRA.COM.BR, TELEFONE COMERCIAL: (51) 33338100/37371374. INTIME-SE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NOS MOLDES DO DESPACHO DE FL. 918.

039/1.16.0007204-4 (CNJ 0017184-31.2016.8.21.0039) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO 71272/RS E SÉRGIO SCHULZE

63894/RS) X FLAVIA TORRES SIMOES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DO ART. ART. . SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO FOR ENCONTRADO OU NÃO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, FICA FACULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AUTOS, A CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA, NA FORMA PREVISTA NO CAPÍTULO II DO LIVRO II DA LEI NO 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO DECRETO-LEI 911/69, DADA PELA LEI 13.043/2014, DEFIRO A CONVERSÃO PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEFIRO A CONVERSÃO PARA A AÇÃO DE EXECUÇÃO. REGISTRE-SE A CONVERSÃO. CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO, PARA EM 03 DIAS (ART. 829, CAPUT, DO CPC/2015), EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE CITADO. (INTIMA-SE O AUTOR PARA RECOLHER A

CONDUÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO). FIXO OS HONORÁRIOS DO PROCURADOR DO EXEQUENTE EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS SERÁ REDUZIDO PELA METADE. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER, DE IMEDIATO, À PENHORA DE BENS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO E TAMBÉM SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, QUANDO PENHORADO BEM IMÓVEL. EM CASO DE INEXITOSA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO,

DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS. EFETIVADA A PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM TRÊS DIAS, OCASIÃO EM QUE, REJEITADO O BEM PENHORADO OU, AINDA, NÃO REALIZADA A PENHORA POR NÃO TER O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCONTRADO BENS, DEVERÁ INDICÁ-LOS. DECORRIDO, AO CREDOR DO

PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. DIL. LEGAIS.

039/1.16.0009516-8 (CNJ 0022281-12.2016.8.21.0039) - TAÍS NASCIMENTO SANTANA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 47E013/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X BANCO BRADESCARD S.A. (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).

VISTOS. RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO, CONFORME REQUERIDO À FL. 43. É CASO DE APLICAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 6, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PORQUANTO SE TRATA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. DESTA FORMA, INCUMBE À RÉ O ÔNUS DE DEMONSTRAR A NÃO VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES CONSTANTES NA INICIAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE ESPECIFIQUEM

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