Página 1011 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 21 de Março de 2019

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---ACUSADO:JOSE LUIS MORAES DA SILVA VITIMA:C. C. C. S. . Proc. nº.: 00012023620198140501 Ação Penal Acusado: JOSE LUIS MORAES DA SILVA Vítima: C.C.C.S. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13/03/2019, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente o Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a representante do Ministério Público. Ausente a Vítima. Declarada aberta a audiência, verificou a MM. Juíza que a vítima declarou que não foi lesionada pelo acusado, sendo apenas ameaçada por ele e que não tem interesse em prosseguir com o processo. A seguir, a MM. Juíza prolatou sua DECISÃO nos seguintes termos: ?A vítima disse que não foi lesionada pelo acusado, não podendo a Denúncia ter prosseguimento por ausência de materialidade. Isto posto, com lastro no art. 395 do CPP, REJEITO A DENÚNCIA. ARQUIVEM-SE imediatamente os autos.? Nada mais disse mandou a MM. Juíza encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: VÍTIMA:

PROCESSO: 00012421820198140501 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DAS GRACAS ALFAIA DA FONSECA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---ACUSADO:ANTONIO ELISEU REIS DA SILVA VITIMA:E. C. S. S. VITIMA:D. E. S. S. . Proc. nº.: 00012421820198140501 Ação Penal Acusado: ANTONIO ELISEU REIS DA SILVA Vítima: D.E.D.S.D.S TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13/03/2019, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente o Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a representante do Ministério Público. Presente a Vítima. Declarada aberta a audiência, verificou a MM. Juíza que a vítima declarou que não foi lesionado pelo acusado, sendo apenas ameaçado por ele e que não tem interesse em prosseguir com o processo. A seguir, a MM. Juíza prolatou sua DECISÃO nos seguintes termos: ?A vítima disse que não foi lesionada pelo acusado, não podendo a Denúncia ter prosseguimento por ausência de materialidade. Isto posto, com lastro no art. 395 do CPP, REJEITO A DENÚNCIA. ARQUIVEM-SE imediatamente os autos.? Nada mais disse mandou a MM. Juíza encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: VÍTIMA:

PROCESSO: 00073637220168140952 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---VITIMA:R. W. V. C. Representante(s): OAB 5179 - CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO (ADVOGADO) WALDENICE OLIVEIRA VIANA (REP LEGAL) DENUNCIADO:RAFAEL WEND DE SENA CASTRO Representante(s): OAB 13031 - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (ADVOGADO) TESTEMUNHA:WALDENICE OLIVEIRA VIANA. Proc. nº.: 00073637220168140952 Ação Penal Acusado: RAFAEL WEND DE SENA CASTRO Capitulação Penal: Art. 136, do CPB Vítima: R.W.V.C. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13/03/2019, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a Representante do Ministério Público, Dra Juliana de Pinho. Presente o Representante da Defensoria Pública, Dr. Francisco Pinho, PARA O ATO. Presente o advogado, Dr. Claudio Roberto Vasconcelos Afonso- OAB/PA 005179. Presente o acusado. Declarada aberta a audiência, verificou a MM. Juíza a ausência das testemunhas/menores, que não foram intimadas regularmente. A seguir o Defensor Público, protesta pela juntada de provas periciais. A seguir a MM. Juíza deferiu a juntada das provas. Dada a impossibilidade da não apresentação das crianças a juíza redesignou a presente audiência para a data de 29/03/2019 às 10:00h. Ciente as partes. Nada mais, mandou a MM. Juíza encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: DEFENSOR PÚBLICO: ADVOGADO: ACUSADO:

PROCESSO: 00077412320168140501 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 13/03/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LILAN SOUSA DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SEGUNDA PJ MOSQUEIRO. Proc. nº.: 00077412320168140501 Ação Penal Acusado: LILIAN SOUSA DOS SANTOS Capitulação Penal: Art. 33 da Lei 11.343/2006 c/c a portaria 344 da ANVISA Vítima: O.E TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13/03/2019, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar Judiciário. Presente a Representante do Ministério Público, Dra Juliana de Pinho. Presente o Representante da Defensoria Pública, Dr. Francisco Pinho. Presente a